Julgamento do ano
Terça-feira, Dezembro 09, 2008
Rapidinhas Políticas
Alerta Total
Por Jorge Serrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os 11 ministros vão discutir se índios aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem nômades.
A decisão abrirá discussão constitucional sobre os conceitos que a Funai usa para fazer as demarcações de terras indígenas.
Índios teleguiados
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, denunciou ontem que os índios favoráveis à demarcação em faixa contínua da reserva Raposa do Sol são manipulados em favor de interesses internacionais.
“O índio não é ator principal nem coadjuvante desse processo, mas um elemento usado para atender interesses internacionais escusos. No estado, hoje o clima é tenso. Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande”.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que julga o caso na quarta-feira, não acredita na ocorrência de conflitos na terra indígena, que está sob patrulhamento de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.
Tarso vidente
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o Supremo irá se posicionar favoravelmente à demarcação contínua.
Tarso avisou que o governo está preparado para cumprir a lei.
“Seja qual for a decisão, nós vamos cumpri-la e conosco não vai ter nenhum tipo de conflito”.
Contrário à demarcação, Paulo César Quartiero, arrozeiro e prefeito de Pacaraima, ameaçou receber “à bala” índios que invadirem sua fazenda.
O rolo
O julgamento é sobre o destino de uma área, de 1,67 milhão de hectares, registrada em cartório como de propriedade da União, onde residem 19 mil habitantes.
Em 1998, Fernando Henrique declarou o local como de posse permanente indígena.
Em 2005, Lula da Silva assinou decreto homologando a demarcação das terras de forma contínua.
Em abril deste ano, a PF começou a retirada de não-índios, mas o STF determinou a suspensão da operação, até que a demarcação fosse julgada pelo tribunal.
Brechas perigosas?
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, avalia que qualquer decisão contrária à demarcação contínua poderá abrir "brechas perigosas" em relação às demais áreas indígenas do País.
"Isso, sim (a demarcação contínua), garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e tenham garantidos seus direitos. Se realmente houver uma brecha, a preocupação é grande porque isso poderia abrir, perigosamente, questionamentos para outras terras indígenas já conquistadas, já demarcadas”.
O ministro Gilmar Mendes analisa que, possivelmente, o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras.
Farsa Indígena
Além do raríssimo livro “Corografia do Estado do Amazonas”, produzido em 1926, pela Tipografia Palácio Real, em Manaus, existe uma outra publicação que derruba o mito dos índios Ianomâmi.
Está escrito no livro “Farsa Ianomâmi, escrito pelo General-de-Divisão Carlos de Meira Mattos, BIBLIEX COOPERATIVA (ISBN: 8570112033), publicado em 1996:
"A questão Ianomami, como é apresentada pelos interesses alienígenas, clama contra a lógica e o bom senso. Como reivindicar o controle político de um território brasileiro da extensão de 94.191 Km2 (semelhante a área de Santa Catarina e 3 vezes a superfície da Bélgica), para uma tribo que o habita, de uns 5.000 índios, no máximo, e que vive até hoje no mais baixo estágio de ignorância e primitivismo? Estes próprios índios ignoram as reivindicações que são feitas em seu nome, por organizações internacionais mascaradas com intenções científicas (ecologia, ambientalismo, antropologia) e que fazem uma pressão crescente no sentido de entregar a soberania dessa área aos seus habitantes."
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