Estado indígena dentro do Brasil
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008
Movimento da Ordem Vigília Contra Corrupção
“GOVERNO ESTÁ ENTREGANDO A AMAZÔNIA A ESTRANGEIROS”
“A minha conclusão, depois desse longo processo, três vezes que viemos aqui no Supremo, é que o governo brasileiro já vendeu a Amazônia, agora está lutando para desocupar, para entregar aos novos proprietários e está usando a desculpa da questão indígena para justificar a política entreguista desse governo” - Paulo César Quartiero (líder dos arrozeiros em Roraima e prefeito de Pacaraima (RR))
A MAIORIA DO STF ESTÁ EXPULSANDO OS ARROZEIROS DA REGIÃO
Os senhores ministros ignoraram a história da formação do povo brasileiro, a economia do estado de Roraima e, creio, o direito adquirido de algumas famílias para se fixar numa doxa: “Os índios tem direito à sua terra”. Só lá?
Doze mil índios? 15 mil índios? 19 mil índios? Ninguém sabe ao certo. O fato é que eles terão um país nas mãos, 11 vezes maior do que a cidade de São Paulo — que tem 11 milhões de habitantes. A área que lhes está reservada supõe — ou alguém me diga por que eles precisam de tanta terra — que vivam da caça, da pesca e da coleta de frutas. E isso é uma mentira grotesca. Trata-se de índios completamente integrados à economia capitalista. Há, entre eles, pecuaristas, vaqueiros, agricultores, pedreiros, professores... Teremos um dos maiores vazios populacionais do planeta, que o ministro Direito pretende que vá agora merecer a atenção do estado. Basta ver como são tratadas as outras reservas para saber que isso não vai acontecer. Leia o texto completo “Fundação Ford e os padres de cocar venceram disputa no Supremo, de Reinaldo Azevedo
UM MINISTRO QUE VALE PELOS TRÊS PODERES
Sabem aquele clichê: se cobrir vira circo, se cercar vira hospício? Cabe hoje ao país mais do que nunca. O primeiro episódio que leva a essa constatação diz respeito, justamente, à reserva de Raposa Serra do Sol. O voto do ministro Menezes Direito expõe o desastre legal que vai tomando conta do país. Antes de entrar nesse mérito, algumas considerações prévias
.
Até agora, por oito a zero, num processo regimental de antecipação de voto, os ministros do Supremo decidiram que a área da demarcação tem de ser contínua. Isso quer dizer, na prática, que uma única antropóloga pode decidir entregar um pedaço de país a um grupo de índios comandados por ONGs. A questão em Raposa Serra do Sol é de tal sorte ridícula, que se pode dizer que, lá, índios católicos (pró-expulsão dos “brancos”) estão em confronto com índios protestantes (a favor da permanência dos “invasores”). Por Reinaldo Azevedo – Texto completo aqui
Leia também
Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR
Apesar da decisão garantida por 8 dos 11 votos, novo pedido de vista impede expulsão imediata de não-índios – O Estado de São Paulo
PROVÁVEL ÚNICO VOTO VENCIDO, MARCO AURÉLIO ADIA DESFECHO
Ministro surpreende colegas, que esperavam concluir julgamento ontem
No julgamento em que seria coadjuvante e provavelmente o único voto vencido, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello se destacou. Três meses depois de suspenso o julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, por pedido de vista de Carlos Menezes Direito, Marco Aurélio conseguiu adiar a decisão do caso até o ano que vem.
O pedido de vista, logo depois do voto que abriu a sessão, surpreendeu os colegas, que esperavam concluir o assunto. Assim que Marco Aurélio terminou de falar, os ministros começaram a cochichar. Cármen Lúcia procurou Eros Grau e manifestou sua preocupação quanto ao julgamento. Do outro lado da bancada, Cezar Peluso chamava Ricardo Lewandowski para conversar sobre a possibilidade de antecipar o voto. A sessão acabou suspensa por quase três horas.
Nesse meio tempo, houve novas conversas e veio a decisão de que o pedido de adiamento não impediria que os demais ministros votassem. Dois argumentos pesaram: o processo está no STF há mais de três anos e o novo atraso poderia gerar conflitos entre índios e arrozeiros.
O julgamento foi retomado. Só Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiram esperar o retorno da discussão para votar, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após o recesso do Judiciário.
Lidos os votos, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, pediu a cassação da liminar que permite que arrozeiros permaneçam na região. Mendes não atendeu. Disse que a liminar só poderia ser cassada se o julgamento fosse concluído.
“Indagaria a Vossa Excelência se o plenário ainda é um colegiado”, reagiu Marco Aurélio. “Seria um pedido para cassar a vista que eu pedi?” Britto reiterou que a liminar poderia ser cassada, com maioria de votos. Marco Aurélio rebateu: “Após 30 anos de colegiado, estou aprendendo com vossa excelência.” Mendes manteve o adiamento.
Do lado de fora do STF, cerca de 40 índios acompanhavam com rezas e pajelanças a votação. De quando em quando, a líder da causa, Joênia Batista de Carvalho, primeira índia advogada a subir à tribuna do STF, repassava os informes.
O grupo viajou para Brasília sob o patrocínio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica e de ONGs. Cerca de 150 policiais militares fizeram a segurança do STF, mas não houve incidentes e as poucas situações mais tensas foram contornadas. Por Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Vannildo Mendes Valor Econômico –
Postagens
Postar um comentário