Declaração Final do II Encontro da UnoAmérica

Mídia Sem Máscara

UnoAmérica | 28 Novembro 2010
Internacional - América Latina

UnoAmérica adverte sobre o ressurgimento de grupos terroristas que já haviam sido derrotados no Peru, como o Sendero Luminoso e o MRTA (Movimento Revolucionário Túpac Amaru).

Delegações dos distintos países pertencentes à União de Organizações Democráticas da América, UnoAmérica, tiveram encontros nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2010 na Sociedade Bolivariana de Bogotá, a fim de realizar seu Segundo Encontro de Aniversário. Ao final das deliberações, aprovou-se a seguinte declaração:

1. Cada delegação apresentou um diagnóstico da situação de seu país e prestou um informe das atividades realizadas durante o ano em curso, concluindo que UnoAmérica se consolida cada vez mais como escudo da democracia, espada da liberdade e farol de esperança para os povos da América Latina.

2. UnoAmérica registrou um crescimento sustentado desde sua criação, em dezembro de 2008, até a presente data, incrementando também suas atividade que serviram para: aglutinar os setores democráticos de nossa região, defender as democracias quando foram ameaçadas, lutar pela liberdade dos presos políticos, representar as vítimas do terrorismo, efetuar ações jurídicas em tribunais nacionais e internacionais, organizar conferências em diversos países, participar como observadores em processos eleitorais, estabelecer relações institucionais nos Estados Unidos e Europa, e realizar importantes investigações, as quais foram usadas para editar informes e livros impressos ou eletrônicos.

3. Durante o ano de 2010 observa-se uma evidente deterioração dos governos pertencentes à ALBA, devido aos fracassos de seu modelo ideológico e de sua gestão administrativa. Seu discurso em favor dos mais pobres, da justiça social e do anti-imperialismo ficaram só na retórica, porque na prática afundaram seus povos na miséria, cercearam as liberdades e subordinaram suas nações ao imperialismo cubano. Entretanto, dado que desejam manter-se no poder a qualquer custo, inclusive recorrendo à violência, hoje mais do que nunca constituem uma ameaça para a paz e a estabilidade da região, como se observa nos pontos que seguem na continuação.

4. O regime de Evo Morales viola constantemente os preceitos democráticos. O uso de "fiscais especiais contra o terrorismo" e a aprovação da Lei Contra o Racismo constituem ferramentas para perseguir a oposição e para limitar a liberdade de imprensa. Adicionalmente, Morales iniciou um feroz e injustificado ataque contra a Igreja Católica. Todavia, José Miguel Insulza cataloga a Bolívia como um exemplo para a democracia. Uma vez mais, Insulza não se comporta como Secretário Geral da OEA, senão como militante do Partido Socialista do Chile, quer dizer, como integrante do Foro de São Paulo.

5. O regime de Rafael Correa se aproveita da recente greve policial para mentir - alegando que houve uma tentativa de golpe de Estado -, a fim de justificar a radicalização de seu projeto e da criminalização da dissidência.

6. O regime de Daniel Ortega pretende aglutinar as forças internas da Nicarágua em torno de seu debilitado projeto, recorrendo a uma invasão ao território costa-riquenho. Com esta ação irresponsável, Ortega prefere antes incendiar a América Central do que abandonar o poder.

7. O regime de Hugo Chávez recorre à fraude eleitoral para controlar a Assembléia, como pôde-se constatar nas
passadas eleições de 26 de setembro. A oposição obteve 52% dos votos totais, porém só obteve 1/3 dos assentos, enquanto que o oficialismo conseguiu 48% dos votos, porém usurpou 2/3 dos assentos. À fraude deve-se acrescentar a aprovação de leis totalitárias, a perseguição brutal a seus adversários e uma crescente onda de confiscos.

8. Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela firmaram numerosos acordos com o regime foragido de Ahmadinejad, importando desta maneira o fundamentalismo islâmico à nossa região, o qual, somado à presença do narcotráfico e de grupos terroristas, como as FARC, constitui um perigoso coquetel que põe em risco a segurança do hemisfério ocidental. Dentro deste contexto, o anúncio da Bolívia e da Venezuela de adquirir tecnologia nuclear, significa uma gravíssima ameaça que deve ser enfrentada com a devida seriedade.

9. UnoAmérica adverte sobre o ressurgimento de grupos terroristas que já haviam sido derrotados no Peru, como o Sendero Luminoso e o MRTA (Movimento Revolucionário Túpac Amaru) que, embora não contem com apoio popular, recebem respaldo do Foro de São Paulo e mais especificamente dos regimes da Bolívia e da Venezuela.

