Estratégia Nacional de Defesa, anunciada hoje, reduz autonomia do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Quinta-feira, Dezembro 18, 2008

Alerta Total

Por Jorge Serrão

Finalmente, será apresentado hoje, às 15h 30min, em Brasília, o plano que reduz, na prática, a autonomia do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A Estratégia Nacional de Defesa foi elaborada pelo Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa. Tudo coordenado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger e presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Na prática, os chefes militares pouco apitaram no assunto discutido ao longo de 15 meses. Mangabeira nega que a medida vá diminuir o poder dos militares. O ministro pondera que o plano reduz a autonomia das três forças, mas que, do ponto de vista da doutrina militar, "a unidade não é um constrangimento, mas sim uma oportunidade".

A Estratégia foi dividida em três principais vertentes. A primeira delas trata da reorganização das Forças Armadas, que passariam a trabalhar de forma unificada. A segunda vertente se refere à reformulação da indústria nacional de defesa, baseada na "independência tecnológica". Já terceira vertente trata da composição das Forças Armadas.

O plano propõe um regime legal e tributário especial para as empresas do setor, enquanto o Estado ganharia poderes especiais sobre essas empresas, seja por meio de sociedade ou via licenciamento público. Pela proposta do governo, a compra de tecnologias estrangeiras, em áreas estratégicas, estará sempre condicionada à transferência tecnológica.

Discussão inútil

A falsa dicotomia civil X militar entra na ordem do dia.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, apontou a "primazia da liderança civil sobre as lideranças armadas" como uma das principais características do projeto.

"Antes os militares pediam equipamentos e o governo dava um pouquinho, da lista de Papai Noel, para satisfazê-los e acalmá-los. Agora são os civis que propõem uma reorganização radical das Forças Armadas. Isso é uma coisa inteiramente nova no Brasil".

E o salário, oh...

A Defesa tem hoje o terceiro maior orçamento do País, atrás apenas da Previdência e da Saúde.

No entanto, do total destinado ao setor, 76% é usado para pagamento de pessoal.

E desse montante, 75% vão para os inativos.

O grande nó é como recuperar os salários defasados dos militares e tirar as Forças Armadas do atual estágio de sucateamento.

Postado por Alerta Total de Jorge Serrão às 05:53