O Fundo Pró-Leitura

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Nivaldo Cordeiro | 29 Dezembro 2009
Artigos - Governo do PT

Devemos lembrar que impostos sobre as vendas se revestem de caráter altamente regressivo, concentrador de renda, e de nefasto efeito em cascata. Empobrecem não apenas os produtores (os editores), mas também o consumidor, que terá que arcar com o ônus.

Deverá ser enviado para trâmite no Congresso Nacional mais um monstrengo destinado a mamar na renda dos brasileiros e destinado a ser privatizado por grupos de pressão caçadores de recursos orçamentários. Refiro-me ao Fundo Pró-Leitura. Vejamos o que está escrito na minuta do projeto de lei: "Institui o Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura - Fundo Pró-Leitura, cria a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico do Fundo Pró-Leitura e dá outras providências".

A forma jurídica para a criação da receita é instituir uma Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) sobre o faturamento das editoras de livros. A brincadeira, se aprovada, vai gerar R$ 57 milhões de reais por ano, para que burocratas dedicados à causa difusa da leitura possam dispor, ao seu arbítrio, dos recursos. Devemos lembrar que impostos sobre as vendas se revestem de caráter altamente regressivo, concentrador de renda, e de nefasto efeito em cascata. Empobrecem não apenas os produtores (os editores), mas também o consumidor, que terá que arcar com o ônus. Cálculos mostram que um tributo de 1% sobre o faturamento, na ponta final, se transforma em arrecadação de 2,1% pelo efeito cascata, uma extorsão.

O setor editorial vem de amargar queda sucessiva na quantidade de exemplares vendidos, da ordem de 19% desde 1998. Da mesma forma, a receita real do setor também involiu. Instituir imposto sobre uma atividade em crise é um contra-senso. O formato do livro tradicional está sofrendo feroz ataque de outras formas de transmissão de conhecimento, particularmente dos modernos meios informatizados disponibilizados pela internet. Esse processo tende a se agravar nos próximos anos. A crise do setor é estrutural. Gravá-lo com mais impostos não faz sentido.

Argumentar que o setor foi desonerado do PIS/COFINS e que, portanto, poderia arcar com o ônus é uma tese absurda. Constitucionalmente a atividade editorial tem imunidade tributária e a cobrança do PIS/COFINS não passava de uma afronta à ordem constitucional. As contribuições nunca foram devidas pelo setor editorial. Fazer da nova CIDE uma contrapartida da suposta bondade pelo cumprimento da imunidade tributária é má fé. Não houve bondade alguma, apenas a correção de uma flagrante injustiça, revestida de total ilegalidade.

A posição conciliadora da vontade do governo com os interesses dos editores foi expressa por Sonha Machado Jardim, em artigo assinado no Estadão, publicado no último dia 23 de julho. Sonia é a presidente do SNEL - Sindicato Nacional do Editores de Livros. Sua proposta é simples: para a criação do Fundo, que se ponha contrapartida equivalente de recursos pelo governo. É claro que não elide o fato de que o setor está sendo roubado, mas ao menos dá uma satisfação aos que fazem parte do setor, manifestando no gesto o engajamento dos burocratas governamentais com a nobre causa do livro.

É difícil hoje em dia um sindicato patronal se colocar de forma contrária a uma vontade governamental. O poder de Estado pode ser esmagador. Então é preciso compreender o conformismo do SNEL diante da iminente injustiça como a posição de um refém diante do algoz. Evidentemente que a disposição do governo de colocar recursos orçamentários no Fundo é nenhuma e a tramitação do projeto de lei deve ignorar solenemente o pensamento dos produtores de livros.

Prefeito pilantra

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Ipojuca Pontes | 29 Dezembro 2009
Artigos - Cultura

Prestem atenção neste nome: Eduardo Paes. Vai ser o próximo governador do Rio. Em matéria de escolha, o eleitorado do Rio de Janeiro, do gênero "mulher de malandro", é um dos piores do mundo, senão o pior.

