Parlamento da UE vota para impor “casamento” gay

Mídia Sem Máscara

Hillary White | 28 Novembro 2010
Internacional - Europa

(Notícias Pró-Família) - Quase que simultaneamente, o Parlamento Europeu anunciou sua intenção de "fortalecer a família" para lidar com a vertiginosa queda demográfica que está vindo para a Europa, e impor o "casamento gay" ou parcerias civis homossexuais em todos os países membros a União Europeia.

O Parlamento da UE votou ontem (23) a favor de um relatório que tem a intenção de forçar todos os 27 países a reconhecerem mutuamente e defenderem legalmente os "efeitos de documentos de estado civil" de outro país da UE, que imporá a exigência do reconhecimento do "casamento" homossexual, parcerias civis ou arranjos semelhantes.

A organização pró-família Vigilância da Dignidade Europeia (European Dignity Watch [EDW]) diz que o relatório, "além das exigências razoáveis" que faz, "poderia implicar" num reconhecimento em toda a UE de casamento de mesmo sexo "mediante meios sorrateiros e gravemente passando por cima do princípio da subsidiariedade"*.

De acordo com a Vigilância da Dignidade, a Seção 40 do relatório "poderia significar que os países membros serão forçados indiretamente a reconhecer uniões de mesmo sexo como iguais ao casamento mesmo que tal reconhecimento não exista no sistema legal do respectivo país".

A consequência, disse a organização, "seria incontrolável 'turismo de casamento' para países que reconhecem o 'casamento' de mesmo sexo" como Bélgica, Espanha, Portugal e Suécia, "ou até 'casamentos' polígamos... que já são reconhecidos na Holanda".

Uma das questões legais úteis que está provocando discórdia para os grupos homossexuais de pressão política dentro da UE é a questão da "harmonização que cruza fronteiras", um conceito de que os países membros precisam reconhecer as leis, inclusive leis com relação à condição conjugal dos cidadãos, em todos os 27 países. Isso, junto com a liberdade legal de todos os cidadãos da UE de viverem em qualquer país da UE que escolherem, é a base de argumentos feitos pelas influentes organizações homossexuais como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (cuja sigla em inglês é ILGA).

VDE diz: "Se o relatório for aprovado em sua forma de rascunho agora, violará gravemente o princípio da subsidiariedade*, um dos principais princípios da fundação da UE. Há um risco óbvio de minar a soberania dos países membros no direito de família e especificamente a definição de casamento em seu próprio país por meio da mudança da definição de casamento transformando-o de direito de família - que é uma competência exclusiva dos países membros - para direito processual".

A Seção 40 menciona o direito de os cidadãos à "livre circulação" nos países da UE e "fortemente apoia planos para possibilitar o reconhecimento mutuo dos efeitos dos documentos de condição civil". A seção pede "iniciativas adicionais para reduzir as barreiras para os cidadãos que exercem seus direitos de livre circulação, particularmente com relação ao acesso aos benefícios sociais aos quais eles têm direito de votar nas eleições municipais".

Os grupos homossexuais de pressão política têm em várias jurisdições ao redor do mundo adotado com êxito a tática de manipular os tribunais para estabelecer o "casamento gay" ou parcerias civis legais. Em vários casos, os ativistas homossexuais "se casaram" num país com o único propósito de forçar os tribunais, e mais tarde as assembleias legislativas, de outro país a reconhecer a "união" deles.

A ILGA recomenda esse método para seus membros, dizendo que o relatório pode ser "usado para propósitos de pressão política e legal" para "exercer pressão em seus governos para exigir que os casamentos domésticos sejam reconhecidos em toda a UE".

Ao mesmo tempo em que está tentando impor em toda a UE a dissolução do casamento natural e procriativo, a UE está começando a reconhecer a ameaça do iminente colapso demográfico devido a seus baixos índices de fertilidade.

Em 11 de novembro, o Parlamento da UE votou para apoiar um relatório elaborado pelo parlamentar alemão Thomas Mann sobre o "desafio e solidariedade demográficos entre as gerações".

O relatório frisa a importância da família natural e o papel dos pais para o bem-estar econômico da sociedade em tempos de mudança demográfica.

O relatório também pede uma "mudança de mentalidade" para com os idosos, que, diz ele, não devem ser considerados como um peso sobre a sociedade, mas em vez disso como um recurso de estabilidade. Pede o reconhecimento das igrejas e organizações sem fins lucrativos que contribuem para o "desenvolvimento social da sociedade".

O relatório citou várias razões para o "inverno demográfico" da Europa, inclusive o adiamento dos adultos para se casarem e formarem famílias à luz de um "mercado de trabalho cada vez mais inseguro".

O relatório prediz uma mudança demográfica em que haverá um aumento de 4 a 11 por cento de pessoas idosas e uma diminuição de 100 a 66 milhões em 2050 de pessoas jovens com menos de 15 anos de idade.

* Nota do tradutor:

O princípio de que um governo central tem função subsidiária, realizando apenas aquelas tarefas que não podem ser realizadas num nível mais local.