O liberalismo austríaco e o utilitarismo

Mídia Sem Máscara

Klauber Cristofen Pires | 31 Dezembro 2009
Artigos - Economia

Quem é que se apresente como um liberal e se utilize da teoria do utilitarismo está, na verdade, defendendo uma forma de socialismo, desde que com isto promova a legitimidade de meios não-originários e não-contratuais de aquisição da propriedade.

Em círculos de debates, bem como em artigos que leio, vez ou outra encontro quem sustente que o liberalismo austríaco adota como princípio válido a teoria do utilitarismo.

O utilitarismo é a teoria econômica que prega a validade da intervenção estatal direcionada para prover uma alegada melhor eficiência no uso dos recursos combinada ou não com uma distribuição destes recursos para um público mais amplo.

A coluna central do utilitarismo é denominada em inglês pelo termo "free-ride", traduzível em vernáculo por "carona". Um exemplo de utilitarismo dado pelo filósofo Hans-Hermann Hoppe: uma lei que obrigue os cinemas a cederem gratuitamente o restante dos assentos não vendidos.

Vejamos como se expressa o filósofo alemão quanto a isto, em A Economia e a Ética da Propriedade Privada:

Além disso, o raciocínio utilitário é também gritantemente errado. O raciocínio dos teóricos dos bens públicos de que a prática do livre-mercado de excluir os caronas do gozo dos bens que permitiriam um consumo não-rivalitário a um custo marginal zero indica um nível subótimo de bem-estar social e que portanto requer a ação compensatória estatal é falho sob dois aspectos relacionados. Primeiro o custo é uma categoria subjetiva e jamais poderá ser objetivamente medido por um observador externo. Portanto, dizer que os caronas adicionais poderiam ser admitidos a um custo zero é totalmente inadmissível. De fato, se os custos subjetivos de admitir mais consumidores graciosamente fosse mesmo zero, o produtor ou proprietário privado do bem em questão certamente os admitiria. Se assim ele não faz, isto revela que os custos pra ele não são zero. A razão pode ser a sua crença de que ao agir assim irá reduzir a satisfação disponível aos outros consumidores, o que tenderia a baixar o preço para o seu produto; ou pode ser simplesmente sua repulsa a caronas não-convidados, assim como, por exemplo, quando eu faço objeção à proposta de dispor a minha sala de estar sub-utilizada para vários hóspedes auto-convidados para um consumo não-rivalitário. Em qualquer caso, desde que por qualquer razão não se pode assumir que o custo seja zero, é então falacioso falar de uma falha de mercado quando certos bens não são distribuídos gratuitamente.

No plano concreto, o filósofo Olavo de Carvalho denunciou a prática do utilitarismo acontecida nos EUA, que pode ser conferida nos artigos "Revolução Judicial nos EUA" e "Robin Hoods ao contrário", em que cita o caso de uma sentença da Suprema Corte que permitiu aos governos locais desapropriar moradias e fazendas em favor de projetos de desenvolvimento privados .

Quem é que se apresente como um liberal e se utilize da teoria do utilitarismo está, na verdade, defendendo uma forma de socialismo, desde que com isto promova a legitimidade de meios não-originários e não-contratuais de aquisição da propriedade.

No plano praxeológico, o utilitarismo provê uma melhor utilização dos recursos apenas em aparência, pois as alegadas melhorias apresentadas escondem dois fatos negativos: o primeiro é o de que os projetos de desenvolvimento privados, para ficarmos no caso real, podem muito bem ser realizados em locais comprados, o que nos leva a concluir que a desapropriação já denuncia o empobrecimento forçado dos atuais proprietários. Porém, mais do que isto, uma tal sentença provoca uma consequência muito mais drástica: a de corromper todo o sistema jurídico, causando insegurança jurídica a toda a população, no tanto em que a desestimule a investir, com medo de uma eventual desapropriação futura. Pensemos, em última instância, que os beneficiados por um decreto de desapropriação postos nestes termos também podem, eles mesmos, a seu turno, serem desapropriados futuramente por quem alegue trazer um projeto mais abrangente e mais vultoso.

