Colômbia: o Ministério Público investiga Ricardo Puentes?

Mídia Sem Máscara

Eduardo Mackenzie | 28 Junho 2011
Internacional - América Latina

Quanto ao Ministério Público, este deveria dizer publicamente se o jornalista Ricardo Puentes Melo é objeto de uma investigação penal e, se ela existe, quais são os motivos e desde quando ela existe. Se cala, se poderá deduzir que sua atuação não é clara.

Há indícios de que o Ministério Público Geral da Nação está investigando ilegalmente e adiantando manobras de intimidação perfeitamente arbitrárias contra o jornalista colombiano Ricardo Puentes Melo.

Os elementos de julgamento que permitem afirmar isto aparecem na entrevista concedida em 18 de junho passado a "El Espectador" pela ex-promotora Ángela María Buitrago, que foi destituída em 1 de setembro de 2010 por Guillermo Mendoza Diago, o Promotor Geral encarregado naquela ocasião.

Durante sua conversação com a jornalista Cecilia Orozco Tascón, a ex-promotora Buitrago revelou que havia "solicitado" ao Ministério Público que abrisse uma investigação contra Ricardo Puentes. Por que? Qual é o pretexto? O que ela explicou produz calafrios: porque a ex-promotora está, simplesmente, aborrecida com as críticas que esse jornalista independente lhe formulou em uma página web. Com efeito, Puentes investigou e denunciou a forma aberrante e descaradamente ilegal que a senhora Buitrago adotou ante a instrução que o Ministério Público lhe havia encomendado fazer, a respeito do coronel Alfonso Plazas Vega.

Os motivos do jornalista Puentes para fazer essas críticas são legítimos. Todo mundo lembra que essa promotora aceitou, dentre outras anomalias, os falsos testemunhos de dois personagens muito questionados desde o começo pela defesa e pelo Ministério Público. Entretanto, ela desatendeu todas as objeções, validou esses testemunhos e os defendeu até o final, apesar de que o caráter ilegal dos mesmos era mais do que evidente. Além disso, esses testemunhos de Tirso Sáenz (que revelou ter recebido promessas de dinheiro e de benefícios legais em troca de seu falso testemunho) e o de Edgar Villamizar (que nunca depôs no Ministério Público) eram tão falsos, que a Procuradoria Geral da Nação pediu a absolvição do coronel Plazas.

Até a própria juíza María Stella Jara não pôde menos que afastar-se do que pretendia Ángela María Buitrago e repudiou o testemunho de Sáenz, como reza na iníqua sentença de 9 de junho de 2010 que condenou o coronel Plazas, em primeira instância, a 30 anos de prisão. Em outro processo, o do general Arias Cabrales, a juíza Trejos também repudiou o testemunho-feitiço de Edgar Villamizar. Mesmo assim, e sem uma única prova contra eles, Plazas e Cabrales foram condenados em primeira instância. Esses altos militares, heróis do Palácio da Justiça, foram condenados a 30 e 35 anos de cárcere sem que a justiça tenha tido a amabilidade de provar que eles cometeram um só delito. Por isso muitos pensam que a justiça colombiana está sendo destroçada desde dentro.

Os métodos francamente escandalosos que a ex-promotora Buitrago empregou (e que emprega ainda), e que aparentemente continuam sendo acolhidos no Ministério Público, ficaram confirmados na citada entrevista quando ela acrescentou que os "escritos e a atitude de Puentes" haviam sido "postos de presente no Ministério Público e nos organismos competentes", para abrir essa investigação.

A ex-promotora explicou em que consistia a "atitude" do jornalista Puentes: "O senhor Puentes defende a qualquer custo os estamentos militares e desqualifica, de maneira grotesca, as atividades dos órgãos judiciais". A ex-promotora reiterou assim qual é a maior culpa do jornalista Ricardo Puentes: "ele defende a qualquer custo o coronel [Plazas]".

Os graves delitos cometidos pelo jornalista Ricardo Puentes são, pois, o que pensa e seus escritos. Tais são os motivos e "circunstâncias fáticas" que a senhora Buitrago parece ter invocado, quando exigiu que a maquinaria repressiva do Estado colombiano se colocasse em marcha contra um jornalista.

Mesmo que a crítica seja severa e, como diz a ex-promotora, grotesca, em nenhuma democracia criticar a atividade dos "órgãos judiciais" constitui um delito. Criticar as decisões de um promotor ou de um juiz é um direito de todo cidadão, sobretudo se essa crítica vai acompanhada, como faz o jornalista Ricardo Puentes, de provas.

Em troca, o que a ex-promotora faz, não é. Ela pretende utilizar o ente encarregado de adiantar o exercício da ação penal como instrumento intimidatório e de vingança pessoal, dentro de uma espécie de vendetta orientada por ela, contra um de seus inumeráveis críticos.

A ex-promotora Buitrago não atua só. Dois dias depois de sua entrevista, alguém da mesma corda ideológica, o advogado Ramiro Bejarano, ex-diretor do DAS, lançou a sorte no jogo e soltou por uma rádio [1] outra violenta série de impropérios contra o jornalista Puentes, pois este havia cometido o crime de descobrir o paradeiro do verdadeiro Edgar Villamizar e de levá-lo ante Alejandro Ordóñez, Procurador Geral, ante quem depôs formalmente que ele nunca havia prestado testemunho ante a promotora Buitrago. Tal reaparição desatou uma onda de pânico entre os que fizeram a montagem judicial contra o coronel Plazas Vega, pois Villamizar, o verdadeiro, sustenta, além disso, que nunca esteve nos fatos do Palácio da Justiça. Assim, o único "testemunho" que restava em pé contra o coronel Plazas foi derrubado e a pretendida diligência que Buitrago diz haver realizado na Escola de Cavalaria, em data indeterminada, resultou ser uma trapaça com usurpação de testemunha.

É de se supor que a ex-promotora será chamada para responder muito em breve por sua conduta ante um juiz, pois o que está sobre o tapete é muito grave.

Quanto ao Ministério Público, este deveria dizer publicamente se o jornalista Ricardo Puentes Melo é objeto de uma investigação penal e, se ela existe, quais são os motivos e desde quando ela existe. Se cala, se poderá deduzir que sua atuação não é clara. Se há investigação, esta não pode ser clandestina e deve-se fazer sob o controle de um juiz de garantias, que decida sobre a legalidade dessa medida. Enquanto isso, as associações de jornalistas, na Colômbia, Estados Unidos e Europa, serão alertadas e observarão com grande interesse o que está ocorrendo.

Nota da tradutora:

[1] O áudio do debate entre Ricardo Puentes Melo e Ramiro Bejarano pode ser ouvido aqui.