Pilantra é termo generoso para se definir a administração do prefeito Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, a cidade dos 1001 horrores. Em pouco menos de um ano à frente da prefeitura, ele já cometeu todo tipo de vilania contra os seus habitantes, inclusive a de criar novos impostos e aumentar o IPTU - dois achaques que, antes das eleições municipais de 2008, jurou à população jamais cometer. Coitado do trouxa que nele acreditou!

Para começo de conversa, em matéria de fidelidade partidária o prefeito do Rio é um exemplo de fazer corar o próprio Macunaíma, o herói sem nenhum caráter. Eduardo Paes deu os primeiros passos no carreirismo político portando a bandeira do Partido Verde, a sigla que deseja destruir o capitalismo - e o bolso da população - pela fraude do aquecimento global. Logo depois, para subir na hierarquia político-partidária, ingressou no DEM (ex-PFL), tido como de direita, onde, pelas mãos do ex-prefeito César Maia, foi feito secretário do Meio Ambiente. Neste posto, devido a irregularidades, foi processado por improbidade administrativa.

Em seguida, bandeou-se para o PTB e, uma vez deputado federal, transferiu-se para o PSDB. Pela retórica empenhada, tornou-se líder do partido tucano durante o período da CPI dos Correios, sempre a procura de holofotes. Diante deles, denunciou Lula como o principal beneficiário da "quadrilha organizada" do Mensalão articulada no Palácio do Planalto, pedindo o impeachment presidencial, ao tempo em que denunciava Lulinha, o filho, transformado em milionário relâmpago.

Como em política o negócio de futuro é o poder executivo, onde a grana corre frouxa, Eduardo Paes largou os tucanos e ingressou no PMDB pelas mãos do governador Sérgio Cabral (o anfitrião de Lula nas alegres noitadas do seu Taj Mahal de Mangaratiba): queria ser prefeito. O único obstáculo era o próprio Lula, que olhava com reticência a candidatura do atrevido que ousara pedir o seu impeachment. Diante do impasse, para obter o aval de Sua Alteza, surgiu a solução milagrosa, bolada, ao que se diz, pelo antigo denunciante: o envio de uma carta ao Soberano pedindo desculpas pelas palavras impensadas, extensivas à D. Marisa e ao herdeiro (milionário) Lulinha. Como se tratava de acolher um novo assecla, D. Lula as aceitou.

A cidade do Rio de Janeiro, ou parte dela, conhecia bem o caráter de Eduardo Paes quando o elegeu prefeito. Sabia que o sujeito que troca de partido com a facilidade de quem bebe uma caipirinha não merece crédito, mas, ainda assim, o elegeu. Por que o eleitorado do Rio fez isso?

Bem, em primeiro lugar porque, em matéria de escolha, o eleitorado do Rio de Janeiro, do gênero "mulher de malandro", é um dos piores do mundo, senão o pior. Embora metido a besta (leia-se "politizado"), na sua festividade inconseqüente, manchada de vermelho, tem colocado na prefeitura, nas últimas três décadas, uma corriola de fazer inveja ao Conde Drácula e o Vampiro de Dusseldorf, juntos.

Vejamos alguns deles:

1 - Marcelo Alencar, um dos "irmãos besteira", foi feito prefeito duas vezes. Sua formação era a de advogado de preso político, no Rio, um passaporte para a vida pública. Colocado como presidente do Banerj por Leonel Brizola (o "Centauro dos Pampas" - metade cavalo, metade besta), levou a instituição à falência. Sua grande obra, a "Rio-Orla", foi um projeto urbano que consistiu em substituir as pedras portuguesas (calcáreo branco e basalto negro) dos calçadões das avenidas litorâneas da cidade por uma mistura de cimento e terra que não resistiu ao primeiro chuvisco.

Não satisfeito com o desastre administrativo do prefeito Alencar, o "carioca" ainda o elegeu governador do Estado, quando descobriu, afinal, que o homem era movido por doses diárias de "Velho Barreiro", o combustível dos alcoólatras.

