O caso Peña Esclusa: quando nos tocará?

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Guillermo Araujo Cansines | 02 Setembro 2010
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Bastou apenas um suposto interrogatório sem a presença de um tribunal, sem um julgamento nesse país, sem o comparecimento obrigatório dos advogados de quem resultaria acusado, para que Peña Esclusa fosse tratado como o pior dos criminosos.

Nesta oportunidade, centrarei minha atenção no caso de um notável homem venezuelano que, ao que tudo indica, foi privado de sua liberdade de uma forma completamente apartada da justiça e da legalidade estabelecida pelo ordenamento jurídico venezuelano.

Refiro-me ao senhor Alejandro Peña Esclusa que no passado 12 de julho foi detido por uma equipe de 20 funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), sem cumprir com o estabelecido nas leis do país. A razão de seu aprisionamento? Umas supostas declarações emitidas pelo terrorista salvadorenho Francisco Chávez Abarca, detido e imediatamente deportado, não para seu país natal nem aos Estados Unidos, senão a Cuba.

Bastou apenas um suposto interrogatório sem a presença de um tribunal, sem um julgamento nesse país, sem o comparecimento obrigatório dos advogados de quem resultaria acusado, para que Peña Esclusa fosse tratado como o pior dos criminosos.

Abuso? Bem, não somente o levam preso, senão que sem a correspondente ordem de um tribunal, os 20 funcionários invadem a residência do político e supostamente encontram explosivos até nas gavetas da filha de 8 anos do senhor Peña. Estranho, não?

Não obstante isso, o tribunal ao qual se designa a causa, ordena o julgamento sem a possibilidade de liberdade, alegando que ele procuraria uma forma de escapar do país. Obviamente o juiz não vai correr o risco de contradizer alguém no alto governo, sob pena de correr o mesmo destino da juíza Afiuni.

Porém, qual foi o verdadeiro delito de Peña Esclusa? Ser opositor acérrimo e declarado do regime de Hugo Chávez. Foi um dos cidadãos que formulou maior quantidade de denúncias contra o presidente da República.

Agora você se perguntará: quem é este senhor? Bem, só para que tenham uma pequena visão posso citar informação que encontrei na Web, quer dizer, que não é confidencial: Alejandro Peña Esclusa, de 56 anos, não possui antecedentes penais, nem conhece armas. Foi um desportista destacado, obtendo títulos internacionais para seu país. Tem uma família estável e bem constituída. É engenheiro mecânico, com estudos superiores em administração financeira e em segurança e defesa. Foi assessor do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Venezuela (CONASEDE). É escritor e colunista, autor de seis livros, alguns dos quais foram traduzidos em outros idiomas. Foi candidato à Presidência da Venezuela. É correspondente na Venezuela e na Colômbia do diário argentino "La Nueva Provincia". Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente da Associação Civil Fuerza Solidaria. Presidente da União de Organizações Democráticas da América (UNOAMÉRICA). Foi condecorado em Honduras com a Ordem José Cecilio del Valle. Obteve um reconhecimento especial por parte do Congresso do Alabama, por seu dilatado esforço em defender a democracia e as liberdades na América Latina. Foi convidado como conferencista em quase todas as capitais da América.

Agora caberia se perguntar: uma pessoa que foi candidato à Presidência da República, pai de família, lutador social, um homem com centimetragem de sobra na imprensa nacional e internacional, alguém com essa vocação democrática, teria necessidade de empreender atos terroristas?

Agora também é preciso perguntar: quando nos tocará, como opositores, as trapalhadas cometidas pelos funcionários do regime ao amparo de seu líder máximo, ocupar o atual lugar de Peña Esclusa? Será o princípio do encarceramento dos milhões de cidadãos que fazemos oposição política ao líder da revolução bolivariana? É suficiente que atribuam a alguém declarações contra nós para se ativem os mecanismos do SEBIN, ao melhor estilo da antiga Segurança Nacional ou dos serviços cubanos protetores da ditadura dos Castro?

* Excertos tomados de um artigo publicado no diário La Prensa de Barinas.

Título original: "Não há presos políticos na Venezuela", disponível em http://www.laprensadebarinas.com.ve/nueva/xxview.php?ArtID=107084

Tradução: Graça Salgueiro

Carta de um prisioneiro político ao Parlamento da UE

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Iván Simonovis | 02 Setembro 2010
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Srs.

Presidente Hans Peter Pöttering e demais membros do Parlamento Europeu

Rue Wiertz 60 Wiertzstraat 60B - 1047 - Bruxelas

Meu nome é Iván Simonovis, de 49 anos de idade e de profissão Investigador Criminal.

