TSE e Jobim devem pressionar Lula a vetar artigo da reforma eleitoral que prevê auditoria das urnas eletrônicas

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

Alerta Total

Por Jorge Serrão

O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, irão pressionar o chefão Lula da Silva para vetar o artigo 5º da minirreforma eleitoral – que prevê, a partir de 2014, que seja desenvolvida uma auditoria independente no software das urnas eletrônicas de votação. A advertência é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho – do movimento Voto Seguro - http://www.votoseguro.org/ Agora o projeto de lei vai à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo ao vetá-lo. Tudo é possível.

A regra aprovada ontem pelo Congresso, e que tem 15 dias para ser sancionada pelo presidente Lula, estabelecer uma auditoria por meio da recontagem automática dos Votos Impressos Conferidos pelo Eleitor em 2% das urnas eletrônicas. Brunazo Filho avalia que esta idéia vai alinhar o Brasil com o resto do mundo, onde a auditoria independente do software nas urnas tem se tornado obrigatória. Mas Brunazo adverte que o movimento contra tal medida é grande nos bastidores.

Amílcar Brunazo denuncia que ontem o ministro Nelson Jobim foi novamente almoçar com os lideres da Câmara. No cardápio político, Jobim voltou a pedir a exclusão da auditoria independente do software (e do voto impresso) nas urnas eletrônicas. Brunazo comenta que “Jobim tem se esforçado muito por isto. Mais do que possa ser compreensível”. E faz uma advertência: “Os deputados parecem firmes em manter a auditoria independente das urnas, mas, uma vez aprovada na Câmara, certamente o Jobim irá cochichar no ouvido do Lula para vetar. Porque para Jobim é tão importante manter a inauditabilidade das urnas?”.

Enquanto a pergunta fica sem resposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) reclamou ontem que os senadores jamais deveriam ter deixado passar a o uso de urnas eletrônicas sem o registro do voto. Papeleo leu ontem, em Plenário, um e-mail que recebeu da Promotora de Justiça Eleitoral da 52ª Zona no Estado no Pará, Maria José Vieira Carvalho. Na mensagem, a promotora manifesta preocupação com a influência de pesquisas de intenção de voto divulgadas próximo ao pleito e com a segurança das urnas eletrônicas.

A promotora salienta que nenhum país que conheceu o sistema brasileiro optou pela sua importação. Maria José relata ter votado em determinado candidato a deputado federal, mas ao verificar quantos votos o candidato havia recebido em sua sessão eleitoral constatou que não havia recebido um voto sequer. A promotora revelou que o mesmo aconteceu na sessão eleitoral em que o seu marido vota. A representante do Ministério Público lamentou a impossibilidade de uma recontagem de votos no atual sistema de urna eletrônica, pois não há comprovante do voto.

Postado por Alerta Total de Jorge Serrão às 08:37