2 - Logo depois, para administrar a cidade, apareceu Saturnino Braga, outro socialista, que estudou "engenharia econômica" com Celso Furtado na Cepal (a folclórica Comissão Econômica para a América Latrina, no Chile), credencial suficiente para fazê-lo decretar, como prefeito lacrimoso, a falência do município - acontecimento único na história administrativa do país e motivo de deboche nacional.

No entanto, apesar ter levado a cidade à falência, o Rio fez de Saturnino senador da República, pelo PDT, num acordo secreto (e imoral) de divisão de mandato com o brizolista Carlos Lupi - acordo que o ex-aluno da Cepal reconheceu em carta pública ter assinado, "numa boa", mas que se negou a cumprir, como recomenda a boa ética socialista.

3 - Outro prefeito eleito pela "esperteza" carioca foi Luiz Paulo Conde, político glutão de 120 quilos que se arrastava de bengala e barbicha pelos salões e banquetes da cidade (reconhecida, de resto, como um balneário). Para se ter uma idéia de como funcionava a cabeça da figura, basta lembrar que, certa vez, num debate público, assim pontificou: "Eu minto menos do que César Maia" (seu patrono político).

A grande armação de Conde foi o "Rio-Cidade", projeto urbanístico que durante anos fez do espaço público um inferno, levando a população, transtornada pelo caos de obras inúteis, dispendiosas e de má qualidade, ao completo desespero. Na sua gestão, o simples direito de ir e vir tornou-se impraticável. Segundo críticos, o "Rio-Cidade" foi bolado para que a Net, empresa de TV a cabo das Organizações Globo, embutisse seus fios e cabos nos buracos das obras artificiais pagas com a grana do contribuinte - coisa, claro, que ninguém conseguiu provar.

4 - O mais curioso de todos, no entanto, foi César Maia, o administrador que se vendia como um "novo Carlos Lacerda" e, ao mesmo tempo, mantinha na gaveta de trabalho um distintivo do Partido Comunista - uma traição ao eleitor democrata.

Maia, como se sabe, foi uma cria de Brizola, o caudilho gaúcho que, uma vez governador, tornou o Rio um espaço definitivamente dominado pelo crime. Antes, passou pelo Chile de Allende, onde, ao lado de Zé Serra - o "Executivo Sombrio" - iniciou-se no estruturalês cepalino do comunista Raúl Prebisch, considerado um feitiço de baixo rendimento a serviço da estatolatria.

Maia é um profissional do ramo, com noções práticas e teóricas do ofício. Enxergando a política como um espetáculo de marketing, começou a saga de prefeito varrendo o sambódromo da Márquez de Sapucaí, numa sexta-feira de Carnaval, em 1993, coisa que esqueceu na sua última gestão, entre 2005-2008, quando a cidade viu-se transformada num lixeiro a céu aberto. Tipo inquieto, muitos acham que o ex-prefeito tem um parafuso a menos: ele trocou - sem renunciar o bom salário, claro - a administração da prefeitura pela manutenção de um Blog, ou ex-blog, na Internet - por sinal bem feito.

Sua última loucura para "entrar na história", foi a construção, ainda inacabada, da "Cidade da Música", mamute de proporções faraônicas, no qual se investiu mais de 700 milhões de reais, mas que pode ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão e gerar dispendiosa burocracia cultural, lesiva aos cofres municipais.

(Detalhe: Maia foi o cara que denunciou o "escândalo da Proconsult", manobra que se diz armada por Roberto Marinho para fraudar o resultado das eleições e impedir a posse de Brizola no Governo do Rio, em 1982. Pois bem: para puxar o saco das Organizações Globo, o então prefeito deu a sua "Cidade da Música" o nome de Roberto Marinho, no que foi desautorizado pelos filhos do jornalista morto, todos eles amestrados pelas polpudas verbas publicitárias manipuladas por Lula, o filho de Lindu, das quais a TV Globo é a principal beneficiária.)