Durante 23 anos ininterruptos trabalhei na Polícia de Investigação Criminal da Venezuela e, por meus méritos, no ano de 2000 fui escolhido para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Cidadã do Distrito Capital durante os fatídicos fatos de 11 de abril de 2002.

Minha função era a coordenação e supervisão das políticas de segurança pública da cidade de Caracas, Venezuela.

Encontro-me encarcerado na Direção Geral Setorial dos Serviços de Inteligência e Prevenção do Ministério do Interior e Justiça (DISIP), em Caracas, Venezuela, desde 22 de novembro de 2004, condenado a 30 anos de prisão, quer dizer, a uma pena de morte, depois de um julgamento de 3 anos (o julgamento mais longo da história venezuelana), além de 4 anos e 6 meses de encarceramento, pelo delito de "cumplicidade co-respectiva" com relação à morte de 2 dos 19 falecidos em Caracas em 11 de abril de 2002.

Permaneço, com efeito, em uma cela de 4 metros quadrados no sótão da sede da Polícia Política em Caracas, sem ventilação nem luz natural. Só tenho acesso à luz do sol 2 horas a cada fim de semana. Um total de 48 horas (dois dias) de luz natural ao ano. O lugar onde me encontro não é um cárcere, é a sede da Polícia Política da Venezuela e estas instalações não estão projetadas para albergar uma pessoa há tanto tempo privada da liberdade. Em conseqüência e dadas estas condições, houve uma franca deterioração de minhas condições físicas e mentais que mereceram receber atenção médica, em alguns casos até operações cirúrgicas quando as necessitei. Há, ademais, uma severa restrição ao meu direito a receber visitas familiares, amigos, representantes de ONG nacionais e internacionais, jornalistas, violando assim os artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos de São José da Costa Rica.

Fizeram-me um julgamento sem sentido e completamente insubstancial pela morte de só 2 das 19 pessoas lamentavelmente falecidas naquele 11 de abril, que desenvolveu-se durante 225 audiências. Tal julgamento foi radicado em um tribunal a 100 quilômetros de Caracas, que é o local onde permaneci detido, o que implicou viajar algemado mais de 39.000 quilômetros.

Durante o julgamento, foi ouvido o depoimento de 198 testemunhas dos fatos e 48 experts. Avaliaram-se mais de 350 perícias técnico-científicas. Analisaram-se mais de 5.700 fotografias e vídeos. Nenhuma dessas provas demonstra minha culpabilidade quanto aos fatos que me imputaram.

Nesse mesmo período de tempo foram identificadas 67 pessoas, todas afeitas ao Governo de Hugo Chávez, disparando com armas longas e curtas contra manifestantes opositores desarmados. Todas estas pessoas foram absolvidas ou perdoadas pelo Presidente da República mediante uma Lei de Anistia ditada pela Assembléia Nacional a pedido daquele, em dezembro de 2007.

No dia 3 de abril fui condenado a 30 anos de prisão sem nenhum tipo de atenuante ou benefício processual, pelo delito de "cumplicidade co-respectiva" sem autores materiais, insisto, a uma pena de morte.

Esta abominável sentença não é nem sequer comparável à recente sentença dada ao ex-presidente peruano, Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de cárcere por sua autoria intelectual, seqüestro agravado e lesões graves em fatos ocorridos nos anos de 1991 e 1992 no Peru.

Senhores: minha casa tem sido atacada com bombas molotov, minha família, incluindo meus filhos menores de idade, tem sido ameaçada em sua integridade física de maneira pública por grupos radicais armados, afeitos ao governo nacional. Minha esposa, que além disso atua como minha advogada, que do mesmo modo que meus filhos possui cidadania espanhola, tem sido submetida ao escárnio público, tem sido ameaçada em canais de televisão e emissoras de rádio oficiais e tem sido atacada em sua honra de pessoa e de mulher, de maneira sistemática por grupos de pessoas afeitas ao governo que eram transferidos até a parte externa da sede do tribunal para proferir insultos e ameaças durante sua saída e entrada das audiências.

Acudimos a todas as instâncias judiciais e esgotamos todos os recursos que a lei venezuelana estabelece, para conseguir que se realize um julgamento justo e apegado ao respeito aos direitos humanos, o qual foi tudo infrutuoso.

Esta carta possivelmente pode ocasionar conseqüências negativas para mim e minha família, porém, ante meu crescente estado de indefesa, e ante a sistemática violação dos meus direitos humanos, acudo respeitosamente aos senhores para solicitar-lhes que, em conseqüência da resolução recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, referente à situação de perseguição política na Venezuela, esgotem todos os mecanismos possíveis para que uma comissão desse Parlamento visite nosso país e possa constatar a situação de uso da Justiça para a perseguição política.

