Reflexões a propósito dos 500 anos de Calvino

Mídia Sem Máscara

Solano Portela | 29 Julho 2009
Artigos - Religião

O pensamento de Calvino tem uma visão altíssima da importância dos governantes (chamados de "magistrados civis"). Contrariamente ao que alguns escritores contemporâneos têm ensinado sobre Calvino, procurando colocá-lo como um contestador nato e como base de movimentos de resistência civil, tais versões não encontram o respaldo da história e representam fracas ilações e deduções de pseudo-calvinistas. Calvino não "abre brechas" para focos de insubmissão ou de insurreição.

João Calvino foi um misto de estadista e teólogo. Em julho de 2009, em diversos lugares do mundo, foram comemorados os 500 anos de nascimento deste francês de nascimento, especialmente em Genebra, na Suíça, onde ele viveu, pastoreou e participou do governo daquela cidade. Calvino é um dos pensadores teológicos que mais escreveu sobre o governo civil. Em suas idéias se firma a tradição da teologia reformada sobre política. Sua atuação, na cidade de Genebra, não foi somente teológica e eclesiástica, mas, seguindo o entrelaçamento com o estado que ainda prevalecia naqueles tempos, teve intensa atuação na estruturação da sociedade civil daquela cidade, participando, igualmente, da administração e dos detalhes operacionais do seu dia-a-dia. Muitos têm reconhecido a contribuição de Calvino à sociedade ocidental, entre esses, Abraão Kuyper, estadista holandês do século 19 e, mais recentemente, o sociólogo/economista Max Weber.

Os escritos de João Calvino revelam uma percepção incomum à época, traçando claramente os conceitos de responsabilidade e de liberdade, bem como os limites de atuação do estado. Simultaneamente ele especifica com clareza a esfera da igreja. Referimo-nos especificamente ao seu mais conhecido livro: as Institutas da Religião Cristã.[1] Calvino escreveu muito mais, especialmente comentários em quase toda a Bíblia, mas é nas Institutas, que ele apresenta sistematicamente a sua compreensão do mundo e do universo; a sua cosmovisão e os valores universais e inegociáveis, que ele deriva da Bíblia, as Escrituras Sagradas. A Institutas estão divididas em quatro "livros"; cada livro é dividido em capítulos; cada capítulo consiste de várias "seções". O último livro, ou seja, o Livro Quatro, capítulo 20 (também o último capítulo), tem o título: "Do Governo Civil". Na terminologia de Calvino, o governante é chamado de "magistrado civil". Nisso ele segue a terminologia paulina de Romanos 13.1-7. Vejamos um resumo dos seus ensinamentos nessa área:

1. O Governo Civil - Esfera específica e legítima ao cristão.

O Capítulo 20, do Quarto Livro das Institutas, contém 32 seções que tratam sobre o governo civil.[2] Grande parte do que Calvino escreveu foi dirigida aos Anabatistas[3], contradizendo os argumentos destes que diziam ser o governo civil uma área de atuação ilegítima ao cristão. Calvino exalta o ofício do magistrado civil e extrai da Bíblia definições e parâmetros que, mais tarde, iriam fazer parte da tradição da teologia reformada, especialmente de documentos importantes como a Confissão de Fé de Westminster (1642-47).

Logo na seção primeira, Calvino indica que o governo civil é algo diferente e separado do Reino de Cristo, uma questão, que ele diz, não compreendida pelos judeus. Assim, ele já toca na separação entre igreja e estado, dizendo: "Aquele que sabe distinguir entre o corpo e a alma; entre a vida presente efêmera e aquela que é eterna e futura; não terá dificuldade em entender que o reino espiritual de Cristo e o governo civil são coisas completamente separadas".

Na segunda seção, entrando na terceira, ele afirma que, mesmo restrito à esfera temporal, o governo civil é área legítima ao cristão. Calvino chama de "fanáticos" os que se colocam contra a instituição do governo. Calvino apresenta, logo de início, sua preocupação com a responsabilidade governamental para com os seus cidadãos, a necessidade de preservação da liberdade e a garantia do direito de propriedade. Entre as funções primordiais do governo, ele relaciona: "... que a paz pública não seja perturbada; que as propriedades de cada pessoa sejam preservadas em segurança; que os homens possam tranqüilamente exercitar o comércio uns com os outros; que seja incentivada a honestidade e a modéstia".

Nas seções quarta à sétima, ele fala sobre a aprovação divina do governante, ou seja, do ofício do Magistrado Civil, ancorando suas observações em Pv 8.15-16 e em Rm 13, respondendo também a objeções. Entretanto, ele insiste que a primeira conseqüência dessa aprovação é a grande responsabilidade que os próprios governantes têm consigo mesmo perante Deus. Existe, pois, a necessidade de um auto-exame constante, para aferirem se estão sendo justos e se estão se enquadrando com toda propriedade na categoria de ministros de Deus. Calvino escreve, sobre os governantes: "... se eles cometem qualquer pecado isso não é apenas um mal realizado contra pessoas que estão sendo perversamente atormentadas por eles, mas representa, igualmente, um insulto contra o próprio Deus de quem profanam o sagrado tribunal. Por outro lado, possuem uma admirável fonte de conforto quando eles refletem que não estão meramente envolvidos em ocupações profanas, indignas de um servo de Deus, mas ocupam um ofício por demais sagrado, até porque são embaixadores de Deus".

2. Diferentes formas de governo

Na seção oitava, Calvino examina três formas de governo: monarquia, aristocracia e democracia. Ao fazer isso ele está adentrando política em toda a sua extensão. Ele classifica as discussões que pretendem provar conclusivamente ser uma forma melhor do que a outra, de futilidade. Para Calvino, as três formas são passíveis de críticas: a monarquia tende à tirania; na aristocracia, a tendência é a regência de uma facção de poucos; na democracia, ele vê uma forte tendência à quebra da ordem. Tendo dito isto, ele se revela um defensor da aristocracia - como sendo a forma menos danosa de governo. O raciocínio de Calvino é que a história não favorece a monarquia, pois reis e imperadores despóticos marcam esta forma de governo. No entanto, Calvino não se sente confortável em uma democracia, sob o temor de que as massas não saibam conter seus "vícios e defeitos".[4] No governo de alguns sobre muitos (aristocracia) ele vê a possibilidade de controle de uns sobre os outros; de aconselhamento mútuo; e de preservação desses "vícios e defeitos". A essência de qualquer forma de governo, para Calvino, é a liberdade. Ele escreve: "Os governantes [magistrados] devem fazer o máximo para impedir que a liberdade, à qual foram indicados como guardiões, seja suprimida ou violada. Se eles desempenham essa tarefa de forma relaxada ou descuidada, não passam de pérfidos traidores ao ofício que ocupam e ao seu país".

3. Deveres dos governantes para com a religião

Calvino reflete ainda a visão da época, de que um dos deveres dos governantes era a promoção da religião verdadeira. Essa compreensão viria a fazer parte, inclusive, do texto original da Confissão de Fé de Westminster, quase 100 anos depois, em 1648, tendo sido, posteriormente, significativamente modificado, em 1788, nos Estados Unidos. A seção nove desenvolve, exatamente, esta linha de pensamento. Calvino, de fato, faz referência a várias passagens bíblicas que conclamam os governantes a exercer os princípios divinos de justiça, como Jr 23.2 e Sl 82.3-4. Mas não é somente nessa abrangência que ele enxerga a atuação do governo. Ele afirma que a esfera de autoridade se "estende a ambas as tábuas da lei". Ou seja, se os primeiros quatro mandamentos (a primeira tábua) falam dos deveres dos homens para com Deus, o governo estaria legitimado não somente em promover o exercício da religião verdadeira, como também em punir os que não a seguissem. Esse pensamento seria posteriormente refinado por vários outros pensadores e documentos reformados, que, diferentemente de Calvino, viriam a considerar a esfera legítima de atuação no governo como situada na segunda tábua da lei (os mandamentos que regulam as atividades e relacionamentos com o nosso próximo, 6 a 10). Na seção dez Calvino ainda trata deste assunto, respondendo a objeções colocadas contra este ponto de vista, especialmente as que surgiam do campo anabatista.

4. Prerrogativas dos Governos

Da seção 11 até a 13, Calvino fala de várias prerrogativas dos governos, começando com a de se envolver em guerras. Ele não é um incentivador do estado beligerante, mas vê como uma realidade o fato de que os governos terão que pegar em armas para a defesa de seus governados e de seus territórios. Nessa linha, o governo deve ser forte e deve se armar para garantir a vida pacífica interna, de seus governados, reprimindo pela força os criminosos. Em todas essas seções, Calvino, faz várias referências à restrição necessária aos governantes, para que não abusem a prerrogativa da força, citando, inclusive, a Agostinho para fundamentar sua posição. A segunda prerrogativa, tratada agora na seção 13, é a de cobrar impostos. Nesse sentido, Calvino aponta para a legitimidade dos governantes de cobrarem impostos e taxas até para o seu próprio sustento - isso não deveria espantar, nem confundir os cristãos.