No plano moral, os austríacos defendem a propriedade privada como uma instituição cujo valor é apriorístico. Vejamos como se expressa Hoppe quanto a isto, em Uma teoria sobre o Socialismo e o Capitalismo:

Na base da teoria natural da propriedade assenta-se a idéia de basear a atribuição de um direito exclusivo de propriedade sobre a existência de um elo objetivo, intersubjetivamente presumível, entre o dono e a propriedade e, mutatis mutantis, de chamar de agressivas todas as reivindicações de propriedade que podem invocar apenas evidências puramente subjetivas em seu favor.

O que Hoppe pretende explicar aqui é que um elo objetivo nasce quando alguém, por exemplo, estica a mão para pegar uma maçã (que não pertença previamente a ninguém, claro). O trabalho de alguém colher uma maçã, de pescar um peixe ou de cultivar um pé de milho constitui um elo objetivo entre o agente e a coisa. Qualquer outra pessoa pode alegar somente fatos subjetivos: "- eu quero esta maçã porque sou mais bonito, ou porque sou mais forte, ou que sou mais pobre".

Este entendimento marca a fundação da uma ética leiga da propriedade privada e não tem como ser negada, pois quem assim o procede nega a propriedade sobre o seu corpo e consequentemente, a sua liberdade de refutá-lo. Colocada no plano prático, esta ética presume como moralmente legítima a propriedade originariamente possuída (aquela que antes não pertencia a ninguém) e aquela derivada de atos voluntários e não-agressivos (troca, empréstimo, aluguel, doação ou outra forma contratual). A negação da validade moral da aquisição original e das operações derivadas contratuais institui a legitimidade da agressão sobre a propriedade privada, isto é, do confisco à força da propriedade dos proprietários e produtores para o bem de não-proprietários e não-produtores.

Do exposto, percebe-se que a defesa apriorística da propriedade privada não se assenta em escolhas baseadas em critérios de conveniência ou de oportunidade, mas de uma opção de ordem moral, e portanto, de validade permanente. O utilitarismo é sempre uma forma de socialismo.

O disparate do cardeal

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Eduardo Mackenzie | 31 Dezembro 2009
Internacional - América Latina

A proposta inicial deste mostra que um alto prelado da Igreja católica em algum momento acreditou que o atual governo poderia dar um salto para trás em matéria de segurança. Que após uma atrocidade o mais adequado era fazer um gesto de capitulação. Isso é inquietante.

A proposta do cardeal Darío Castrillón tem um sabor estranho. Tem algo de déjà vu. Sua proposta sai do fundo dos tempos. Ao menos da época anti-diluviana em que a Segurança Democrática não havia sido inventada, quando os governos colombianos e a flora e a fauna do chamado "processo de paz" só tinham na boca palavras como "anistia", "negociação", "encontro", "diálogo", cada vez que as FARC e os outros bandos terroristas cometiam suas atrocidades habituais. Tinha que premiá-las cada vez que assassinavam, para ver se se aplacavam.

Assim, essa gente programou encontros em cidades estrangeiras. Panamá, México, São José da Costa Rica viram o desfile desses anjinhos. Houve encontros para "salvar a paz" em Caracas, Tlaxcala e Mainz. A esta cidade alemã foram batalhões de magistrados, religiosos e jornalistas representando a "sociedade civil", pois o ELN havia vetado lá a presença do governo de Ernesto Samper. Todos eles acreditavam que a paz estava na virada da esquina. Eu vi alguns desses "delegados" em Paris. Estavam convencidos de que "desta vez" haveria paz, sim. Depois veio a época não menos nefanda da zona desmilitarizada de Andrés Pastrana, a qual incluiu até um périplo pela Europa, em fevereiro de 2000, para sete dessas eminências (alguns que continuam ainda hoje ordenando matanças), que foram escoltados por Víctor Ricardo, alto comissariado da paz.