O caso que lhes narrei não é único. Na Venezuela existem mais de 40 presos políticos, vítimas do castigo à dissidência política.

Estarei sempre agradecido aos senhores por qualquer gestão que esse Parlamento possa fazer para ajudar na proteção dos direitos humanos e evitar que casos como este continuem ocorrendo na Venezuela. Minha esposa e advogada está à sua absoluta disposição para manter esta conversação pessoalmente com quem lhe indiquem. Para ampliar os milhares de detalhes, humilhações e agressões que esta nota não inclui. Para levar todos os documentos que sustentam cada uma de minhas palavras. Para fazer a diligência que seja para obter do Parlamento Europeu a ajuda que solicito como medida desesperada.

Atenciosamente,

Iván Simonovis - Prisioneiro político

Vídeo da audiência do julgamento dos Delegados Forero, Vivas e Simonovis, e mais 8 PM, em 3 de abril de 2009:

Audiencia de los Comisarios Forero, Vivas, Simonovis y PM
Enviado por Globovision. - Assista aos últimos videos de noticias.

Audiencia de los Comisarios Forero, Vivas, Simonovis y PM
Enviado por Globovision. - Videos de noticias do mundo inteiro.

Tradução: Graça Salgueiro

Venezuela: chavismo mata Franklin Brito

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Graça Salgueiro | 01 Setembro 2010
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Franklin Brito morreu na instituição militar onde o mantinham encarcerado.O governo de Hugo Chávez ignorou a petição de Franklin, o clamor de sua família e os chamados dos organismos internacionais para permitir que tivesse acesso à assistência médica merecedora de sua confiança.

O Notalatina está sem atualização há algum tempo em decorrência de alguns problemas pessoais mas, mesmo considerando o adiantado da hora, não posso me calar diante de mais um abominável crime da ditadura chavista. Além de ter em cativeiro mais de 40 presos políticos inocentes, dentre eles meu amigo e companheiro Alejandro Peña Esclusa, agora o maligno psicopata Chávez terá de arcar em sua extensa folha-corrida com um crime de morte, uma morte anunciada.

Morreu na tarde desta segunda-feira o pecuarista venezuelano Franklin Brito, em decorrência de uma greve de fome que já durava nove meses.

Para quem não conhece a história, Franklin possuía uma fazenda produtiva de gado, até que Chávez resolveu "expropriá-la", quer dizer roubá-la de seu legítimo proprietário, alegando que ninguém pode ser proprietário de terra porque "todas as terras da Venezuela pertencem ao povo".

Franklin tentou reaver sua propriedade pelas vias legais mas, como todos os poderes na Venezuela estão seqüestrados pelo ditador, ninguém lhe deu ouvidos nem razão. Então, num gesto desesperado, Franklin apelou para a greve de fome. Isto, entretanto, não sensibiliza esses criminosos comunistas que, diga-se de passagem, já assassinaram por prazer milhares de seres humanos pela fome, como na Ucrânia no "Holodomor", como não sensibilizou os Castro, nem tampouco Lula, no caso de Orlando Zapata Tamayo.

Não posso dizer que esta morte vai pesar na consciência de Chávez porque ele não a tem. Entretanto, pesará, sim, perante a Justiça Divina que para nós pode parecer que tarda mas é infalível.

A este novo mártir do castro-comunismo chavista, rogo a Deus que o acolha em Seu Reino e console sua família. Àqueles que insistem em chamar Chávez de "bufão", mostro com provas que ele é um reles criminoso cheio de ódio e inveja, e que um dia - com a graça de Deus! - terá de pagar até o último cêntimo por todos os males que tem causado à Venezuela e a todos os venezuelanos que se opõem ao comunismo. Aos governantes que continuam se iludindo com as falsas promessas deste ser abjeto, mais uma prova de sua insensibilidade e de seus incontáveis crimes de morte contra seus próprios concidadãos. Às instâncias internacionais, não fechem os olhos para a desgraça que se abateu sobre a Venezuela e apressem o julgamento a este monstro desalmado!

Seguem abaixo um comunicado da família de Franklin Brito e uma nota da jornalista Angélica Mora. Fiquem com Deus e até a próxima!