5. Os governos e as leis

Calvino apresenta um extenso tratamento da lei de Deus nas seções 14 a 16. Ele introduz a distinção entre a lei religiosa, a lei civil e a lei moral - encontrada na Bíblia. Reconhecendo os dois primeiros aspectos como temporários, pertinentes apenas ao Antigo Testamento, ele reafirma a permanência da Lei Moral. Diz Calvino: "... é evidente que aquela lei de Deus a qual chamamos de moral, nada mais é do que o testemunho da lei natural e da consciência que Deus fez gravar na mentes dos homens... Assim [esta lei] deve ser o objeto, a regra, e o propósito de todas as leis. Em qualquer lugar que as leis venham a se conformar com esta regra, direcionada a este propósito, e restrita a esta finalidade, não existe qualquer razão porque deveriam ser reprovadas por nós...". Calvino cita de Agostinho (A Cidade de Deus, Livro 19, c.17) como apoio à sua exposição e termina examinando as leis de Moisés - quais podem ser aplicadas e quais foram ab-rogadas.

6. Os governados e a lei - relacionamentos de uns para com os outros

Cinco seções são agora utilizadas (17 a 21) para tratar um tema que é sempre controvertido - Qual o uso que os governados podem fazer das leis para ajustarem os seus comportamentos uns para com outros? Calvino trata da questão explorando até onde é legítima uma demanda judicial entre governados. Uma de suas preocupações era a de refutar os anabatistas, que condenavam qualquer forma de procedimentos judiciais. Em seu tratamento ele responde especificamente a duas objeções. A primeira, a indicação de que Cristo nos proíbe resistir ao mal (Mt 5.39-40); a segunda, a de que Paulo condena toda e qualquer ação judicial (1 Co 6.6). Na visão de Calvino, os crentes são pessoas que devem suportar "afrontas e injúrias". Isto contribui para a formação de caráter e produz uma geração que não tem a fixação em retaliação - o que caracteriza os descrentes. No entanto, ele não chega a dizer que o cristão nunca deveria levar um caso à justiça. Paulo, em 1 Co 6, trata de uma situação em uma igreja que tinha o litígio como característica de vida, e com o envolvimento de estranhos à comunidade. Tudo isso causava grande escândalo ao evangelho. Assim, afirma Calvino, devemos estar até predispostos a sofrer perdas, mas ele complementa: "... quando alguém vê que a sua propriedade imprescindível está sendo defraudada, ele pode, sem nenhuma carência de amor [caridade], defendê-la. Se ele assim o fizer, não estará ofendendo, de nenhuma maneira, esta passagem de Paulo" (21).

7. Os governados e a lei - respeito, responsabilidade e submissão aos governantes

As dez últimas seções (22 a 32) são ocupadas com o tratamento da questão de submissão dos governados. Calvino trata do respeito e obediência devidos aos governantes (22 e 23), passando a examinar a questão da submissão aos tiranos (24 e 25). Ele demonstra que a Bíblia considera o ofício do regente civil na mais alta conta e, portanto, não resta ao cristão senão ter a mesma visão que a Palavra de Deus tem. Baseando-se em Romanos 13, Calvino reforça que a desobediência civil é desobediência a Deus. Calvino não dá abrigo aos pensamentos de revolta contra as autoridades, até mesmo contra os tiranos. Ele diz: "Insisto intensamente em provar isto, que nem sempre é perceptível aos homens, que mesmo um indivíduo do pior caráter; aquele que não é merecedor de qualquer honra; se estiver investido de autoridade pública, recebe aquele poder divino ilustre de sua justiça e julgamento que o Senhor, pela sua palavra, derramou sobre os governantes; assim, no que diz respeito à obediência pública, ele deve ser objeto da mesma honra e reverência que recebe o melhor dos reis".

Nesse sentido, Calvino passa a fazer referência a vários textos da Palavra de Deus (26 e 27), alguns dos quais demonstrando que os reis ímpios não estão ausentes do plano soberano de Deus, mas servem de braço vingador do próprio Deus, cumprindo os seus propósitos. Faz referência a passagens como Dn 2.21;37; 4.17; 20; 5.18-19 e Jr 27.5-8; 12, que ele classifica como sendo um dos trechos mais impressionantes.

Calvino responde às objeções mais comuns, a esta postura de obediência (28) e passa a traçar algumas considerações para que consigamos exercitar paciência, quando submetidos à tirania (29 e 30). Ele ensina três posturas: (1) que devemos nos concentrar não na pessoa do que oprime, mas no ofício que aquela autoridade recebeu de Deus; (2) que, quando estivermos sendo alvo de opressão, devemos nos lembrar de nossos próprios pecados e, isto posto, (3) devemos confiar que Deus é justo juiz e executará justiça no seu devido tempo, vingando o oprimido. No entanto, Calvino admite que, às vezes, Deus levanta corporativamente uma nação para controlar a tirania e mal exercitada por outra (30 e 31). Ele insiste que há uma diferença entre a postura individual (o dever de submissão e obediência) e a corporativa (que pode ser contestatória, sempre baseada nos princípios divinos de justiça).

Calvino encerra a sua exposição (32), traçando os limites de obediência e submissão - os Governantes não podem comandar ações que contradigam a Palavra de Deus. Resistência a esses comandos não podem ser classificados de insubmissão, mas de demonstração de lealdade a Deus. Ele mostra a resistência de Daniel (6.22) e como a submissão do povo, sob Jeroboão, que os levou à adoração de bezerros de ouro (1 Re 12.28) é condenada em Os 5.11. Além de tratar de At 5.29 (a palavra de Pedro indicando a importância de obedecer a Deus acima dos homens), Calvino comenta sobre 1 Co 7.23, mostrando que não devemos subjugar a liberdade recebida em Cristo às impiedades e desejos depravados dos homens.

Síntese do pensamento de Calvino

Concluímos, com uma breve síntese do pensamento do reformador sobre a questão do governo civil e das responsabilidades tanto dos governantes quanto dos governados. O pensamento de Calvino tem uma visão altíssima da importância dos governantes (chamados de "magistrados civis"). Contrariamente ao que alguns escritores contemporâneos têm ensinado sobre Calvino, procurando colocá-lo como um contestador nato e como base de movimentos de resistência civil, tais versões não encontram o respaldo da história e representam fracas ilações e deduções de pseudo-calvinistas. Calvino não "abre brechas" para focos de insubmissão ou de insurreição. Em adição, ele apresenta um aspecto muito ligado ao seu tempo - a colocação do estado como "protetor" da igreja (essa posição seria depois melhor examinada pelos teólogos reformados e as áreas de atuação melhor identificadas, no desenvolvimento da tradição da reforma, sem o paternalismo estatal que, por vezes, transparece, nos escritos mais remotos). No entanto, Calvino não deixa de classificar com precisão as esferas de cada um - estado e igreja, agindo em regiões e situações diferentes. Mas, o mais importante, ele coloca tanto governantes como governados responsáveis perante Deus, por suas ações ou omissões. Um senso de responsabilidade ao Criador que precisamos urgentemente resgatar, nos nossos dias, pois esse reconhecimento de responsabilidade será sempre promotor das liberdades individuais. Essas liberdades básicas são ignoradas e descartadas por governantes irresponsáveis, insubmissos e adoradores do seu próprio ventre, como testemunhamos repetidamente no nosso cenário contemporâneo. Calvino merecer ser mais lido e estudado por todos nós.

[Nota do editor: Artigo publicado originalmente com o título de "Responsabilidade e liberdade: reflexões a propósito dos 500 anos de Calvino".]

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Notas:

[1] O texto das "Institutas", disponível em inglês, pode ser acessado no seguinte endereço da Internet: http://www.ccel.org/ccel/calvin/institutes.html. Em português, há anos, temos a conhecida tradução "As Institutas ou tratado da religião cristã", por Waldyr Carvalho Luz (São Paulo, 1985, 1989: Cultura Cristã). Apesar de precisa, esta tradução foi muito contestada, em função do seu preciosismo lingüístico-editorial, com base no latim, e seu português rebuscado (alguns têm dito que "é necessário um dicionário de português para se entender o trabalho do tradutor"), no entanto,ela é utilíssima para um estudo mais aprofundado da obra de Calvino. Recentemente (2006) a Editora Cultura Cristã a republicou com a designação de "edição clássica"; em paralelo apresentou uma outra versão, mais simplificada e inteligível, com úteis anotações pelo Dr. Hérmisten Maia Pereira da Costa (As Institutas). A tradução é do Rev. Odayr Olivetti. A Editora PES tem um resumo e adaptação, feita por J. P. Willes (cobre apenas os livros 1 a 3, faltando o 4), com o título "Ensino Sobre o Cristianismo" (1984). A Editora SOCEP (Santa Bárbara do Oeste, SP) começou a publicar (1991) a obra em alguns fascículos (As Institutas em Linguagem Simplificada), mas o projeto parece que foi suspenso no fascículo VI (ou seja, no capítulo 13 do primeiro livro). O esforço mais recente, de trazer "As Institutas" ao português e ao conhecimento do povo brasileiro, vem do campo acadêmico, curiosamente sem nenhuma conotação evangélica. Trata-se da versão publicada pela Universidade Estadual Paulista (A Instituição da Religião Cristã - (São Paulo, SP: Fundação Editora UNESP, 2008) 521 pgs.), porém este lançamento cobre apenas os livros 1 e 2, até o presente. O projeto foi financiado, por solicitação do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (um admirador de João Calvino) ao já falecido dono do Banco Itaú, Olavo Setúbal (1923-2008).