Álvaro Leyva Duran, grande mentor nessa época dos diálogos Pastrana-Tirofijo, desta vez não propôs que o governo do presidente Uribe frete um avião para levar Alfonso Cano e outros "comandantes", com salvo-condutos que lhes abram todos os aeroportos da Europa ao diálogo com o cardeal Castrillón em Roma.

Após o vil seqüestro e assassinato de Luis Francisco Cuéllar, governador de Caquetá, tinham que premiar Alfonso Cano e Milton Toncel com outra viagem a Roma ou Paris? Por sorte o governo respondeu à iniciativa do cardeal com uma condição. César Mauricio Velásquez, secretario de imprensa da Casa de Nariño, declarou que esse diálogo "só será possível quando as FARC façam uma parada em suas atividades de guerra", pois o Governo "não pode oferecer o diálogo quando a única coisa que eles oferecem é morte". Para que esse encontro se realize, reiterou Velásquez, as FARC "devem decretar uma parada de atividades criminais".

Como as FARC não renunciam à sua ação criminal, não haverá encontro. Em princípio. Pois a idéia parece que continua no ar. Iván Cepeda, braço direito da senadora Piedad Córdoba, disse à RCN que ainda falta saber qual será a resposta de Alfonso Cano à iniciativa do cardeal Castrillón. Portanto, a coisa não está descartada. Do mesmo modo, Cepeda disse que a libertação de Pablo Emilio Moncayo e Josué Calvo, e a entrega dos restos do major Julián Guevara, morto em poder das FARC, dependia agora, não só das gestões em curso como do problema das bases militares. Além disso, segundo esse ativista, o resgate dos outros 22 seqüestrados militares e policiais, dos quais não se fala agora, depende de que se inicie "o processo de intercâmbio humanitário".

Antes do assassinato do governador Cuéllar, o governo havia aceitado as exigências das FARC para libertar Moncayo e Calvo. Agora as FARC põem novas dificuldades. Por isso a resposta de Uribe: "Além de ladrões, bufões!", e a ordem de tentar o resgate militar de todos eles. Porém, nada sobre o que propõe o cardeal Castrillón.

A proposta inicial deste mostra que um alto prelado da Igreja católica em algum momento acreditou que o atual governo poderia dar um salto para trás em matéria de segurança. Que após uma atrocidade o mais adequado era fazer um gesto de capitulação. Isso é inquietante. Esse chamado do cardeal foi um balão de ensaio? Para ver quais candidatos e quais setores se agarravam a isso?

O estranho episódio do cardeal Castrillón mostra, em todo caso, que algumas personalidades, que deveriam ser prudentes no que dizem pelas conseqüências políticas que suas palavras possuem, esqueçam às vezes quem são e o que têm sido as FARC.

Tradução: Graça Salgueiro

O paradoxo de Tocqueville

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Casimiro De Pina | 30 Dezembro 2009
Artigos - Economia

Alexis de Tocqueville (1805-1859): a democracia não sobrevive sem uma boa política económica e uma ética de serviço público.

Alexis de Toqueville, para além de brilhante pensador político e teórico da democracia, foi um homem de viagens. Um viajante que sabia comparar e retirar lições das realidades (sociais, antropológicas) que entretanto descobria. O notável escritor francês observava as instituições políticas e os homens, analisando os costumes e o ethos dominante em cada sociedade. Nada escapava ao seu olhar arguto. Tocqueville, à semelhança de Montesquieu ou de Alain Peyrefitte, é um mestre da Filosofia Social.