Íamos nos debruçar sobre o prefeito Eduardo Paes, o homem que barbariza o Rio, mas acabou o espaço. Fica para a próxima semana.

Diferenças decisivas

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Olavo de Carvalho | 28 Dezembro 2009
Artigos - Movimento Revolucionário

A "direita" continuará caindo de derrota em derrota enquanto não parar de esfarelar suas forças numa confusão de investidas parciais e concessões suicidas e não começar a dirigir seus ataques ao coração mesmo do inimigo.

Ainda esclarecendo o artigo "Armas da liberdade": Se a política revolucionária continua avançando de vitória em vitória a despeito da revelação de seus crimes e do seu fracasso estrondoso no campo econômico-social, é porque ela é em essência uma estratégia da tomada do poder, independente e desacompanhada de qualquer sabedoria quanto ao modo de exercê-lo em benefício do povo. A administração estatal revolucionária consiste em nada mais que homicídio, roubo e mendacidade organizada, mas o conjunto de meios que os revolucionários criaram para destruir seus inimigos e conquistar o poder total é um prodígio de racionalidade e eficiência. Tão notório é esse fenômeno, que muitos liberais e conservadores, vendo a impossibilidade de deter o avanço das forças revolucionárias, acreditam que a única possibilidade de derrotá-las é esperar que cheguem ao poder e se destruam a si mesmas por incapacidade de administrá-lo. O preço dessa estratégia quietista é tão grande, em danos e sofrimentos, que suas culpas se igualam às da própria revolução, mesmo sem contar o fato de que os revolucionários, por definição e hábito consagrado, jamais são demovidos de seus fins pela mera constatação de seus fracassos, os quais sempre podem ser descontados como erros acidentais ou debitados na conta da "reação" e assim transfigurados em novos estímulos ao avanço do processo revolucionário. Como a essência da revolução é destruição e nada mais, sua própria autodestruição faz parte do processo e não debilita o movimento no mais mínimo que seja. Liberais e conservadores, como apostam tudo na eficiência econômico-administrativa, caem sempre na esparrela de medir o adversário por si mesmos, esperando que aquilo que seria letal para eles possa fazer a ele algum mal. A pobreza e o caos derrubam governos democráticos, mas para uma ditadura revolucionária podem ser o pretexto salvador de que ela necessita para militarizar a sociedade e unificar o povo sob a bandeira do ódio ao inimigo. Cada vez que falta carne, pão e leite na mesa dos venezuelanos, cubanos ou norte-coreanos, a revolução prende ou mata mais alguns bodes expiatórios e emerge revigorada desse ritual macabro. A diferença decisiva entre revolução e reação é que a primeira tem uma visão abrangente e unitária do alvo a ser destruído -- a "civilização ocidental" --, enquanto a segunda se conforma com uma estratégia parcial e minimalista, encarando a proposta revolucionária como uma coleção de metas separadas e inconexas, combatendo umas e negociando com outras, seja na esperança vã de dividir as forças inimigas, seja no intuito de "adaptar-se aos tempos", sem perceber que com isto concede ao adversário o monopólio da interpretação da História e, assim, a vitória inevitável a longo prazo.

Dessa diferença decorre outra. O combate revolucionário é total, radical e implacável: nada releva, nada perdoa, nada deixa escapar. Quando cede num ponto, é em caráter provisório, pronto a retomar o ataque na primeira oportunidade. Para isso, todas as armas são válidas, todos os meios legítimos. Como o revolucionário não conhece valores mais altos do que o combate revolucionário em si, a completa falta de escrúpulos no trato com o inimigo é para ele a mais excelsa obrigação moral. Seus meios vão desde a violência genocida até a mentira organizada, a chantagem emocional, o suborno em massa e a redução da alta cultura a instrumento do engodo revolucionário. Já a reação é travada não só por escrúpulos de polidez mas pela obsessão seletiva que a impede de combater o movimento revolucionário em si e na totalidade, francamente, diretamente, limitando-a a alvos parciais, quando não amarrando-lhe as mãos mediante o compromisso de "despolitizar" o combate para não ser acusada de exagero extremista, sem que ela note que, por definição, todo ataque despolitizado é de mão dupla, podendo ser facilmente desviado contra o atacante.

