A raposa dos dentes de sabre...
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008
STF deve manter reserva contínua em Roraima, mas enquadrar Funai
"O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, no julgamento de hoje, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) nos mesmos termos do que foi definido pelo governo, mas afirmará que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode funcionar como porteiro das terras indígenas. A preocupação dos ministros, que prevalecerá ao fim do julgamento, é garantir que os órgãos do Estado, como Exército e Polícia Federal, tenham livre acesso às reservas para garantir, especialmente, a soberania nacional, como determina a Constituição. Além disso, determinará que os arrozeiros que estão hoje na região devem deixar as terras...
O Supremo vai retomar hoje um julgamento iniciado em agosto, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou favoravelmente à demarcação contínua da reserva. Mas a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. Antes de agosto, pontos da demarcação já tinham sido analisados por ministros do tribunal."
Fonte: Estadão
Um único comentário meu:
► A fonte do editorial do Estadão deve ser quente para estarem sendo feitas essas afirmações, que julgo desfavoráveis ao povo brasileiro e ao Estado brasileiro... quanto a se será a Funai ou não o órgão demarcador, em nada alterará a política segregacionista a que, numa primeira análise impactará os índígenas e os mestiços proprietários de terras e numa segunda análise todo o povo brasileiro... não tem o menor sentido a manutenção desse cinturão de reservas indígenas que vai do Acre até o Amapá e que misteriosamente é motivo de tanto alvoroço por parte do primeiro escalão da coisa petista... um fato relevante a ser considerado é a área total de reservas indígenas já oficializadas, que ocupa 40% do território da Amazônia legal... que privilégio é esse num país de uma reforma agrária tão lenta e tão necessária? o que orienta essa concessão megalomaníaca de terras a um setor de nossa população que em pleno terceiro milênio insiste em se manter não civilizado? são pequenas e ao mesmo tempo grandes reflexões que deveriam povoar as cabeças dos ministros neste 10 de dezembro... se a contestação da raposa serra do sol irá gerar um efeito dominó, que sejam contestadas as demais, em favor da democracia e em prol de nossa soberania...
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