Barack Obama e o fim da objeção de consciência
Mídia Sem Máscara
| 23 Junho 2009
Artigos - Direito
O problema é que o lobby pró-aborto deseja fechar todas as portas de salvaguarda da vida mais frágil, ou seja, do bebê no ventre da mãe. Dentro dessa política anti-vida o presidente Barack Obama parece ser um grande aliado, pois deseja aprovar uma lei abolindo ou limitando a objeção de consciência.
Atualmente está circulando dentro do governo Barack Obama nos EUA a intenção de conseguir aprovar uma lei no Congresso americano abolindo a objeção de consciência nos casos de aborto. Vale salientar que há anos os grupos pró-aborto nos EUA lutam para aprovar uma lei semelhante no Congresso. Com a aprovação de algum tipo de legislação que proíba ou limite o recurso da objeção de consciência, então os médicos e outros profissionais de saúde que se recusarem a fazer um aborto poderão sofrer algum tipo de punição, a qual irá desde a simples advertência até a demissão. Se essa lei realmente for aprovada será uma grande vitória do movimento pró-aborto e, por conseguinte, uma grande derrota da vida humana.
A grande Mídia apresenta a objeção de consciência como sendo um argumento puramente religioso. Na visão da Mídia, este argumento é utilizado por grupos religiosos - especialmente pela Igreja Católica - contrários a aprovação de questões éticas que envolvam a aprovação do Congresso. Entre essas questões é possível citar, por exemplo, pesquisas com células tronco e o aborto.
O problema é que as coisas não são tão fáceis como a grande Mídia apresenta. A objeção de consciência é um dos princípios fundamentais da cultura liberal e durante muito tempo a Igreja Católica teve dificuldade de lidar com essa objeção.
O postulado central da objeção de consciência é que um indivíduo pode livremente não participar de ações que ferem ou possam ferir suas convicções filosóficas e éticas pessoais. Este postulado é altamente democrático e é acessível a negros e brancos, funcionários públicos e de empresas privadas e todos os outros segmentos sociais. Apenas para se ter uma idéia do alcance da objeção de consciência, durante a guerra do Vietnã vários soldados americanos alegaram objeção de consciência para não lutarem na guerra.
Entretanto, a objeção de consciência não pode ser utilizada de forma indiscriminada e por motivo banal, do contrário a vida social se tornaria quase impossível. Por qualquer motivo (faltar na escola ou no trabalho, não pagar imposto, etc) um cidadão poderia alegar objeção de consciência para não cumprir com seus deveres sociais. É por este motivo que para poder evocar esse postulado o cidadão tem por obrigação apresentar duas sérias credenciais: 1) Argumentos filosóficos e éticos, 2) Um histórico que comprove o envolvimento do cidadão com a questão que está sendo alvo da objeção de consciência. Apenas um pequeno exemplo dessa exigência: um jovem soldado americano deveria, durante a guerra do Vietnã, apresentar argumentos filosóficos e éticos e, ao mesmo tempo, provar que era militante do movimento pacifista. Só assim esse soldado poderia alegar objeção de consciência para não lutar na guerra do Vietnã.
Nos últimos dez anos o grande fator social que tem provocado a apresentação de objeção de consciência é o aborto. Profissionais de saúde que seguem diversas religiões e com orientações filosóficas diferentes tem alegado objeção de consciência para não participar de qualquer procedimento cirúrgico que possa resultar em um aborto.
Nos EUA a objeção de consciência tem se transformado em uma grande arma democrática e liberal contra o autoritarismo do aborto. Além disso, essa arma está se espalhando pelo mundo. O próprio Papa Bento XVI recomenda a utilização da objeção de consciência como arma anti-aborto. Para combater a cultura de morte nada melhor do que a livre consciência.
O problema é que o lobby pró-aborto deseja fechar todas as portas de salvaguarda da vida mais frágil, ou seja, do bebê no ventre da mãe. Dentro dessa política anti-vida o presidente Barack Obama parece ser um grande aliado, pois deseja aprovar uma lei abolindo ou limitando a objeção de consciência.
Na prática a medida de Barak Obama é autoritária e antidemocrática. Nada mais antidemocrático e antiliberal do que obrigar o cidadão a praticar uma ação que sua consciência condena.
É interessante notar que se essa medida estivesse sendo tomada por um governante classificado como pertencente à direita, então a grande Mídia e os vários segmentos que compõem os direitos humanos já teriam condenado-a. Entretanto, quem está propondo não é algum conservador da direita, mas o profeta da nova esquerda, ou seja, Barak Obama. E como todo profeta, as decisões de Barak Obama não podem ser questionadas porque são emanadas de alguma força superior.
Todavia, é bom frisar que o fim da objeção de consciência vai enfraquecer ainda mais a já frágil democracia ocidental e contribuir para abrir as portas para a imposição de uma forma de regime totalitário, onde os cidadãos não poderão expressar livremente suas convicções filosóficas, éticas e religiosas. Além disso, quem vai sair perdendo com o fim ou a limitação da objeção de consciência é a vida humana. Com o fim das barreiras anti-aborto a cultura de morte poderá ser disseminada em todos os níveis sociais sem que haja qualquer grande impedimento Portanto, para manter a democracia, a livre consciência e defender a vida humana é preciso lutar contra o profeta da nova esquerda, ou seja, Barak Obamae.
* Ivanaldo Santos é filósofo e professor da UERN. E-mail: ivanaldosantos@yahoo.com.br.
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