*****

COMUNICADO DA FAMÍLIA DE FRANKLIN BRITO

Com imensa dor, informamos ao povo venezuelano e ao mundo o seguinte:

Hoje, 30 de agosto de 2010, o esgotado corpo de nosso esposo e pai, Franklin Brito, deixou de respirar. Após uma luta de mais de seis anos, mais de oito greves de fome, a mutilação de um dedo e de ter sido vítima de uma irregular privação de liberdade, o corpo de Franklin Brito deixou hoje de realizar suas funções vitais.

Tudo isto não significa, entretanto, que Franklin Brito morreu. Franklin vive na luta do povo venezuelano pelo direito à propriedade, o acesso à justiça, pela vida em liberdade e o respeito dos governos aos direitos humanos coletivos e individuais. Franklin Brito deixa de ser carne para se converter em símbolo e bandeira para todos os atropelados pela soberba do poder, para os ofendidos pela prepotência dos governantes, para os que crêem que a verdade e a justiça estão sempre acima de circunstâncias e conveniências.

O corpo de Franklin Brito morre na instituição militar onde o mantinham retido contra sua vontade. O governo do presidente Hugo Chávez ignorou a petição de Franklin, o clamor de sua família e os chamados dos organismos internacionais para permitir que tivesse acesso à assistência médica eleita por ele mesmo e, portanto, merecedora de sua confiança. Por isso, a família Brito no momento se abstém de emitir opiniões sobre as causas diretas do falecimento, em virtude das insólitas e inumanas circunstâncias que o rodearam.

Porém, o que certamente podemos dizer desde já é que a luta de Franklin Brito continua. Nós, sua família, seguiremos lutando pelo patrimônio de seus filhos. E seu consciente sacrifício não será em vão, enquanto os filhos da Venezuela estejam também dispostos a defender o patrimônio físico e moral da Nação.

Em momento posterior, quando a dor nos permitir, emitiremos um novo comunicado. Por agora, saiba a Venezuela que a Franklin Brito a agressão não pôde vencê-lo, não pôde atemorizá-lo a ameaça, nem pôde dobrá-lo a oferta corrupta. Por isso e por muito mais, nestes tempos de morte e dor Franklin Brito é um símbolo de decência e de vida.

Estamos certos de que a alma de Franklin, desde o reino de Nosso Senhor Jesus Cristo, nos seguirá iluminando. Porque sua luta, que deve ser a luta de todos, CONTINUA!

Elena Rodríguez de Brito

Ángela Brito Rodríguez

Francia Brito Rodríguez

Franklin José Brito Rodríguez

José Franklin Brito Rodríguez

Caracas, Hospital Militar

Segunda-feira, 30 de agosto de 2010. 10:20 PM

*****

Apontamentos de uma Jornalista

Angélica Mora, de Nova York

Morreu Franklin Brito, depois de uma greve de fome de mais de 9 meses. O produtor agropecuário venezuelano só pedia que se reconhecesse seus direitos. Brito faleceu de uma parada cardíaca, e sua esposa Elena denuncia que até o momento não lhe deixaram ver o cadáver.

A luta contra a injustiça deste grevista venezuelano o coloca no pedestal dos que falecem sem temer a morte, como o mártir cubano Orlando Zapata Tamayo.

Brito enfrentou, mediante uma dramática greve de fome de mais de 9 meses, o governo de Hugo Chávez, porém seu coração não pôde suportar o rigor do jejum e deixou de bater na tarde desta segunda-feira. Tinha 49 anos.

O produtor agropecuário havia radicalizado seu protesto na espera de que Chávez se pronunciasse sobre seu caso. Ninguém o escutou e o presidente do Instituto Nacional de Terras, Juan Carlos Loyo, que o visitou só uma vez, disse à sua saída do hospital que "o problema pelo qual Brito se mantinha em tal atitude devia-se a um inconveniente que teve com uns vizinhos".

O último informe e a última conversação que tive no fim de semana com sua filha Ángela, foi que Brito havia suspendido a alimentação por soro e só bebia água. A jovem acusa o Presidente da Venezuela de ser o causador direto da morte de seu pai.

Em diversas ocasiões, Ángela denunciou que Brito estava sendo torturado no Hospital Militar, lugar onde foi internado contra sua vontade, apesar de não haver cometido nenhum delito.

De acordo com seu relato, Brito permanecia recolhido em um cubículo de terapia intensiva no qual as enfermeiras entravam e saíam constantemente, importunando seu descanso. Além disso, o haviam colocado ao lado do banheiro comum e perto do motor do ar condicionado que serve a toda a terapia, pelo que as vibrações não o deixavam dormir. Fizeram tudo isto para torturá-lo, assegura Ángela.

"Quiseram tê-lo ali para isolá-lo e evitar o contato com o mundo exterior, sem visitas e sem fotos".