[2] Nossas referências aos números das seções - colocados, por vezes, entre parênteses - serão sempre daquelas contidas dentro deste vigésimo capítulo do quarto livro das Institutas.

[3] Os anabatistas foram contemporâneos de Lutero e, de uma certa forma, também filhos da reforma. O nome significa "re-batismo". Além de não aceitarem o entendimento sobe o batismo dos luteranos, "os anabatistas, de uma forma geral, rejeitavam a doutrina forense da justificação somente pela fé, de Lutero, porque viam nela uma barreira à verdadeira doutrina de uma fé 'viva', que resulta em uma vida santa" (Timothy George, Theology of the Reformers (Nashville: Broadman, 1988), 269. A visão deles, de separação entre igreja e estado, era tão radical que proibia o envolvimento de qualquer cristão com o governo ou com os governantes.

[4] É importante notar que "democracia", na forma como a entendemos nos dias de hoje, não era um conceito praticado, ou até discutido amplamente, a não ser alguns séculos depois de Calvino.

A cachaça como mediadora do faz-de-conta esquerdista...

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Blog do Clausewitz

Obama convida envolvidos em polêmica racial para tomar cerveja

"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomará uma cerveja nos jardins da Casa Branca na quinta-feira com o professor Henry Louis Gates e o policial James Crowley, protagonistas de uma polêmica racial na semana passada. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, informou hoje que, com esta reunião, os três terão a oportunidade de conversar e de diminuir um pouco as tensões. "Vão tomar algumas cervejas", explicou..."

Fonte: Yahoo / Efe

Um único comentário meu:

► Tudo na vida do esquerdista acaba na mesa do bar, com boas doses de rum, cana, cerva ou qualquer outra bebida que tire o sujeito da normalidade... digo na mesa do bar, mas os requintados donos do capital a serviço do comunismo preferem os arranjos de banquetes com champagne ou whisky blue label para confraternizar as quimeras enxertadas na opinião pública, para que após desmascaradas poderão ser noticiadas à guiza de bebidas de pobre... me refiro, é claro, a Hussein Obacana, o primeiro presidente negro da estória da carochinha, que chamou a polícia de estúpida por ter enquadrado uma alta autoridade do mundo do faz-de-conta das estórias de carochinhas, que havia arrombado a sua própria casa e após ter resistido à prisão, como estava nos USA, foi preso... se estivesse aqui no Brasil, onde as estórias da carochinha já fizeram prosperar lendas como Lula, Dilma, Franklins, Dirceu e tantos outros, o policial teria sido destituído e toda a polícia enxovalhada pelas autoridades das estórias da carochinha... como Hussein Obacana, o professor seu amigo arrombador de casas e a polícia estão no Hemisfério Norte, a polícia se uniu e protegeu o agente da lei que prendeu o suposto delinquente, o suposto delinquente, que não passava de um bisonho professor de estórias da carochinha gritou, mas foi em cana, e Hussein Obacana que levou a eleição por ter sustentado a lenda de ser o primeiro negro que poderia pisar na estória da carochinha viu sua popularidade despencar e teve que se retratar, chegando agora ao ridículo de convidar todos os atores da trama para tomar um saboroso e entorpecente blue label, mentindo como todo bom esquerdista ao dizer que vai tomar uma cerveja e empatar o jogo, que lá no Hemisfério Norte leva as lendas para o buraco, enquanto aqui, eleva a aprovação popular e eterniza pilantras...

Postado por Clausewitz às 12:26 Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Lixo da Inglaterra: cadê o Greenpeace?

20/jul/09 (Alerta em Rede) – Causou uma certa comoção nacional, com reflexo internacional, a descoberta de mais de 1.000 toneladas de lixo tóxico, procedentes da Inglaterra, que estavam acondicionadas em dezenas de contêineres armazenados nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). [1]

Durante vistoria, fiscais do IBAMA constataram que as cargas de lixo inglês continham embalagens usadas no transporte de produtos químicos industriais, bombonas plásticas para transporte de corrosivos, óleo queimado, tinta, cápsulas de gás e muito lixo eletrônico - entre os quais, ironicamente, centenas de DVDs com um documentário sobre o rápido processo de mudança climática, de 2008.

Já visivelmente se decompondo, o lixo forma um fedorento e tóxico chorume a escapar pelas beiradas dos contêineres. O Ibama recolheu amostras do material para análise, mas já adiantou que são resíduos "altamente perigosos", segundo Antonio Ganme: "O óleo hidrocarboneto é tóxico e, nesse local, próximo do Porto de Santos, pode chegar à água e afetar a biodiversidade local. A degradação disso demoraria gerações e causaria impacto na biodiversidade."

"Exportar produtos nocivos ao meio ambiente sem a autorização do órgão fiscalizador é crime, passível de prisão", complementou Ingrid Maria Furlan Oberg, chefe do Ibama em Santos. A exportação de lixo doméstico para o Brasil viola a Resolução 23 do Conama e a Convenção Internacional da Basileia, da qual o país é signatário.

A devolução das cargas de lixo tóxico já está em andamento.

Contudo, independentemente da identificação e punição dos responsáveis pela remessa de lixo tóxico, sejam eles brasileiros e/ou ingleses, o que se notou foi a total ausência de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace e caterva, sempre tão atentas em fazer denúncias cinematográficas sobre supostas mazelas ambientais ocorridas no Brasil.

No caso em questão, as evidências e autoria do crime ambiental estão mais que disponíveis e não se viu qualquer “ação direta” do Greenpeace e caterva, nem mesmo uma de suas costumeiras faixas de protesto com dizeres em inglês, provavelmente porque o lixo é “made in England” e não traria o impacto midiático desejado.

Notas:

[1]Mistério cerca as toneladas de lixo importadas da Inglaterra, O Estado de S. Paulo, 18/072009

http://www.alerta.inf.br/Geral/1532.html

Resistirá Honduras a um Embargo Econômico?

Mídia Sem Máscara

Klauber Cristofen Pires | 28 Julho 2009
Internacional - América Latina

De 1980 a 2004, a parcela da população que vivia com um dólar americano ou menos por dia decresceu de 25,43% para 15,27%, e a parcela que vivia com dois dólares ou menos caiu de 51,97% para 39,52%. Estes índices promissores, todavia, têm sido sustados durante a administração do então presidente Jose Manuel "Mel" Zelaya Rosales, por conta do foco mais voltado para o combate à desigualdade do que em promover o crescimento, e fortemente devido ao aumento da criminalidade, em especial, do tráfico de drogas e da formação de gangues juvenis, o que parece ter sido percebido pela população, que hoje massivamente rejeita o seu retorno.

Creio que pela primeira vez na história havemos de analisar um embargo econômico sobre uma democracia, o que faz de nosso trabalho um desafio, senão uma aposta. Até então, tais medidas têm sido endereçadas a regimes totalitários, o que nos deve imensamente servir de alarme.

Estes países - Cuba, Iraque, Iran, Coréia do Norte e outros dignos de estarem num mesmo cesto, geralmente têm se saído muito bem contra bloqueios, de modo que estes pouco os afetam. A explicação é simples: o povo morre esfaimado e doente, mas o regime sobrevive. Os ditadores até mesmo aprendem a fazer da carência geral um jogo de castigos e recompensas para os dissidentes e seus seguidores, respectivamente.

Honduras é uma democracia muito jovem. Não obstante sua independência completa date de 1838 (veio a se tornar independente da Espanha em 1821), uma sucessão de governos caudilhistas manteve a nação imersa em estagnação e pobreza, a ponto de atualmente não ser o país senão o segundo em miséria, restando apenas ao Haiti a condição de líder de tão funesta lista.

Assim se manifesta o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation [i]:

Honduras recebe os maiores escores pela liberdade econômica, liberdade fiscal, tamanho do governo e liberdade financeira. O imposto de renda tem alíquotas razoavelmente baixas, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas e a carga tributária geral é moderada. A liberdade financeira é estimulada pelo setor bancário em desenvolvimento, ao qual têm sido instituídas normas mais firmes e uma auditoria mais transparente.