Há uns anos atrás, numa conferência em Lisboa, que reuniu aliás nomes sonantes da Europa e dos Estados Unidos, tive a felicidade de receber, das mãos de um dos oradores[i], filósofo político da mais fina estampa, uma prenda inolvidável: um exemplar de um estudo elaborado por Tocqueville em 1835, praticamente desconhecido em Cabo Verde. Tratava-se do "Ensaio sobre a pobreza", uma comunicação lida na Academia de Cherbourg após uma curta viagem à Inglaterra. A actualidade desse documento é, todavia, impressionante!

Tocqueville, comparando a situação social de Portugal e Espanha com a da Inglaterra do séc. XIX, notou algo extraordinário: o número de indigentes era superior neste último país, o mais rico da Europa naqueles dias, mercê dos progressos resultantes da Revolução Industrial. O "paradoxo" era curioso. E intrigante. A nação mais rica tinha o maior número de indigentes (les misérables, diria Victor Hugo). Como era possível?! Havia causas conjunturais. O conflito entre Henrique VIII e o papado era uma delas. Levou ao encerramento de conventos em toda a Inglaterra, agudizando, deste modo, o fenómeno da carestia e, em geral, da miséria. Já não se podia contar com a filantrópica acção da Igreja romana e das suas instituições de caridade.

Durante a era de Elisabete I (1533-1606), foi criado um programa público de assistência aos indigentes, com a promulgação subsequente das famosas Poor Laws. Tocqueville estudou cuidadosamente os registos das "paróquias" (municípios) e leu os relatórios oficiais sobre a pobreza. Descobriu um princípio fulcral, hoje retomado por estudiosos como Amartya Sen e Thomas Sowell: a relatividade da pobreza. A sua descrição do fenómeno, no Mémoire sur le paupérisme, é de uma subtileza contagiante:

"Basta cruzar o interior da Inglaterra para pensar que fomos transportados a um Éden da civilização moderna - estradas magnificamente conservadas, casas novas e limpas, gado bem alimentado a pastar em campos ricos, agricultores fortes e saudáveis, com uma quantidade de riqueza mais espantosa do que em qualquer país do mundo - e, para suprir as necessidades mais mundanas, existe um padrão de vida mais refinado e gracioso do que em qualquer outro lugar. Há uma preocupação constante com o bem-estar e com o lazer, uma impressão de prosperidade geral que parece fazer parte do próprio ar que lá respiramos. A cada passo dado em território inglês, encontra-se algo capaz de fazer o coração do turista ficar exultante. Agora, observemos com mais atenção as vilas: examinemos os registos das paróquias, e iremos descobrir, com indescritível espanto, que um sexto dos habitantes deste reino florescente vive às custas da caridade pública.

Mas, se voltarmos à Espanha ou até mesmo a Portugal, teremos uma visão totalmente diferente. Veremos em cada canto uma população ignorante e rude, mal alimentada, mal vestida e vivendo no meio de uma zona rural cultivada pela metade e em habitações miseráveis. Em Portugal, no entanto, o número de indigentes é insignificante. M. de Villeneuve estima que este reino contém um indigente para cada vinte e cinco habitantes. Antes disso, o famoso geógrafo Balbi nos deu a estimativa de um indigente para cada noventa e oito habitantes".

O contraste, como se vê, era significativo. Na França, o mesmo fenómeno se repetia: os departamentos mais ricos tinham uma parcela maior da população dependente da caridade pública.

Os críticos da globalização e, em geral, do liberalismo económico teriam, aqui, uma poderosa confirmação do seu velho estribilho: "os ricos ficando mais ricos e os pobres cada vez mais pobres". O problema, como bem assinalou Mário Guerreiro, um estudioso brasileiro, é que a estratificação social em Portugal, no período abarcado pelo estudo de Tocqueville, era semelhante à dos países socialistas totalitários (ex-União Soviética, Cuba, Coreia do Norte, etc.). O número de indigentes era insignificante, mas a imensa maioria da população vivia numa pobreza sufocante. Não se nota(va)m muitos contrastes, porque todos eram/são igualmente pobres, exceptuando os privilegiados da Nomenklatura estatal.