A "direita" continuará caindo de derrota em derrota enquanto não parar de esfarelar suas forças numa confusão de investidas parciais e concessões suicidas e não começar a dirigir seus ataques ao coração mesmo do inimigo. Mas para isso é preciso conhecer a identidade desse inimigo como ele conhece a do seu. Se o alvo de seus ataques é a "civilização ocidental", o da direita tem de ser, não esta ou aquela proposta isolada, mas o movimento revolucionário enquanto tal, tomado como unidade diversa na totalidade das suas manifestações as mais díspares e em aparência heterogêneas. Já demonstrei, em centenas de aulas, conferências e artigos, em que consiste essa unidade, que os intelectuais liberais e conservadores jamais tinham percebido antes (v., por exemplo, www.seminariodefilosofia.org/node/630, www.seminariodefilosofia.org/node/479, www.seminariodefilosofia.org/node/358, www.olavodecarvalho.org/semana/070813dc.html, www.olavodecarvalho.org/semana/071010dce.html, www.olavodecarvalho.org/semana/071029dc.html, www.olavodecarvalho.org/textos/0801entrevista.html, etc.). Enquanto o centro vital do movimento revolucionário não se tornar visível aos olhos de todos, ele não poderá ser atacado com a eficácia letal com que os revolucionários vêm ferindo e sangrando a "civilização ocidental".

Uma vez articuladas em torno desse centro, as várias correntes da "direita" poderão colaborar numa estratégia unificada em vez de boicotar-se umas às outras. Quando perceberem a unidade por trás dos alvos ocasionais e isolados -- para não dizer completamente ilusórios -- que têm procurado acertar em vão, conservadores religiosos e laicos, liberais clássicos e modernos e até extremistas de direita podem tornar-se um exército organizado em defesa da civilização ocidental, sem nada ceder de suas diferenças específicas.

No Brasil, o alvo ocasional por excelência é o "petismo", ou, mais particularizadamente ainda, o "governo Lula". Na esperança de unir todas as forças contra esse inimigo de ocasião, e, mais ainda, de arregimentar para isso até mesmo certas correntes de esquerda ou do próprio PT, o que a direita vai conseguir é uma vitória de Pirro, ajudando a esquerda a cortar na própria carne para, uma vez mais, sair fortalecida da revelação de seus crimes e pecados.

Ele quer cinemas para o seu filmeco

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Klauber Cristofen Pires | 28 Dezembro 2009
Media Watch - Outros

Por que só agora aparece uma reportagem desta no JN? Será que é por causa do filme "Lula, o filho do Brasil"? Será que Lula pretende agora criar cinemas "públicos" pelo Brasil afora para exibir seu filmeco?

Na edição do dia 26 de dezembro, o Jornal Nacional lança ao ar uma matéria assim intitulada: "Pesquisa revela que Brasil vive um apagão cultural" . A reportagem declara que uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - um órgão ligado à Presidência da República - descobriu que "de cada 100 municípios, 98 não têm sala pública de cinema, nem centros culturais, e 83 não possuem salas de espetáculos ou teatros que pertençam ao município".

Preste atenção, caro leitor: a tomada não expõe que literalmente faltem cinemas na maioria das cidades; o que declara é que a maioria delas não possui tais facilidades "PÚBLICAS"! A certa altura da reportagem, Márcio Porchmann, presidente da instituição que produziu a informação, declara: "A presença do estado é muito reduzida e precisaria avançar do ponto de vista do país se transformar em uma grande nação onde o conhecimento e a cultura se transformam no principal ativo na sociedade do conhecimento".