A pobreza e a desigualdade persistem, e esforços para reestruturar o setor público precisam ser revitalizados. A liberdade econômica geral de Honduras sofre mais da falta de capacidade institucional de proteger os direitos de propriedade e de combater a corrupção em muitos aspectos da atividade econômica. A administração pública é ineficiente e largamente tida como corrupta. A lei e a ordem são sabotadas por uma segurança básica fraca.

Não obstante, o pequeno país centro-americano ocupa uma posição notadamente melhor do que o Brasil, com o 91º lugar mundial, sendo 14 posições à frente do gigante deitado eternamente em berço esplêndido, e embora o último relatório de Hernando de Soto o tenha retirado 0,2 pontos em relação ao anterior, por conta de imposições de mais burocracia aos contratos trabalhistas, prevejo que um próximo relatório há de rever para cima a credibilidade das instituições, por conta de deposição do bolivariano "Mel" Zelaya.

Desde a nova constituição de 1982 - esta cujos dispositivos garantidores do regime democrático foram pela primeira vez testados - o país tem melhorado de forma lenta, porém, gradativa e consistente - seus indicadores sociais. De 1980 a 2004, a parcela da população que vivia com um dólar americano ou menos por dia decresceu de 25,43% para 15,27%, e a parcela que vivia com dois dólares ou menos caiu de 51,97% para 39,52%. Estes índices promissores, todavia, têm sido sustados durante a administração do então presidente Jose Manuel "Mel" Zelaya Rosales, por conta do foco mais voltado para o combate à desigualdade do que em promover o crescimento, e fortemente devido ao aumento da criminalidade, em especial, do tráfico de drogas e da formação de gangues juvenis, o que parece ter sido percebido pela população, que hoje massivamente rejeita o seu retorno. Este combate à desigualdade, entretanto, lido corretamente, nos leva ao caminho do estímulo ao confronto entre classes sociais, à distribuição de benefícios eleitoreiros e à imposição de políticas compensatórias.

Na pauta de exportações, sobressaem as commodities, à frente o café, a banana, o camarão, melões e têxteis artesanais, com também alguns minérios e turismo, sendo os principais parceiros comerciais os Estados Unidos, a União Européia e o Japão.

No plano militar, este país é muito fraco, não possuindo sequer tanques de guerra pesados, senão uma vintena ou pouco mais de carros de combate leves (com canhões de 76 mm) e veículos de reconhecimento e de patrulha. A marinha é composta, sobretudo, por pequenas embarcações de vigilância costeira e fluvial. Os maiores trunfos ocorrem por conta da força aérea, mas ela mesma contando com não mais do que trinta caças modernos. No geral, mal dá para conter uma invasão, para o caso de uma bem armada Venezuela a realizar, ainda mais se contar com Cuba e Nicarágua a fornecer apoio. Isto, claro, é improvável, mas quem há de prever o que se passa na cabeça de um louco? No quadro atual, apenas poderá impedi-la os Estados Unidos, que mesmo com a gestão do socialista Barack Hussein Obama pode se vir obrigado a auxiliar um aliado histórico.

Feitas as considerações acima, tenho que Honduras seja um país por demais frágil a um embargo decidido por parte dos Estados Unidos ou da União Européia.

Contra o bloqueio dos depósitos no exterior, há um ponto a favor, que é o livre trânsito de moedas estrangeiras, o que pode remediar parcialmente a falta de liquidez, já que o governo e o empresariado pode ter entesourado numerário em espécie ou em bancos desimpedidos pelas sanções.

Pesa sobremaneira também a interrupção do fornecimento de petróleo, com a própria Venezuela como o principal exportador, e que já fez questão de impô-lo, o que pode trazer o país a uma situação de utilizar as suas reservas tão somente para a segurança nacional, pelo menos no curto prazo.

Finalmente, a sua pauta de exportações é extremamente vulnerável, desde que as cargas , elas próprias de pouco valor agregado, possam vir a ser objeto de quarentenas em portos de destino ou intermediários, e por isto venham a se perder por apodrecimento.

Deitado o cenário tal como o apresentamos, tenho que o povo hondurenho tem à frente a prova de fogo de sua autonomia como um país livre e soberano. Destaque-se que ao contrário da entorpecida nação tupiniquim, não é preciso muito esforço para convencer os hondurenhos de que o socialismo de tintas bolivarianas só os levará à miséria extrema e à degradação social de forma violenta. Este filme eles já assistiram de perto com El Salvador e a própria Nicarágua.

Não obstante tão cruéis e covardes dificuldades, o tempo parece correr a favor desta corajosa nação, que quer firmemente começar a acertar. Com a descoberta dos computadores que já guardavam antecipadamente os resultados do frustrado referendo que era o objeto da luta de Zelaya, e com a revelação dos passos ostensivos de Hugo Chávez e de Daniel Ortega na coordenação dos movimentos de insubordinação popular, a mídia cooptada não poderá sustentar a mentira por muito tempo, ainda mais nestes tempos em que a internet começa a mostrar a sua força, com milhares de blogs a revelar os fatos e a denunciar a mídia tradicional engajada.

Isto eu já vinha verificando com a mudança gradual de tom no noticiário regional do Pará. Aqui, na sexta-feira passada, o "O Liberal" ainda tratava o caso como golpe, mas já admitia ter havido uma questão de ordem constitucional, embora tratasse isto como a alegação do governo provisório. O "O Diário do Pará", nem sequer usou o termo golpe, e já começou a divulgar as manobras de Caracas. Parece ter havido o mesmo com jornais de maior importância, tais como "O Estado de São Paulo" e "O Globo".

Isto posto, a crescimento da indignação popular nos EUA podem fazer Barack Hussein Obama rever a sua posição, assim como na União Européia. Quanto ao Japão, não creio que se importará em oferecer dificuldades aos hondurenhos; antes, pode aproveitar para incrementar as suas relações. O mesmo se diga com Taiwan, este mesmo uma vítima de um bloqueio conduzido pela China continental, que pode vir a se tornar um parceiro importante e capaz de absorver por completo a economia hondurenha.

Há portanto, duas linhas que devem se cruzar, uma em direção às vicissitudes que há de sofrer o frágil país em face da imposição de sanções internacionais, e outra com relação a uma inversão da opinião pública que seja capaz de reverter as decisões infelizes nos EUA e na União Européia.

Às vezes, a história conclama para o seu livro de ouro indivíduos ou nações que nem sequer imaginavam pertencer às notas de rodapé. Parece ser este o caso de Honduras, se o seu povo se mostrar disposto a agüentar firme até que a verdade prevaleça, o que não deve tardar. Torço por eles e que sirvam de exemplo aos brasileiros, tão inermes.

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[i] Honduras receives high scores for trade freedom, fiscal freedom, government size, and financial freedom. Personal and corporate income tax rates are fairly low, and the overall tax burden is moderate. Financial freedom is enhanced by the developing banking sector, which has been instituting stronger rules and more transparent oversight.

Poverty and inequality persist, and efforts to restructure the public sector need to be revitalized. Honduras's overall economic freedom suffers most from the lack of institutional capacity to protect property rights and a lack of will to tackle corruption in many aspects of economic activity. Public administration is inefficient and widely perceived as corrupt. The rule of law is undermined by weak basic security. (http://www.heritage.org/index/Country/Honduras#business-freedom)

IPEA e Políticas Públicas Culturais

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Ipojuca Pontes | 28 Julho 2009
Artigos - Cultura

Resultado: em vez da criatividade genuína, voltada para a difusão de valores espirituais universais e permanentes, institucionalizou-se no País a indústria do ativismo cultural, centrada na substituição da obra de arte pela febre do evento "político-cultural-mediático", de cuja manipulação dependem liberações de verbas públicas, a sustentação do clientelismo da "casta de serviço" e a expansão da Nomenclatura cultural dentro do aparelho do Estado.

Porque está realizando pesquisa sobre políticas culturais empreendidas por ministros da Cultura entre os anos de 1985 e 2009, o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, fundação federal que tem por objetivo fornecer "suporte técnico" ao governo para avaliação e formulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento, enviou-me questionário contendo dez perguntas sobre minha experiência como gestor cultural. Acreditem, as respostas dariam margem para criação de um tratado de mil páginas, mas limitei-me ao essencial.

O leitor talvez não saiba, mas entre março de 1990 e março de 1991, estive à frente da Secretaria Nacional da Cultura, no Governo Collor de Mello, responsável por reforma administrativa que tinha por fim diminuir a intervenção do Estado na vida institucional do País - e que se tornou célebre por fechar doze empresas estatais, entre elas a Embrafilme, núcleo de corrupção (também ideológica) na esfera do cinema.

Quanto ao IPEA, segundo se diz, tornou-se hoje um organismo inteiramente subordinado às pretensões estatizantes do "governo forte" de Lula da Silva. Para dar crédito à veracidade do enunciado, o seu atual presidente, Marcio Pochmann, além de professor da Unicamp (paraíso dos "estruturalistas" cepalinos, vale dizer, dos profissionais do intervencionismo estatal), é filiado ao PT.