Nos países ocidentais mais ricos, as elites exigiram a intervenção do Estado para "corrigir" os supostos males do mercado livre. Houve um crescimento desmesurado do chamado "Estado de bem-estar", mas os resultados não foram particularmente agradáveis. Os países nórdicos (Suécia, Dinamarca, Noruega) são apontados como "modelos" a seguir, por terem conciliado, dizem alguns, o mercado com a solidariedade. Eis o famoso Estado "com rosto humano"...

Este argumento é interessante, mas absolutamente falso.

Os países nórdicos ficaram ricos por causa da liberdade económica e não por causa da intervenção estatal. O Estado "inchou", é certo, nos meados do séc. XX, mas foi obrigado a reformar as suas estruturas (processo de privatização, que abrangeu até os serviços de saúde), porque já não havia dinheiro para alimentar um exército crescente de dependentes da segurança social. O "Estado-providência", como observara alguém, achou-se, afinal, imprevidente e demagogo. O "modelo escandinavo", tão elogiado pelos apóstolos[ii] da justiça social, simplesmente não existe. É apenas um mito. Nonsense upon stilts.

Veja-se o grau da liberdade económica vigente na Finlândia ou na Suécia (basta consultar os relatórios da Heritage Foundation).

No próximo artigo, iremos discutir algumas ideias de Tocqueville, constantes do tal "Ensaio" (Mémoire sur le paupérisme). Algumas são insights fabulosos, mas há também pontos fracos que merecem ser realçados. Tocqueville não compreendeu, por exemplo, a importância do industrialismo para a democracia e para a resolução possível do problema da pobreza.

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Notas:

[i] Refiro-me ao ilustre pensador e diplomata brasileiro, José Osvaldo de Meira Penna.

[ii] Ver a nota confusa de Mário Soares, ex-Presidente de Portugal, acerca do "modelo" político escandinavo, neste link: http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1457643&ampseccao=M%E1rio Soares&amptag=Opini%E3o

Na visão paradisíaca (leia-se: romântica!) do dr. Soares, a social-democracia consiste, "Fundamentalmente, em pôr acento tónico na dignidade do trabalho, na justiça social (pleno emprego, serviços de saúde gratuitos, pensões sociais, educação para todos, etc.), na luta contra o desemprego e o trabalho precário, na redução das desigualdades sociais, na erradicação da pobreza e na regulamentação do mercado de trabalho (feita pelos Estados nacionais e, na Europa, imposta pela União). Na globalização, que terá de ser igualmente regulada, por princípios éticos e valores, no âmbito e por intervenção das Nações Unidas".

E continua, repetindo o argumentário de Al Gore quanto ao "aquecimento" global!"

Década perdida

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Nivaldo Cordeiro | 30 Dezembro 2009
Artigos - Cultura

Livro? Bem, fico com o Quixote, de Cervantes. Alguém dirá que não é da década. É, sim, é um livro para todo o século XXI, como ensinou Vargas Llosa. Se não é o livro para a multidão, é para mim.

"Ainda que eu caminhe por um vale tenebroso,
nenhum mal temerei, pois estás junto de mim;
teu bastão e teu cajado me deixam tranqüilo".
Salmo 23

Tempo de balanço, fim de década, fim de um ciclo. Para mim uma década perdida, no sentido material, mas no sentido espiritual muito ao contrário. Se nos anos noventa conheci o meu zênite, posso dizer que no último decênio conheci o meu ocaso, o meu nadir. Mergulhei no abismo, como Nietzsche narrou de seu Zaratustra, depois de dez anos gloriosos. Tive que olhar nos olhos o lado escuro da força e carregar um cadáver às costas para enterrar em um oco de árvore qualquer, o meu próprio. Pelos vales tenebrosos caminhei. Um cão medonho me fez companhia, que nenhum passeio no Tártaro se pode fazer sem que o Cão nos mande o seu representante.