Na consciência de Hugo Chávez cairá agora esta nova morte.

Comentários e traduções: G. Salgueiro

A faca de dois (le)gumes do progressismo

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Blog do Mr. X | 01 Setembro 2010
Artigos - Conservadorismo

São os valores tradicionais, "reacionários", tão odiados pelos esquerdistas, e que foram construídos ao longo de séculos (milênios?) que dão sustento a essa sociedade mais evoluída, se é que podemos chamá-la assim.

Nunca sei se chamar o pessoal mais à esquerda de "liberais" (como fazem nos EUA), de "esquerdistas" ou de "progressistas", como é moda agora.

Acho que vou chamar de progreçistas mesmo, pois a idéia fixa deles é com o "progresso", que na verdade é um progreço com cê cedilha. A idéia deles é que, assim como há um progresso tecnológico, também haveria um progresso social. A sociedade iria progredindo e haveria cada vez mais direitos (e menos deveres). Negros, brancos, asiáticos e índios esqueceriam os ódios e viveriam para sempre em paz; seria aceito o casamento de gays e travestis, e quem sabe um dia de pedófilos também (basta achar um nome mais politicamente correto para eles, tipo, "amantes da infância"), todos poderiam viver sem sofrer discriminação por sua raça, sua cor, sua nação ou sua preferência sexual. Não haveria mais ricos e pobres, todos seriam iguais. A "justiça social" avançaria até termos um mundo igualitário em que ninguém brigaria com ninguém e todos viveriam felizes sob o arco-íris.


Contra essa visão multi-colorida estariam os "reacionários", pessoas cheias da grana e idéias atrasadas que querem manter o mundo na repressão e na desigualdade, gente malvada que lucra explorando o terceiro mundo e as minorias, colonizando, oprimindo e tirando dos pobres, dos índios e das mulheres negras o dinheiro e a felicidade que por Natureza pertence a eles.

Pronto, será que consegui entrar na cabeça de um progressista?

O problema dos esquerdistas ou progressistas não é que não queiram o bem da humanidade. É justamente que o querem, mas da forma errada, em base a idéias descabidas que não funcionam no mundo real. Desolados com a desigualdade existente no mundo, que nada mais é do que reflexo da desigualdade da própria Natureza, da genética, da cultura, do esforço pessoal, do acaso e do QI, querem modificar a sociedade para gerar uma "igualdade", não perante a lei, mas "de resultados". O que, naturalmente, gera apenas miséria para todos e, no fim das contas, mais desigualdade do que antes. (O filme Harrison Bergeron, baseado em conto de Kurt Vonnegut, leva essa idéia às últimas conseqüências.)

Mas o progresso existe na tecnologia, não necessariamente na sociedade, e muito menos na alma humana. Quanto à igualdade total, só seria possível através da manipulação genética massiva sob a opressão de um regime totalitário controlando cada segundo de nossas vidas -- não duvido que esse seja o sonho final dos progreçistas, que ainda adoram a experiência soviética. Basta ler sobre a genealogia da esquerda, aqui.

O homem de hoje é o mesmo do neolítico, só trocou o tacape pelo AK-47. Sim, há sociedades mais avançadas do que outras, sociedades mais prósperas onde as pessoas se relacionam não pela violência, mas pelo diálogo político. Mas são justamente as sociedades ocidentais, que os progressistas querem destruir! Ora, pois são os valores tradicionais, "reacionários", tão odiados pelos esquerdistas, e que foram construídos ao longo de séculos (milênios?) que dão sustento a essa sociedade mais evoluída, se é que podemos chamá-la assim.

Uma coisa curiosa: o progressismo culpa o Ocidente por todas as desgraças da humanidade. Ao mesmo tempo, esse progressismo, com sua busca incessante da destruição da unidade familiar, das leis e dos valores tradicionais, isto é, da Tradição, da Família e da Propriedade (Epa! TFP?!?), é na verdade a causa maior da decadência ocidental e todas as desgraças associadas a este. Por exemplo, o progressista vai lamentar o aumento do crime (o qual considera mero resultado da opressão das elites sobre os pobres), mas tal aumento é em grande parte o resultado justamente de suas políticas insanas! Caracas, paraíso socialista, já é a cidade mais violenta do mundo!! (Mas cooomo? Chávez não tinha "acabado com a pobreza", e a pobreza não era a "causa do crime"?)

Portanto, o progressista, ao mesmo tempo que critica a decadência, é na verdade a causa fundamental dessa mesma decadência.

Não é paradoxal?

http://blogdomrx.blogspot.com