De todo modo, mesmo correndo risco de ver o que penso só parcialmente publicado, ou editado ao modo da visão crítica do IPEA, respondi todas as perguntas dos seus pesquisadores. A indagação final do questionário era: "No seu período (de gestão) se discutia a construção de um Sistema Nacional de Cultura? Se sim, quais os parâmetros? Se não, por quê?".

Eis o que respondi: Não criei sistema algum, porque só governo de vocação totalitária, ou coletivista, pensa em construção de um "Sistema Nacional de Cultura". Senão, vejamos:

1 - Quando, nos anos de 1970, o general Médici esteve à frente do Executivo, propôs um sistema de "Diretrizes para uma Política Nacional de Cultura", na qual a "defesa dos nossos bens culturais" era considerada uma "questão de segurança nacional". Visando tal objetivo, que reduziu a cultura ao triste papel de mero instrumento de política setorial de governo, os militares também promoveram o seu PAC (Plano de Ação Cultural). Com ele, não abriram mão de gerir, financiar, promover, coordenar e fiscalizar programas, planos e projetos na área cultural, de forma centralizada, praticamente não abrindo espaço para a ação da sociedade.

2 - Com a mesma visão de controle institucional, durante o governo fascista de Mussolini, na Itália, o filósofo Giovanni Gentile, ministro da Instrução Pública, com o seu "idealismo objetivo", propugnava pela Unificação de um Sistema Nacional de Educação (e, por extensão, de cultura), de cunho corporativista, ao tempo em que propunha, para abrigar um "Nuovo Rinascimento", a adoção da legenda totalitária "Tudo para o Estado, nada contra o Estado, ninguém fora do Estado", a ser reproduzida nas capas dos livros, cadernos escolares, museus, etc., e a ser exibida ao público no início de cada encenação das artes representativas.

3 - Joseph Goebbels, ministro da Propaganda e da Comunicação Pública de Hitler, responsável pela sistematização da política cultural alemã, estabeleceu "Projeto Nacional-Socialista de Cultura" para o Terceiro Reich, cuja proposta era desenvolver entre os povos germânicos os valores culturais da raça ariana, antagônicos aos valores "sujos" da cultura judaica, dos quais - dizia o ministro - Sigmund Freud era um dos expoentes.

4 - Já na União Soviética da Era Stalinista, Andrei Djanov, sistematizador da política cultural comunista, era o ideólogo do "realismo socialista", a teoria (na realidade, doutrina oficial) que tinha como principio comprometer o pensamento e a produção artística com a "transformação ideológica e a educação dos trabalhadores para a formação do espírito socialista". Jdanov, entre 1936/1938 um dos responsáveis na URSS pela política de extermínio em massa do Grande Terror, na qual foram assassinadas mais de um milhão e meio de pessoas (entre os quais milhares de artistas, intelectuais e bolcheviques dissidentes), tinha como objetivo o controle total da criação artística, para o qual propunha planos, metas e regras. Uma delas, imposta pelo Komintern e aceita pelos PCs em todo mundo, inclusive o do Brasil, figurava o banimento nas manifestações artísticas dos "vícios da ambigüidade, da ironia, do subjetivismo, das abstrações e do formalismo" - todos considerados "arcaísmos do degenerado comportamento burguês".

5 - Em Cuba, Fidel Castro, fiel seguidor dos postulados estabelecidos por Djanov, que tinha como tarefa ideológica a "ofensiva sistemática contra o imperialismo norte-americano", transformou as instituições culturais da Ilha em aparatos de guerra contra o capitalismo. Em 1971, em discurso público, para manter intacto o seu regime totalitário, ainda hoje reinante, o ditador cubano tornou claro aos intelectuais e artistas presentes qual seria a "sistemática cultura" a prevalecer em Cuba. À época, Fidel pontificou: "Dentro da revolução, existe tudo; fora da revolução, não existe nada". E até hoje a vida cultural da Ilha, explorando ideologicamente as manifestações da criação popular e as atividades artísticas, se limita a praguejar contra o "imperialismo ianque" e a trovejar loas a uma revolução que sobrevive unicamente por força da violência, do cárcere e do silêncio.

No Brasil moderno, a partir da Era Jango, a construção de um "Sistema Nacional de Cultura" teve como prioritário, dentro da estratégia traçada por Gramsci nos "Cadernos do Cárcere", a ocupação de espaços nas instituições culturais do Estado ("aparelho hegemônico"), para fins da promoção da "revolução passiva", de fundo marxista.

Com breve interregno no Governo Collor - que, por motivos óbvios, não conseguiu levar adiante a sua reforma administrativa -, a estratégia de "ocupação de espaço" dentro do aparelho do Estado foi vertiginosamente acelerada, em especial no mandato transitório de Itamar Franco e nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, "intelectual orgânico" por excelência, cultor do "Estado Ampliado", cuja característica básica - para fins do controle social - é a assunção pelas ONGs (entidades, em geral, de esquerda) das tarefas tidas como próprias do Estado.

Com a chegada do PT ao poder, partido marcado pela teoria e prática leninista, às sutilezas ideológicas tucanas (de natureza gramscistas) foram agregadas ações mais ortodoxas no aparelhamento do Estado, transformado num apêndice do próprio PT - o novo Príncipe Moderno.

No Plano da cultura oficial, sempre a contar com os bilhões de reais das empresas estatais (vide, por exemplo, o caso Petrobras, no momento objeto de CPI), o processo funcional de "transição para o socialismo" foi acentuado. Subordinado às resoluções anuais do Foro de São Paulo, entidade fundada por Fidel Castro e Lula (em 1990) com a finalidade de "recriar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu", o governo petista promove hoje nos espaços públicos de ensino cursos de artes administrados por "especialistas" cubanos; investe, valendo-se do dinheiro do contribuinte, milhões de reais em filmes de denúncia social e propaganda; financia a produção de shows e peças engajadas; patrocina edições de livros empenhados em acirrar a luta de classes; apóia com largos recursos festivais, encontros, mostras e seminários comprometidos com "o resgate da nossa popular", para fins de "conscientização das massas"; disponibiliza polpudas verbas para centenas de ONGs e fundações (tais como, por exemplo, a Perseu Abramo, vinculada ao PT), todas elas voltadas para a difusão da "ideologia revolucionária" - e por ai vai.

Resultado: em vez da criatividade genuína, voltada para a difusão de valores espirituais universais e permanentes, institucionalizou-se no País a indústria do ativismo cultural, centrada na substituição da obra de arte pela febre do evento "político-cultural-mediático", de cuja manipulação dependem liberações de verbas públicas, a sustentação do clientelismo da "casta de serviço" e a expansão da Nomenclatura cultural dentro do aparelho do Estado.

Como conseqüência deste processo intervencionista, adeus às possibilidades de se promover os valores mais elevados da cultura, justamente aqueles que expressam a autoconsciência do homem. No plano do pensamento, em vez de Gilberto Freyre, Miguel Reale, Mario Ferreira dos Santos, Sergio Buarque de Holanda, Vianna Moog, Otto Maria Carpeaux ou Guerreiro Ramos, por exemplo, agora temos Emir Sader, Adauto Novaes, Marilena Chauí, Chico de Oliveira e Frei Beto. No plano da criação literária, substituindo Machado de Assis, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Érico Veríssimo, Marques Rebelo e Nelson Rodrigues - temos Chico Buarque (romancista), Paulo Coelho, Rubem Fonseca, Milton Hatoum, Adriana e João Falcão.

Qual é a explicação para fenômeno tão avassalador? Por que a intervenção estatal na cultura inibe a expressão da criatividade qualificada e só tem abastardado a percepção do que se convencionou chamar de Espírito brasileiro? Por que o nosso idioma se desintegra e empobrece a cada dia? Por que o estilo de vida do nosso povo não inspira a criação de valores estéticos permanentes e universais? E por que é cada vez mais inexpressiva a relação entre arte e sociedade, banal o produto artístico, supérflua e efêmera a imagem da nação refletida no conjunto das obras oficialmente amparadas?

Na minha visão, exclusivamente pela hipertrofia do intervencionismo, que carrega dentro de si o feto do Estado Totalitário. Como se sabe, a teoria do Estado Totalitário se delineia na crença de que o indivíduo é produto exclusivo do meio social e que ele não passa de mera soma de fatores que agem e interagem na sociedade que o circunda. Na compreensão totalitária, o indivíduo deve tudo ao meio a que pertence e a sociedade onde vive. Ao eliminar a hipótese do livre-arbítrio, e da transcendência do homem, o Estado totalitário (em essência, intervencionista) anula, por meio do seu aparato coercitivo, a integridade do ser individual, aplainando, pela impostação ideológica, o seu poder de criatividade.