Da forma como foi apresentada a notícia, não é possível afirmar em quantas cidades não existam iniciativas privadas ligadas à cultura (ou será mais adequado usar o termo "entretenimento"?), tais como cinemas, teatros e centros de exposições. Creio mesmo que não sejam poucas, embora certamente representem percentuais um pouco mais favoráveis do que o indicado. Considere-se adicionalmente que, depois da Constituição de 1988, houve um verdadeiro trem da alegria de criação de municípios, de tal forma que hoje há alguns cuja população não ultrapassa a quantidade de moradores em um condomínio. Colocadas todas as cartas na mesa, a relação entre as pessoas que têm um acesso relativamente próximo a um cinema ou teatro em relação às que sofrem a privação destes serviços é bem menos disparatada do que parece.

Oportunamente, esta lacuna apontada nos proporciona a chance de refletirmos um pouco sobre os serviços públicos. Os seus defensores frequentemente afirmam que uma das razões principais para a necessidade de haver tal cobertura por parte do poder público é a de que tais serviços não seriam oferecidos onde a iniciativa privada não vislumbrasse a chance de ter lucro. No caso acima temos a confirmação deste argumento, que não é falso. O que é falso é o que não é dito, isto é, que estes serviços necessariamente devam ser prestados! Em outras palavras, deve haver alguma razão pela qual os empresários ligados a esta área terem decidido fazer poucos investimentos fora dos grandes centros: público pequeno, ou de limitado poder aquisitivo, ou simplesmente desinteressado.

Claro, da mesma forma, devemos colocar nesta conta as dificuldades postas pelo próprio estado: impostos; cotas para exibição de filmes que ninguém quer assistir; entradas francas ou reduzidas para estudantes, idosos e assim por diante. Estas dificuldades hoje parecem ser tantas que podem explicar o fato de que mesmo nas localidades onde há cinemas e teatros estes se vêem frequentemente com dificuldades de lotar seus recintos.

Opa, não nos esqueçamos também da pirataria: hoje as cópias dos lançamentos - títulos que são filmados de dentro das salas - são vendidas livremente nas esquinas, revelando uma flagrante negligência do estado que deveria lembrar-se disto antes de se meter a empresário do setor.

Ademais, em cidades do interior, há formas de entretenimento e eventos culturais que em geral os habitantes das cidades grandes não têm acesso: banhos de rio ou de mar, cachoeiras, pescarias, cavalgadas, feiras agrícolas ou torneios de peões, piqueniques em fazendas ou churrascos com animadas partidas de futebol são alguns exemplos. Que forma de ação da social-democracia - o sistema de socialismo fundado na igualdade de oportunidades, segundo Hoppe, poderia suprir este problema? Construir uma cachoeira artificial na praça da Sé, no centro de São Paulo? Isto já foi feito no Japão... pela iniciativa privada, claro.

Não obstante, nem por isto a iniciativa privada se fez ausente para satisfazer as necessidades destas populações de uma forma economicamente mais viável: hoje as antenas parabólicas e as locadoras são muito comuns, o que pode nos autorizar a comentar sobre o anacronismo deste trabalho investigativo.

Mas, esperem um pouco... então esta pesquisa foi divulgada pelo IPEA, "um órgão ligado à Presidência da República"? "Aham", neste mato tem coelho! Isto não está parecendo um tanto assim... oportuno? Senão vejamos: desde quando é assim? Por que só agora aparece uma reportagem desta no JN? Será que é por causa do filme "Lula, o filho do Brasil"? Será que Lula pretende agora criar cinemas "públicos" pelo Brasil afora para exibir seu filmeco? Ou será que notou um problema real somente depois que se viu atingido por ele? Já estou vendo um "plano de aceleração da cultura" para construir cinemas em municípios onde não há hospitais, escolas ou uma mera rua asfaltada...

Ora, ora: num cúmulo de literal ofensa à moralidade pública, depois de cometer o desvario de gastar milhões para produzir um filme em que se auto-santifica, agora pretende vir reclamar que não há salas públicas para exibir o seu filme chulo para o povão do interior? Que houve? O das capitais o vaiou muito?