A natureza e a função do mercado

Mídia Sem Máscara

Ludwig Von Mises | 07 Dezembro 2010
Artigos - Economia

Para von Mises, "a ordem social capitalista, portanto, é uma democracia econômica no sentido mais estrito da palavra", pois, "sempre que há um conflito entre as visões dos consumidores e as dos empreendedores, as pressões de mercado assegurarão que as visões dos consumidores acabem se impondo".

A crítica marxista gosta de censurar a ordem social capitalista, dizendo que seus métodos de produção são anárquicos, pois são feitos sem uma burocracia centralizada comandando o planejamento. Supostamente, de acordo com os marxistas, cada empreendedor produz cegamente, guiado apenas por seu desejo por mais lucros, sem se preocupar se sua ação irá satisfazer uma necessidade. Assim, para os marxistas, não é nada surpreendente que severos distúrbios apareçam recorrentemente na forma de crises econômicas periódicas. Eles afirmam que seria fútil utilizar o capitalismo para lutar contra toda essa inevitabilidade. Apenas o socialismo, dizem eles, irá fornecer a solução, ao substituir a economia anarquista voltada para o lucro por um sistema econômico voltado para a satisfação das necessidades.

Estritamente falando, a repreensão de que a economia de mercado é "anarquista" é uma crítica tão profunda quanto dizer que ela não é socialista. Isto é, a verdadeira administração da produção não está entregue a uma burocracia central que dirige o emprego de todos os fatores de produção. Tal tarefa é deixada por conta de empreendedores e proprietários dos meios de produção. Chamar a economia capitalista de "anarquista", portanto, significa apenas dizer que a produção capitalista não é uma função de instituições governamentais.

Entretanto, a expressão "anarquia" carrega consigo outras conotações. Normalmente, utiliza-se a palavra "anarquia" para se referir a condições sociais em que, por falta de um aparato governamental de força para proteger a paz e o respeito pela lei, prevalece o caos de contínuos conflitos. A palavra "anarquia", portanto, está associada ao conceito de condições intoleráveis. Os teóricos marxistas deliciam-se em utilizar tais expressões. A teoria marxista precisa das implicações que tais expressões ensejam, pois assim conseguem excitar as simpatias e as antipatias que tipicamente obstruem qualquer análise crítica. O slogan da "anarquia da produção" tem executado esse serviço à perfeição. Gerações inteiras se deixaram confundir por ele. Ele também influenciou as ideias econômicas e políticas de todos os partidos políticos, mesmo aqueles partidos que ruidosamente se proclamam antimarxistas.

O papel e a função dos consumidores

Mesmo se o método capitalista de produção fosse "anarquista", isto é, sem regulação sistemática de uma burocracia central, e mesmo se os empreendedores e capitalistas (os donos dos bens de capital) individualmente dirigissem suas ações independentemente uns dos outros, tudo na busca pelo lucro, ainda assim seria completamente errôneo supor que eles não têm norte algum, que eles não têm como organizar a produção de modo a satisfazer necessidades e desejos. É algo inerente à natureza da economia capitalista fazer com que, na análise final, o emprego dos fatores de produção esteja voltado apenas para servir os desejos dos consumidores.

Ao alocar mão-de-obra e bens de capital, os empreendedores e capitalistas estão limitados, por forças das quais eles não podem escapar, a satisfazer os desejos e necessidades dos consumidores do modo mais completo possível, considerando-se o estado da tecnologia e da riqueza econômica. Por conseguinte, o contraste feito entre o método de produção capitalista (a produção voltada para o lucro) e o de método de produção socialista (a produção voltada para o uso) é completamente enganoso. Na economia capitalista, é a demanda do consumidor que determina o padrão e a direção da produção, precisamente porque os empreendedores e capitalistas têm de considerar a lucratividade de suas empresas.

Uma economia baseada na propriedade privada dos fatores de produção se torna significativa através do mercado. O mercado, quando deixado livre, opera de modo suave, alterando constantemente o nível dos preços, de modo que a demanda e a oferta sempre tendam a se coincidir. Se a demanda por um bem aumenta, então seu preço irá subir, e esse aumento de preço levará a um aumento na oferta. Empreendedores entrarão no mercado para tentar produzir mais desses bens, de modo a ganhar o máximo possível com suas vendas. Eles irão expandir a produção de qualquer item até o ponto em que sua venda deixar de ser lucrativa, o que obrigará os empreendedores a reduzir seus custos de produção. Essa redução terá de ser repassada aos consumidores, na forma de preços menores. Essa contínua busca por lucros faz com que novos métodos de produção ainda menos custosos sejam descobertos. A consequência é uma constante redução nos preços reais de todos os bens.

Na análise final, são os consumidores que decidem o que deverá ser produzido e como. A lei do mercado obriga os empreendedores e capitalistas a obedecer as ordens dos consumidores e a realizar seus desejos com o menor gasto possível de tempo, mão-de-obra e bens de capital. A concorrência do mercado faz com que os empreendedores e capitalistas que não estejam aptos a essa tarefa percam sua posição de controle sobre o processo de produção. Se eles são incapazes de sobreviver na concorrência - isto é, em satisfazer os desejos dos consumidores de modo melhor e mais barato -, então eles sofrerão prejuízos que irão fazer com que sua importância no processo econômico seja diminuída. Se eles não corrigirem rapidamente as deficiências no gerenciamento de sua empresa e no capital investido, eles serão eliminados completamente por meio da perda de seu capital e de sua posição empreendedora. Daí em diante, eles terão de se contentar em ser empregados de outros, com uma função mais modesta e uma renda reduzida.