De fato, nutrido em fantásticas utopias igualitárias, o Estado Totalitário, cuja essência é o culto ao ser coletivo, institui e amplia o controle sobre o indivíduo, visto admitir que o exercício das liberdades individuais realça a diferença entre os homens. Como é fácil verificar, as diversas formas de controle social não se materializam apenas pela ação do poder de polícia. Por isso, as modernas sociedades de massas, em geral totalitárias, para nivelar os indivíduos, e unificá-los em torno de um só pensamento, procuram construir de forma aberta ou subliminar os "sistemas nacionais de cultura" - o que, cedo ou tarde, obrigatoriamente, os leva à condição de seres padronizados na engrenagem do Estado Utópico idealizado por monstros.

Eis porque - conclui no meu arrazoado aos pesquisadores do IPEA -, na qualidade de gestor da Pasta da Cultura, no curto período do Governo Collor de Mello, jamais pensei em construir qualquer tipo de "Sistema Nacional de Cultura".

Deus me livre!

A fonte da eterna ignorância

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Olavo de Carvalho | 28 Julho 2009
Artigos - Cultura

Foi preciso, no festival de Paraty, uma escritora irlandesa (Edna O'Brien) vir avisar aos brasileiros que Chico Buarque de Holanda não faz parte da literatura. Por si mesmos, eles jamais teriam percebido isso.

Há anos venho tentando chamar a atenção das nossas elites empresariais, políticas e militares para o fenômeno da degradação cultural brasileira, mas não creio que até agora tenha conseguido fazê-las enxergar a real dimensão do problema - até porque as elites mesmas são as primeiras vítimas dele e não há nada mais difícil do que fazer alguém tomar consciência da sua inconsciência progressiva. É como tentar parar uma queda em pleno ar.

Desde logo, a palavra "cultura" já evoca, na mente desse público, a idéia errada. "Cultura", no Brasil, significa antes de tudo "artes e espetáculos" - e as artes e espetáculos, por sua vez, se resumem a três funções: dar um bocado de dinheiro aos que as produzem, divertir o povão e servir de caixa de ressonância para a propaganda política.

Que a cultura devesse também tornar as pessoas mais inteligentes, mais sérias, mais adultas, mais responsáveis por suas ações e palavras, é uma expectativa que já desapareceu da consciência nacional faz muito tempo. Se o artista cumpre as três funções acima, nada mais lhe é exigido nem mesmo para lhe garantir o rótulo de gênio. Foi preciso, no festival de Paraty, uma escritora irlandesa (Edna O'Brien) vir avisar aos brasileiros que Chico Buarque de Holanda não faz parte da literatura. Por si mesmos, eles jamais teriam percebido isso. Nos cursos universitários de letras, produzem-se milhares de teses sobre Caetano Veloso e o próprio Chico, enquanto escritores de primeira ordem e já consagrados pelo tempo, como Rosário Fusco, Osman Lins ou José Geraldo Vieira, são ignorados já não digo só pelos estudantes, mas pelos professores. Até a Academia Brasileira, nominalmente incumbida de manter alto o padrão das letras nacionais, de há muito já não sabe distinguir entre o que é um escritor e o que não é. A hipótese de que o sejam os srs. Luís Fernando Veríssimo, Paulo Coelho e Marco Maciel jamais passaria pela cabeça de alguém habilitado, digamos, a compreender razoavelmente um poema de Eliot ou a perceber a diferença de fôlego entre Claudel e Valéry, isto é, de alguém que tenha ao menos uma idéia aproximada do que é literatura.

A alta cultura simplesmente desapareceu do Brasil - desapareceu tão completamente que já ninguém dá pela sua falta.

Como posso fazer ver a gravidade disso a pessoas que, não pertencendo elas próprias ao círculo das letras e das artes, recebem dele, prontos, os critérios de julgamento em matéria de cultura e, ao segui-los, acreditam estar em dia com os mais elevados padrões internacionais? Como posso mostrar ao político, ao empresário, ao oficial das Forças Armadas, que cada um deles está sendo ludibriado por usurpadores subintelectuais e encaixilhado numa moldura mental incapacitante?

Um exemplo talvez ajude. Não conheço um só membro das nossas elites que não tenha opiniões sobre a política norte-americana. A base dessas opiniões é o que lêem nos jornais e vêem na TV. Acontece que o instrumento básico do debate político nos EUA é o livro, não o artigo de jornal, o comentário televisivo ou a entrevista de rádio. Não há aqui uma só idéia ou proposta política que, antes de chegar aos meios de comunicação de massas, não tenha se formalizado em livro, demarcando as fronteiras do debate que, nessas condições, é sempre pertinente e claro. Também não há um só desses livros que, em prazo breve, não seja respondido por outros livros, condensando e ao mesmo tempo aprofundando a discussão em vez de limitá-la às reações superficiais do primeiro momento.

Ora, esses livros praticamente nunca são traduzidos ou lidos no Brasil. Se alguém os lê, deve mantê-los em segredo, pois nunca os vejo mencionados na nossa mídia, seja pelos comentaristas usuais ou pelos acadêmicos iluminados que os chefes de redação tomam como seus gurus. Resultado: a elite que confia nos canais jornalísticos como sua fonte básica de informação acaba sendo sistematicamente enganada. Não só forma opiniões erradas sobre o quadro internacional, mas, com base nelas, diagnostica erradamente a situação local e toma decisões estratégicas desastrosas, que só a enfraquecem e a tornam dia a dia mais sujeita aos caprichos da quadrilha governante.

Só para tornar o exemplo ainda mais nítido: quem quer que tenha lido, além das autobiografias de Barack Obama, as investigações sobre sua vida pregressa feitas por Jerome Corsi, Brad O'Leary e Webster Griffin Tarpley (anti-obamistas por motivos heterogêneos e incompatíveis), sabia de antemão que, se eleito, ele usaria o prestígio da própria nação americana para dar respaldo ao anti-americanismo radical dentro e fora dos EUA; que, no Oriente Médio, isso significaria sonegar apoio a Israel e aceitar pacificamente o Irã como potência nuclear; na América Latina, elevar Hugo Chávez, as Farc e o Foro de São Paulo ao estatuto de árbitros supremos da política continental. Como no Brasil ninguém leu nada disso, o que se impregnou na mente do público foi a visão de Obama como um progressista moderado, algo como um novo John F. Kennedy ou Martin Luther King. Nos EUA, com a ajuda da grande mídia cúmplice, Obama enganou metade do eleitorado. No Brasil, enganou a opinião pública inteira. Agora, só resta aos ludibriados atenuar retroativamente o vexame do engano mediante um novo engano, persuadindo-se de que, se até o governo americano apóia Hugo Chávez, é porque ele não é tão perigoso quanto parecia...

Diário do Comércio, 27 de julho de 2009

A entrevista de FHC

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Nivaldo Cordeiro | 28 Julho 2009
Artigos - Movimento Revolucionário

FHC está muito certo quando afirma: "Penso que no Brasil simplesmente não existe um pensamento propriamente conservador. Não existe. Nem na política há quem se defina como conservador, o que é uma coisa muito estranha". Ora, essa é a constatação que ele fez de que a vitória de Gramsci por aqui foi completa. Toda a disputa política passou a se dar entre "mais" esquerda e "menos" esquerda, uma perfeita farsa eleitoral. A liberdade política que restou aos brasileiros é escolher entre o representante do PT e do PSDB, partidos que empunham a bandeira do socialismo.

Saiu último número da revista DICTA&CONTRADICTA e, como sempre, ela traz excelente e variado conteúdo. A revista tornou-se leitura obrigatória no cenário cultural brasileiro. Desta vez o grande presente que ela tem para o leitor é uma longa entrevista dada por Fernando Henrique Cardoso ao editor da revista, Guilherme Malzoni Rabello, que quero aqui comentar. A entrevista pode ser dividida em três temas distintos: um teórico, um político e um terceiro, pessoal.

Guilherme foi muito feliz nos dois encontros que teve com FHC para realizar a entrevista. Eu, que tenho acompanhado tudo que FHC escreve e declara nos últimos anos, nunca o vi tão humano, tão desprovido da casca de maioral da República. A entrevista traz nuances insuspeitas da sua personalidade para quem conhece o ex-presidente apenas de longe. Eu quero aqui sublinhar alguns trechos, especialmente aqueles que, se eu pudesse, exploraria mais se tivesse a oportunidade de falar diretamente com o entrevistado. Depois deste painel fascinante composto pelo Guilherme, eu fiquei com um pequeno questionário adicional. Mas o importante é sublinhar o valor histórico do documento, um serviço feito pela revista aos brasileiros.

