O cárcere venezuelano

Mídia Sem Máscara

Iscar Blanco | 08 Abril 2011
Notícias Faltantes - Comunismo

Por trás do sorriso esconde-se a clara dor de estarem "presas", como elas mesmas dizem. Estas quatro mulheres têm seus esposos presos na Venezuela, porém chegaram para falar da situação carcerária, dos atropelos e da necessidade de melhorar o sistema em seu país.

"É humilhante. Para visitar teu esposo tens que esperar até uma hora de trâmites que se perdem ou restam da visita. É uma hora de um momento que podes passar com teu esposo", diz Indira de Peña Esclusa, esposa de Alejandro Peña Esclusa.
A situação de Indira é similar à de centenas de presos nas penitenciárias da Venezuela onde a visita conjugal e familiar converte-se em um atropelo, tanto para quem visita como para quem é visitado. "O pior é quando nos mandam tirar a roupa e pedem-nos que pulemos para saber se levamos armas ou drogas dentro de nossos genitais. Lá nos violam nossos direitos como pessoa. O pior é que nossos filhos devem ver como se humilha suas mães", diz Yahaira Castro de Forero, esposa de Lázaro Forero.

Em agosto de 1999, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que procuraria uma reforma do sistema penitenciário. "Agora bem, nestes segundos cem dias de governo, dentro do marco do Projeto Bolívar 2000, também ativamos um plano, um projeto para arrumar as prisões, as prisões da Venezuela que na verdade são muitas delas um inferno, aqui mesmo na terra", entretanto, a situação continua sendo a mesma e este maltrato já foi identificado por organismos de direitos humanos.

Segundo PROVEA )Programa Venezuelano de Educação Ação em Direitos Humanos), a situação carcerária na Venezuela continua sendo a mesma ou talvez pior.

Nas visitas, como diz Jackeline Sandoval, esposa do Delegado Rolando Guevara, tudo depende do humor de um guarda. "Não sabemos o que vai nos esperar nesse dia. Não há um regulamento de visita. Dependemos do que pode ter acontecido ao funcionário e o humor com que chega. Não temos uma expectativa fixa. Não sabemos se vão nos deixar entrar", explica Sandoval.

Um estudo publicado na página web de NT24 revela que o principal problema carcerário é a aglomeração, que é acompanhada do mau cheiro, da falta de água potável e da ausência de camas adequadas. O informe mais recente de PROVEA (2005-2006) adverte que em março de 2006, o índice de aglomeração foi de 7,32%, o que representa um excedente de 1.238 presos sobre a capacidade de atenção.

Indira Faria Rodríguez, defensora especial com competência nacional na área de regime penitenciário, assinala que 75% destas penitenciárias do país deveriam ser demolidas por suas condições. "É necessário derrubar e voltar a construir prisões como La Pica, Puente Ayala, Tocuyito e Tocorón, porque é ineficiente remodelar e reparar esses espaços se a infra-estrutura está tão deteriorada", disse a delegada.

Por seu lado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao Estado venezuelano, em fevereiro de 2007, que "adote de forma definitiva e imediata, as medidas provisionais que sejam necessárias e efetivas para evitar a perda de vidas e danos à integridade física, psíquica e moral de todas as pessoas que se encontram privadas da liberdade" nas penitenciárias da Venezuela.

Outro dos problemas nas penitenciárias da Venezuela é o destino residencial do réu. Não há um controle quanto à penitenciária e a residência de seus familiares. O caso de Tahianny Pisani Romero revela este tipo de irregularidades. "Meu esposo não está em Caracas, está a 400 quilômetros de distância. Vê-lo é difícil pela distância. Não é fácil, porque como família o vemos só quatro vezes ao ano. Meus filhos o vêem três vezes ao ano. Estão crescendo sem pai", explica a esposa do General Delfín Gómez Parra.

As esposas, mães e avós dos reclusos, em geral, reclamam oportunidades para visitar seus familiares presos. A situação é tal que, em muitos casos, as horas de visitas têm conflito com o trabalho ou com o horário escolar dos menores. "Muitos filhos não vêem seus pais porque os horários de visita são na quinta-feira às 10 da manhã, hora em que o menor está tendo aulas. Este não é o caso de uma mulher, é o caso de muitas mulheres na Venezuela", diz Sandoval.

Porém, a parte emocional que a família sofre é do mesmo modo desesperante para o recluso. Segundo Sandoval, os que mais sofrem são os esposos. "Eles sofrem pensando no que vão nos fazer na entrada. Seqüestraram o lar deles e nosso papel é levar-lhes esse pedacinho de amor. Fazemos tudo por eles, para que recebam uma comida caseira ou a roupa limpa. Queremos que sintam a rua. Os mais torturados são eles", explica esta mulher.

Muito da infra-estrutura das prisões encontra-se em estado de abandono, nas cozinhas falta água potável, não há banheiros em funcionamento e a falta de higiene está à luz do dia. "Precisa-se pagar por água potável, por remédios, por um refresco. E não é barato. O que deves pagar é tão alto que nunca pensarias que estás pagando por um refresco ao preço de uma carne", explica Sandoval, que além disso adverte que o caso é geral nas penitenciárias venezuelanas.

Não há uma luz de esperança de que a situação chegue a melhorar, porém estas quatro mulheres advogam pelo bem-estar e os direitos de seus esposos e a de outros reclusos, cuja saúde física e moral depende de uma reforma carcerária na Venezuela.

Fonte: La Voz de América

Nota da tradutora:

No vídeo abaixo a intervenção destas quatro abnegadas guerreiras ante a CIDH, seguida da intervenção de dois representantes do Governo bolivariano que só não mentem mais, porque não havia tempo disponível para tanto, sobretudo em relação aos processos fraudulentos de que são vítimas os esposos destas senhoras.