Produção para o consumo

A lei do mercado se aplica para a mão-de-obra também. Como os outros fatores de produção, a mão-de-obra também é valorada de acordo com sua utilidade em satisfazer as necessidades humanas. Seu preço - o salário - é um fenômeno de mercado como qualquer outro fenômeno de mercado, determinado pela oferta e demanda, pelo valor que o produto da mão-de-obra tem aos olhos dos consumidores. Ao alterar o nível dos salários, o mercado direciona os trabalhadores para aqueles setores da produção onde eles são mais urgentemente demandados. Assim, o mercado fornece a cada setor a qualidade e a quantidade de mão-de-obra necessária para satisfazer os desejos dos consumidores da melhor maneira possível.

Na sociedade feudal, os homens se tornavam ricos por meio da guerra e da conquista, além também das dádivas recebidas do regente soberano. Os homens ficavam pobres caso fossem derrotados nas batalhas ou caso não caíssem nas graças do monarca. Na sociedade capitalista, os homens enriquecem ao servirem os consumidores em larga escala - diretamente como produtores de bens de consumo, ou indiretamente como produtores de matérias-primas e fatores de produção. Isso significa que, em uma sociedade capitalista de livre mercado, os homens que se tornam ricos são aqueles que estão servindo bem às pessoas.

A economia de mercado capitalista é uma democracia em que cada centavo constitui um voto. A riqueza dos empreendedores de sucesso é resultado de um plebiscito dos consumidores. A riqueza, uma vez adquirida, poderá ser preservada somente por aqueles que souberem continuar ganhando-a novamente a cada dia, sempre satisfazendo os desejos dos consumidores.

A ordem social capitalista, portanto, é uma democracia econômica no sentido mais estrito da palavra. Em última instância, todas as decisões dependem da vontade das pessoas como consumidoras. Assim, sempre que há um conflito entre as visões dos consumidores e as dos empreendedores, as pressões de mercado assegurarão que as visões dos consumidores acabem se impondo.

Isso certamente difere bastante daquele modelo almejado por intelectuais socialistas e sindicalistas. No sistema que eles propõem, o povo supostamente deve determinar a produção, estando ele no papel dos produtores, e não dos consumidores. O povo exerceria influência não como consumidor dos produtos, mas como vendedor de mão-de-obra - isto é, como vendedores de um dos fatores de produção. Se esse sistema fosse implementado, ele iria desorganizar por completo toda a estrutura de produção, destruindo nossa civilização. O absurdo dessa proposta se torna aparente ao simplesmente considerarmos que a produção não é um fim em si mesma. Seu propósito é apenas o de servir ao consumo.

A perniciosidade de uma "política para os produtores"

Sob a pressão do mercado, empreendedores e capitalistas devem ordenar a produção de modo a satisfazer os desejos dos consumidores. Os planos que eles fazem e o que eles pedem dos trabalhadores é sempre determinado pela necessidade de satisfazer os mais urgentes desejos dos consumidores. É precisamente isso que garante que o desejo do consumidor seja a única diretriz para os negócios. Ainda assim, o capitalismo é normalmente repreendido por colocar a lógica da conveniência e de utilidade acima dos sentimentos, e de ordenar as coisas na economia de modo imparcial e impessoal, tendo em vista apenas o lucro.

É porque o mercado compele o empreendedor a conduzir seus negócios de modo a obter o maior retorno possível, que os desejos dos consumidores são atendidos da melhor e mais barata maneira. Se o lucro em potencial não fosse mais levado em conta pelas empresas, e se, ao contrário, os desejos dos trabalhadores é que se tornassem o critério, de modo que o trabalho fosse organizado segundo a conveniência dos trabalhadores, então os interesses dos consumidores ficariam em último plano. Se o empreendedor objetiva ter o maior lucro possível, ele efetuará um serviço para a sociedade ao gerenciar uma empresa. Quem quer que o impeça de fazer isso, com a desculpa de estar preocupado com outras considerações que não os lucros empresariais, estará agindo contra os interesses da sociedade e colocando em risco a satisfação das necessidades dos consumidores.

Trabalhadores e consumidores são, obviamente, idênticos. Se fizermos uma distinção entre eles, estaremos apenas fazendo uma diferenciação mental de suas respectivas funções dentro do arranjo econômico. Não devemos deixar que isso nos leve ao erro de pensar que eles são grupos diferentes de pessoas. O fato de que empreendedores e capitalistas também são consumidores possui um papel não tão importante em termos quantitativos; para a economia de mercado, o consumo significativo é o consumo em massa.

Direta ou indiretamente, a produção capitalista serve primariamente ao consumo das massas. A única maneira de aprimorar a situação dos consumidores, portanto, é fazendo empresas ainda mais produtivas - ou, como se diz hoje, "racionalizar" ainda mais. Apenas se a intenção for privar as pessoas do consumo, é que se deve aplicar aquilo que é conhecido como "política para os produtores" - especificamente, a adoção de medidas que colocam os interesses dos produtores acima dos interesses dos consumidores.

Qualquer oposição às leis econômicas que o mercado determina para produção sempre se dará à custa do consumo. Isso deve vir à mente sempre que intervenções forem defendidas com o intuito de liberar os produtores da necessidade de obedecer ao mercado.

São os processos de mercado que dão significado à economia capitalista. Eles colocam os empreendedores e capitalistas a serviço da satisfação dos desejos dos consumidores. Se o funcionamento desse complexo processo sofrer interferência, então haverá distúrbios que impedem que a oferta se ajuste à demanda, fazendo com que a produção se desencaminhe e tome rumos que a impeça de lograr o objetivo de toda ação econômica - qual seja, a satisfação de desejos.

Esses distúrbios constituem as crises econômicas.

Publicado pelo site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.