No tema da questão teórica, que é tocado logo no preâmbulo, vemos o FHC sociólogo discorrer com loquacidade sobre Max Weber, Marx e outros teóricos da sociologia. Gostei muito da sua crítica aos atuais métodos de pesquisa em ciências sociais. Nas suas palavras: "Hoje, acho que a predominância da visão positivista é maior ainda, através da sociologia dita empírica. A ciência dita empírica. A ciência política na literatura atual, nas revistas especializadas, é quase ilegível, porque se postula um homo politicus, tal como a economia postula um homo oeconomicus. Mas, na verdade, isso não funciona: está-se vendo a toda hora que há o imprevisível, o acaso, enfim, que as coisas não são dessa forma - como também não o são na economia, como acabamos de ver nesta crise, pelo desencontro que há entre as previsões e a realidade".

Certamente há aqui um vislumbre de realidade forte, sublinhado pela experiência espetacular que FHC carrega na própria biografia, seja no âmbito teorético, seja no âmbito de agente político que tudo viveu. Um depoimento valioso, que ele completa: "A confusão que não se pode fazer é imaginar que a ciência seja igual à verdade, ou então que ela seja todo o conhecimento possível, que esgote a realidade. Weber tem plena noção de que a realidade é inescapável, e não tinha a pretensão de apresentar a explicação. Portanto, acho que certa humildade é necessária para o sujeito não cair numa visão vulgar, patética, de que o dado explicaria tudo por si mesmo". Certamente essa é uma conclusão de um grande professor.

Mais à frente, vemos o teórico substituído pelo ator político: "O político tem de ter a ética de responsabilidade: precisa saber que será responsável pelas conseqüências dos seus atos, mesmo que não sejam intencionadas. Esse é o grande drama do político: assumir responsabilidade por aquilo que não se tinha como propósito. Por isso, as conseqüências dos atos devem ser medidas". Ainda mais à frente: "Penso que todo o líder que transcende não pode ficar só nisso; precisa ter uma convicção, tem de acreditar em alguma coisa". A questão que me coloco é: teve FHC essa postura como governante? Como teórico no poder? Suas respostas dão algumas pistas sobre essas questões.

Respondendo à pergunta sobre os seus próprios valores enquanto ator político, ele sublinha a liberdade, a democracia e também a igualdade. "O resto é instrumental", segundo ele mesmo. Estamos aqui diante do credo socialista, que FHC encarnou. No seu governo a participação da carga tributária no PIB cresceu 10 pontos percentuais. Eu teria lhe perguntado se essa decisão política, de alavancar tão fortemente a tributação, poderia ser classificada como instrumental para o aumento da liberdade e da democracia. Quer me parecer precisamente o contrário. Mais imposto é sinônimo de menos liberdade e menos democracia.

Aqui está o principal ponto da ciência política, pelo qual uma visão conservadora, que eu mesmo postulo, precisa desmascarar os discursos de bom mocinho de gente como FHC e dos socialistas em geral. Pregam uma coisa e praticam outra. Obviamente que esse teratológico aumento da carga tributária serviu para fortalecer a burocracia estatal, para aumentar o feixe de regulamentos que atravancam a vida prática, para empobrecer quem trabalha e para criar uma casta gigantesca de parasitas, que cresce velozmente no Brasil. FHC é o responsável direto por isso e creio que a história cobrará dele a sua responsabilidade ética por essa desgraça que se abateu sobre a Nação. Sem esquecer que a inércia desse processo alargou-se com o PT no poder: FHC é o pai espiritual de Lula e o maior cabo eleitoral dos petistas. Terá sido isso aumento da democracia? Penso que não, é a sua própria negação, sua corrupção. As práticas políticas desde que FHC assumiu o poder podem ser consideradas as piores desde quando o Brasil se formou como Nação.

E FHC tem total clareza disso, embora não verbalize as conseqüências morais de duas decisões de governo. Quando ele fala de Gramsci, por exemplo, é mais do que professoral, ele é conclusivo. "Gramsci tinha uma idéia específica: para ele, era o Moderno Príncipe, o Partido, quem seria o regenerador dos valores, e ele via esse processo também como manipulação. O partido deveria tomar conta, apropriar-se da cultura. Gramsci teve a perspectiva de perceber, no panorama do mundo marxista, socialista, comunista de então, que não bastava pensar em infra-estrutura e superestrutura... Por isso Gramsci teve tanta importância". Eu entendo que o maior agente da revolução gramsciana que o Brasil conheceu é FHC em pessoa.

Mas quem é o Partido? É uma pergunta que se impõe. Para ele, não é o PT: "Mais tarde o PT tentou ser gramsciano, mas não deu o segundo passo, que poderia ser o mais revolucionário. Ou seja, não renunciou à concepção de que o Estado é que vai mudar a sociedade... Ficaram com o domínio (provisório) do Estado e nada significativo mudaram na sociedade". Vê-se que FHC acha que é o seu próprio partido o Partido aludido por Gramsci. E aqui cabe uma reflexão. Se FHC realmente acha que o PT é um partido leninista à moda antiga, revolucionário, porque não lutou para que ele não chegasse ao poder? Terá percebido a contradição do que disse? Será que o Brasil não corre o risco de ver o PT se perpetuar no poder, seja lá por que via for? Será mesmo que o PT está provisório no comando do Estado? Eu temo que não. Esse ponto aqui também será cobrado pela história a FHC. Durante todo o processo político ele teve a clareza teórica e factual dos riscos que o país corria e teve os meios para não ver a bacia derramar e nada fez. Acabou por ser ele o grande eleitor de Lula e dos seus asseclas para o poder central.

Essa não é uma simples questão teórica, ela transcende, é existencial. Não dá para minimizar a responsabilidade pessoal de FHC, menos ainda os desdobramentos históricos que estão por vir. O drama é ler a entevista e ficar sabendo que, em nenhum momento, FHC se iludiu com o processo. Acabou sendo uma confissão de que terá sido cúmplice se os revolucionários leninistas forem bem sucedidos no Brasil.

FHC está muito certo quando afirma: "Penso que no Brasil simplesmente não existe um pensamento propriamente conservador. Não existe. Nem na política há quem se defina como conservador, o que é uma coisa muito estranha". Ora, essa é a constatação que ele fez de que a vitória de Gramsci por aqui foi completa. Toda a disputa política passou a se dar entre "mais" esquerda e "menos" esquerda, uma perfeita farsa eleitoral. A liberdade política que restou aos brasileiros é escolher entre o representante do PT e do PSDB, partidos que empunham a bandeira do socialismo. O sociólogo, todavia, passa ao largo de formular uma explicação teórica para o fenômeno, embora registre sua estranheza.

Ele revela uma coisa curiosa na entrevista, de que ele próprio compõe um grupo criado por Nelson Mandela, chamado The Elders, uma espécie de gerontocracia socialista operando em escala mundial. Vale uma visita no site, é toda a agenda socialista e globalista que lá está. Realmente, esse fato é coerente com a sua biografia.

FHC finaliza com revelações pessoais, fala da morte de Dona Ruth, de um surpreendente e insuspeito catolicismo na sua formação, da morte, do sentido das coisas. São reflexões existenciais profundas, que mostra um homem idoso, poderoso, diante do inescapável da vida. Não fosse por outra coisa, e apenas por isso, a entrevista é sensacional e de leitura obrigatória para quem observa o panorama político e intelectual brasileiro. Remeto você, caro leitor, ao conteúdo dessas impressões pessoais, que não cabe a mim comentar.

CHÁVEZ COMPROU LANÇA-FOGUETES DA SUÉCIA E OS ENTREGOU AOS NARCOTRAFICANTES. EIS O “DEMOCRATA ATÉ DEMAIS” DE LULA

Segunda-feira, 27 de julho de 2009 | 6:13

Reinaldo Azevedo

Torço para que todos os leitores brasileiros tenham acesso à informação que segue, mas não estou muito certo disso. Afinal, as editorias de “Internacional” dos jornais andam muito ocupadas defendendo o grande democrata, estadista e paladino da liberdade Manuel Zelaya, o hondurenho que tentou dar um golpe na Constituição democrática do país e, por isso, foi deposto, segundo a… Constituição! Falo disso em outro post. Adiante.

A mais recente edição da respeitada revista SEMANA, da Colômbia, que chegou aos leitores neste sábado, informa que, em duas incursões do Exército em um acampamento dos narcoterroristas das Farc, foram encontrados lança-foguetes de fabricação sueca QUE TINHAM SIDO VENDIDOS AO EXÉRCITO VENEZUELANO. Sim, vocês entenderam direito. Hugo Chávez, aquele que, segundo Lula, garante “democracia até demais na Venezuela”, comprou foguetes dos suecos e os repassou para a narcoguerrilha colombiana. Dois generais que fazem parte do círculo mais estreito de relações do tiranete estão diretamente envolvidos na operação. Um deles integra uma lista de narcotraficantes elaborada pelo governo americano. Traduzo grande parte da reportagem da SEMANA. Comento no post seguinte.
*
Os foguetes venezuelanos
No dia 2 de junho, durante a reunião da OEA em San Pedro Sula, em Honduras, altos funcionários do governo colombiano procuraram, em caráter de urgência, os representantes do governo da Venezuela. Tinham uma informação extremamente grave, que devia ser repassada aos venezuelanos com a maior discrição possível. O assunto, sem dúvida, era delicado.