10. UnoAmérica observa com beneplácito o triunfo das Forças Militares da Colômbia contra os bandos narco-terroristas, porém, ao mesmo tempo preocupa que o Poder Judiciário - infiltrado pela esquerda radical - propine duros golpes em heróis militares que no passado derrotaram a subversão, a fim de desprestigiar a instituição e desmoralizar as tropas. Caso emblemático, dentre muitos outros, é o do Coronel Luis Alfonso Plazas Vega, que resgatou o Palácio da Justiça em 1985, assaltado pelo bando narco-terrorista M-19, e agora encontra-se atrás das grades. Depurar o Poder Judiciário constitui uma prioridade do Estado, para não perder nos tribunais corruptos o que se conquista com o sangue dos soldados nas selvas da Colômbia.

11. O Foro de São Paulo conseguiu desenvolver um sofisticado sistema de perseguição judicial contra seus opositores, utilizando táticas do "direito penal inimigo". Estas táticas incluem: o recrutamento de juízes e fiscais corruptos, o uso de testemunhas falsas, a fabricação ilegal de provas, a manipulação e re-interpretação das leis, de acordo com a visão socialista, a monopolização das organizações nacionais e internacionais de Direitos Humanos, e os organismos multilaterais (como OEA e UNASUL). Fazendo uso desta estrutura de perseguição, tenta-se criminalizar a exitosa gestão do ex-presidente Álvaro Uribe.

12. Na Argentina e Uruguai observa-se um perigoso retrocesso à épocas violentas que já haviam sido superadas, porque os montoneros e tupamaros que hoje exercem o poder, se aproveitam de seus cargos para exercer vingança contra os militares que os derrotaram no passado. Conseguem isto eliminando as leis de anistia, de caducidade e de obediência devida, e aplicando a anulação de maneira retroativa, porém só contra os militares porque os terroristas do passado - hoje no poder - gozam plenamente dos indultos outorgados. A vítima mais recente deste esquema retaliativo é o general uruguaio Dalmau, Comandante da IV Divisão do Exército.

13. UnoAmérica felicita o valente povo hondurenho pela maneira como defendeu sua democracia frente aos embates da ALBA e do Foro de São Paulo, e insta a OEA a deixar de pôr obstáculos para readmitir essa nação em seu seio.

14. Todos os integrantes de UnoAmérica condenam da maneira mais firme e categórica o injusto encarceramento de seu presidente, o engenheiro Alejandro Peña Esclusa, que encontra-se seqüestrado nos calabouços da polícia política venezuelana, vítima de uma grosseira montagem orquestrada pelo regime de Hugo Chávez, apoiado por Cuba.

Porém, paradoxalmente, esta vil mentira permitiu à nossa plataforma consolidar e amadurecer seus objetivos, afiançar a unidade, a solidariedade e o vigor de mais de duzentas organizações proveniente da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Peru, Venezuela e Uruguai, assim como as ONGs de hispanos residentes nos Estados Unidos e Espanha. UnoAmérica se compromete a lutar denodadamente para alcançar não só a libertação de Alejandro, como a de todos os venezuelanos que encontram-se de alguma maneira aprisionados pela ditadura de Chávez, quer seja porque são despedidos injustamente porque suas empresas lhes são confiscadas, quer seja porque vivem trancados em barrotes de medo.

UnoAmérica deseja agradecer a todas as personalidades e instituições que têm levantado sua voz para exigir a libertação de Alejandro e insta a todos os homens e mulheres de boa vontade a lutar por sua liberdade.

15. Não é casual que tenhamos escolhido como sede do II Encontro a Sociedade Bolivariana de Bogotá, como tampouco é casual que nos tenhamos reunido no ano passado na Quinta de San Pedro Alejandrino. Um dos objetivos de UnoAmérica é resgatar a memória e o legado do Libertador Simón Bolívar, os quais encontram-se seqüestrados pelos que falsamente dizem chamar-se "bolivarianos", porém que na realidade são agentes do castro-comunismo.

16. Cumprindo com a responsabilidade de resgatar o bom nome de nossos patriotas Bolívar e San Martín, UnoAmérica outorga este ano o reconhecimento ORDEM À DEMOCRACIA ao Dr. Feisal Buitrago Mustafa, que custodiou as idéias daqueles que há duzentos anos empunharam suas espadas para conseguir a liberdade na América.

17. Finalmente, queremos transmitir uma mensagem de otimismo e de esperança aos povos da América Latina. O ocaso da ALBA e o despertar de novas lideranças democráticas na região abrem a oportunidade de construir um futuro melhor, baseado não em modelos ideológicos ou teóricos, mas em programas de ação realistas, cujo objetivo seja resolver os problemas concretos que afetam nossos povos: alimento, emprego, habitação, segurança, saúde, educação e serviços.

Ratificamos nosso firme compromisso de servir como plataforma de conectividade para os povos da América, para defender a liberdade, os direitos humanos, a justiça e a democracia em nosso amado "Continente da Esperança". Não temos espadas, porém temos penas. Não temos grandes meios de comunicação, porém temos vontade. E, sobretudo, temos algo que infunde um profundo temor aos tiranos e a seus esbirros: o valor para dizer a verdade.
Sociedade Bolivariana. Bogotá, Colômbia. 21 de novembro de 2010.


Tradução: Graça Salgueiro