Paradoxalmente, me elevei ao fazer o meu mergulho no vale das sombras. Para começo de conversa, jamais perdi a conexão com Deus e sempre e sempre o sangue vertido por Nosso Senhor Jesus Cristo me protegeu, assim como o manto sagrado de Maria. Não julgue, caro leitor, que isso é mera retórica. É um fato. E eu nada fiz para ter a dádiva, diga-se, foi-me dada pela graça de Deus, que eu nada mereço. Quis o bom Deus que eu sobrevivesse a tudo, apesar de tudo. Para falar nos termos poéticos de Bob Dylan, bati nas portas do céu, tendo antes descido aos infernos. Uma experiência e tanto para se contar, embora possa parecer a um incrédulo uma história literária. Quem me dera! Deixei no caminho as dores e as lascas do meu couro, que endureceu com as cicatrizes. Só espero que no período que agora se abre eu possa novamente trilhar, como Dante, o caminho da elevação e que, ao final, possa de novo voltar-me para a Luz. Beatriz já está comigo, com outro nome, doce nome. Dez anos de mergulho na floresta escura é o bastante para mim.

Aprender é sobreviver de forma consciente. Não se aprende, a não ser por puro impulso pavloviano (que não é verdadeiro aprendizado), se não sabemos de onde vem a dor e porque ela vem. Eu sei da minha dor porque sei como gira a minha Roda da Fortuna. "Mãe, guarde esses revólveres para mim", poderia eu dizer para minha mãe, se ela fosse viva. Estou cansado de guerra e de derrotas. Mas não estou cansado nem da vida e nem do bom combate. "Mãe! Tire o distintivo de mim". Bem sei que ela não pode fazê-lo, porque o tempo de maiores combates virá, na verdade já chegou. O distintivo é feito tatuagem, irremovível. Precisei primeiro enfrentar o dragão interior para emergir e se o bom Deus quis assim é porque outros combates, agora no mundo exterior, terei eu que combater. (Ouço a voz fanhosa de Bob Dylan, batendo na porta do céu).

Filme da década? Claro, a trilogia Matrix, de longe o grande filme. Certo que temos a obra de Clint Eastwood e outros grandes, mas nada se compara à aventura de Neo. Seriado? Roma, da HBO, sem dúvida. A mais perfeita reprodução de César já feita. O personagem Voreno encarna o guerreiro romano como sempre imaginei. Livro? Bem, fico com o Quixote, de Cervantes. Alguém dirá que não é da década. É, sim, é um livro para todo o século XXI, como ensinou Vargas Llosa. Se não é o livro para a multidão, é para mim. Junto com o livro de Guimarães Rosa, Grande Sertão, Veredas. Reli-o muitas vezes. Estão ali as minhas raízes, o meu pai, a minha mãe, eu mesmo. Toda a minha aventura, a minha alma brasileira. É o grande romance brasileiro, que honra Cervantes. Elejo-os.

No cinema brasileiro tenho que citar Tropa de Elite. Capitão Nascimento é o novo capitão do mato, o novo bandeirante que dormita em cada um de nós que está ansioso por restabelecer a ordem perdida para a malta niilista que tomou o poder. Bela história, grande atuação de Wagner Moura. Na crônica, João Ubaldo Ribeiro. Sem seu humor dominical eu teria ficado mais triste e infeliz. Sem seus ricos personagens da Ilha de Itaparica a política medonha dos podres poderes teria ficado impune. João Ubaldo vinga-nos a todos nós com a sua fina ironia, sua implacável elegância.

Que se vá logo esse tempo sombrio dominado pelas massas e pelos idiotas por elas eleitos, como o apedeuta Lula. Que se vá logo! Não vejo a hora de raiar o Ano Novo, um grande dia. Louvado Seja Nosso Senhor Jesus Cristo!