Tratava-se, nada mais, nada menos, de um informe dando conta de que a Colômbia havia encontrado num acampamento das Farc vários lança-foguetes de propriedade do Exército venezuelano. A preocupação não era para menos. Ainda que, no passado, se tenha encontrado material bélico das Forças Armadas da Venezuela em poder da subversão, especialmente munição e fuzis, era a primeira vez que se encontra artilharia daquele tipo, com alto poder de destruição, nas mãos da guerrilha.

Ao receber a informação, os funcionários venezuelanos se comprometeram a realizar uma investigação para tratar de explicar ao governo colombiano como material de guerra reservado ao Exército venezuelano havia ido parar nas mãos da subversão. Os dias se converteram em semanas. Até sexta-feira passada, quase dois meses depois de transmitido o informe, a explicação venezuelana não havia chegado. O alto comando militar e funcionários do governo, consultados por SEMANA sobre o assunto, optaram por não se pronunciar a respeito, seguindo instruções do presidente Alvaro Uribe. O silêncio do governo de Chávez está na raiz da nova deterioração das relações da Colômbia com a Venezuela. SEMANA investigou e reconstruiu este grave episódio, de profunda gravidade internacional.

Os foguetes suecos
A história começou em meados do ano passado nas selvas de La Macarena, durante uma das muitas operações que o Exército colombiano realizou contra um dos mais temidos, sanguinários e procurados chefes guerrilheiros: Gener García — ou “Jhon 40″, chefe da Frente 43 das Farc. À frente de 300 subversivos, é um dos principais alvos das forças militares, dado que é um dos homens de confiança de Jorge Briceõ, o “Mono Jojoy”, há muitos anos o principal responsável pelo controle do narcotráfico na região oriental do país, razão por que há um pedido dos EUA para a sua extradição.

No fim de julho de 2008, durante uma das incursões contra “Jhon 40″ e seus homens, o Exército chegou até um dos acampamentos do chefe guerrilheiro. Apesar de o subversivo ter escapado, os militares encontraram no local algo que os surpreendeu: vários lança-foguetes AT-4. A estranheza era explicável, já que se trata de uma arma que sem sequer as próprias Forças Armadas da Colômbia têm. É considerada uma das armas de infantaria mais eficientes e letais do mundo. Trata-se de uma espécie de bazuca de manejo e transporte simples. Um único homem pode usá-la facilmente; seu poder a torna muito eficaz para destruir veículos blindados, bunkers ou fortalezas militares. Em outubro, em outro acampamento das Farc, na mesma região, o Exército encontrou partes de outros lança-foguetes desse mesmo tipo.

Os militares colombianos sabiam que, dado o modelo (AT-4), esses artefatos eram fabricados pela empresa Saab-Bofors Dynamics, da Suécia. Os projéteis traziam inscritos os números de série. Essa informação foi passada à embaixada sueca em Bogotá e a autoridades em Estocolmo, com o objetivo de buscar ajuda para estabelecer a origem do armamento e, sobretudo, saber como chegaram à Colômbia. Há pouco mais de três meses, veio a resposta oficial, que confirmou que os números de série dos foguetes encontrados nos acampamentos correspondiam a um lote que havia sido vendido, há alguns anos, pela firma sueca ao Exército da Venezuela.

SEMANA falou com diplomatas da embaixada sueca em Bogotá, que confirmaram que haviam sido, de fato, informados de que o material bélico fabricado por uma empresa de seu país havia sido encontrado na Colômbia: “Estamos muito preocupados com essa situação, e o governo da Suécia está colaborando efetivamente na investigação”.
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SEMANA entrou em contato com representantes da empresa Saab Bofors Dynamics em Estocolmo, que afirmou que é extremamente desagradável que isso tenha ocorrido, porém é algo que sai do seu controle: “Nosso cliente era o Exército da Venezuela. A Saab sempre atua cumprindo a legislação sueca e as leis internacionais para a venda de material de defesa”.

A pergunta óbvia é como essas armas saíram dos quartéis da Venezuela para os acampamentos das Farc. E é aí que o assunto se torna muito mais complicado para o governo venezuelano.

Os generais e as Farc
No acampamento de Raúl Reyes no Equador, foram encontrados vários computadores do chefe guerrilheiro. Nesses computadores, cuja autenticidade foi certificada pela Interpol, encontrou-se a informação que descreve em detalhe as polêmicas relações das Farc com o Equador e com a Venezuela. Poucas semanas depois do bombardeio de 1º de março, conheceu-se publicamente o conteúdo de parte da informação que Reyes guardava. E se evidenciavam, entre outras coisas, vínculos estreitos e colaboração econômica, política e militar de funcionários e militares do governo de Hugo Chávez com a guerrilha colombiana.

Muitos desses documentos foram entregues pelo governo da Colômbia à Venezuela poucas semanas depois do bombardeio. Chávez sempre negou publicamente qualquer colaboração de seu governo com a guerrilha. Algumas das mensagens mais polêmicas eram aquelas nas quais Reyes e outros chefes guerrilheiros trocavam informações sobre a entrega de armas da Venezuela para as Farc. Caracas sempre negou.

Chamou atenção a coincidência de informação de alguns e-mails e os lança-foguetes que a Suécia vendeu ao Exército venezuelano e que acabaram em poder da guerrilha.

Em 4 de janeiro de 2007, “Ivan Márquez” envia um e-mail a Reyes e a outros membros do Secretariado [das Farc] no qual dá um informe sobre vários pontos.
“Como estava previsto, em 3 de janeiro, eu me reuni com os generais (Cliver) Alcalá e (Hugo) Carvajal, com quem Já havia me reunido em três ocasiões na companhia de Ricardo (Rodrigo Granda). Falamos do Plano Patriota, troca de prisioneiros, a “parapolítica” e de três aspectos do plano estratégico: finanças, armas e política de fronteiras. Eles vão nos fazer chegar (na próxima semana) 20 bazucas (não me lembro o calibre) de grande potência segundo eles, das quais 10 seriam para Timo (Timochenko) e 10 para cá. Alcalá sugeriu que fosse uma quantidade maior”.

É o que diz o quarto dos oito pontos do e-mail de Márquez. Poucos dias depois dessa comunicação, Márquez enviou uma nova mensagem a Tirofijo e ao Secretariado. Ele confirmou, entre outras coisas, que “o aparato que recebemos com Timo são foguetes antitanques de 85 mm, dois tubos e 21 cargas. O amigo disse que eles têm mais 1.000 cargas e que, em breve, nos fará chegar outras mais, assim como alguns tubos.”

Quando os e-mails foram encontrados e divulgados, em maio de 2008, a Venezuela tratou de dizer que eles não tinham credibilidade. As autoridades colombianas, por sua vez, sabiam havia tempos da velha intenção das Farc de conseguir armamento pesado em qualquer lugar do mundo. Ainda que os e-mails de Márquez fossem muito claros sobre o tipo de arma que a guerrilha havia recebido dos generais Cliver Alcalá e Hugo Carvajal, a verdade é que nem as forças militares nem os organismos de segurança nacionais tinham a certeza ou evidências de que esse tipo de armamento estivesse em poder da guerrilha.

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Os dois militares venezuelanos que são mencionados por Márquez em seu correio fazem parte do círculo de maior confiança do presidente venezuelano e podem ser apontados como colaboradores das Farc. O general Alcalá é o comandante da 41ª Brigada Blindada e Guarnição Militar de Valencia. Mas o mais polêmico, sem dúvida alguma, e o general Hugo Carvajal, chefe da Direção Geral de Inteligência Militar da Venezuela (Dgim). Em fevereiro de 2008, SEMANA publicou uma extensa investigação que evidenciou a estreita colaboração de Carvajal com as Farc, assim como a proteção efetiva que esse oficial dava a grupos de narcotraficantes. Carvajal estaria também envolvido na tortura e assassinato de membros do Exército colombiano em território venezuelano.
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No ano passado, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu na lista especial de traficantes de drogas, popularmente chamada de “Lista Clinton”, Carvajal, três altos funcionários do governo venezuelano, o ex-ministro do Interior e Justiça Ramón Rodríguez Chacín e Heny de Jesús Rangel Silva, diretor dos Serviços de Prevenção e Inteligência (Disip).

O assunto dos lança-foguetes do Exército venezuelano em mãos das Farc, sem dúvida, vem a público num momento crítico das relações entre os dois países. Ainda que o governo de Uribe tenha tentado cuidar do caso discretamente para “não jogar mais lenha na fogueira”, é claro que a Venezuela deve explicações não só à Colômbia, mas também à Suécia.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/chavez-comprou-lanca-foguetes-da-suecia-e-os-entregou-aos-narcotraficantes-eis-o-%e2%80%9cdemocrata-ate-demais%e2%80%9d-de-lula/