Momento final. A última decisão

Mídia Sem Máscara

Escrito por Jorge Monroy | 10 Agosto 2011
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Os altos estamentos judiciais mantêm um claro alinhamento com os interesses do terrorismo.

Não há nenhuma dúvida: a segurança democrática e o uribismo encontram-se sob ataque. Um ataque combinado desde todas as frentes imagináveis. Os mais relevantes que posso descrever neste momento são os que provêm dos meios de comunicação, do ramo judiciário, do Executivo, do bloco bolivariano, das FARC e dos membros civis politicamente ativos que representam os interesses do terrorismo. A situação é cada vez mais premente e já se começa a perceber o desespero dos que havíamos nos sentido orgulhosos de ter conseguido deixar para trás a horrível noite do terrorismo. Estimado senhor leitor, o exercício de mostrar as provas já resulta simplesmente fútil, devido essencialmente a que no atual estado do processo seus atores já não necessitam sequer pôr sobre si mesmos um véu de secretismo, senão que, pelo contrário, estão procurando a partir de suas atuações gerar toda a corrente de opinião que apóie seus obscuros propósitos. Se falamos dos objetivos, o leitor poderá extrapolar os eventos de maneira mais adequada. Alguns falam de uma negociação secreta de paz, outros falam do iminente ingresso no grupo da ALBA, outros afirmam que procura-se um governo das FARC, entre muitas alternativas possíveis. Entretanto, neste artigo não me deterei em nenhuma delas. Agora quero enfrentar uma realidade inevitável: a segurança democrática está se desmantelando.

Por isso, espero servir de itinerário frente à nossa comunidade toda, identificada e defensora firme e sem titubeios desta política, respondendo à pergunta que todos temos em mente, iluminada pelo fogo de nossa indignação, e cuja chama se vislumbra quando ocorrem esses fatos indignantes cada vez mais freqüentes: o que faremos para evitar o que todos sabemos que vem?

Antes de mais nada, senhor leitor, se for possível. Embora o espírito pessimista tenha invadido os colombianos honrados que estão em total desacordo com o governo de Santos, com a propaganda oficial, o poder e a indignação não podem nos levar ao extremo de nos auto-amordaçar. É agora, quando as vozes dos que acreditamos que o exercício da autoridade é vital para toda a viabilidade do país, que devem estar mais altas, já não apenas falando senão gritando.

Dito isto, comecemos a refletir sobre nossas opções entendendo nossos problemas. Para efeito de desenvolvimento deste escrito, os condensarei em três grandes problemas: o primeiro, a falta de vontade política do Executivo para enfrentar o problema do narco-terrorismo por meio do exercício firme do poder do Estado. O segundo, a completa alienação do ramo judiciário com os interesses políticos de sua conveniência e com os do terrorismo, quer seja direta ou indiretamente, por ação ou omissão, e o terceiro, é claramente o regresso da ideologia do apaziguamento mediante a qual o Estado renuncia ao exercício da força em troca das migalhas de paz que o grupo armado à margem da lei queira lhe dar.

O primeiro problema é evidente: já não se culpa as FARC por seus próprios crimes senão que se procura uma proxy para cada um deles. Quer dizer, se as FARC queimam um caminhão, não é culpa das FARC mas do caminhoneiro que não respeitou o protocolo de segurança. Se atacam sete povoados ao mesmo tempo, descreve-se como um evento favorável para a seleção, inclusive, se põe-se uma bomba no busto de Laureano Gómez, o governo se apressa a culpar um entidade amorfa e incolor denominada “mão negra”. Chega-se inclusive ao ridículo de pedir aos grupos de seqüestradores que “por favor” revelem o paradeiro de seus seqüestrados. Isto é digno da política colombiana do século passado, lá atrás, quando Ernesto Samper enredava o país na escuridão do processo 8.000, ou de quando, produto precisamente da gestão deste nefasto personagem, Andrés Pastrana viu-se forçado a negociar a rendição do Estado com as FARC.

O segundo problema é também visível e não mantém nenhum véu de secretismo: os altos estamentos judiciais mantêm um claro alinhamento com os interesses do terrorismo. O exemplo mais claro é a criminosa atuação de não permitir como prova os computadores de Raúl Reyes, permitindo que todos os processos baseados naqueles caíssem, dando liberdade a provados terroristas. O leitor decidirá se acredita que esta acusação é exagerada ou a mais acertada, entretanto, o resultado é o mesmo: “Cienfuegos” continua livre, a FARC-política caiu definitivamente e os vínculos dos países vizinhos com o terrorismo continuam no mais sepulcral dos silêncios. Todavia, este é só um dos lados do icosaedro maligno da Justiça. Plazas Vega está na prisão, inclusive tendo-se desmentido tudo quanto se sustentava no processo, Juan David Ortega e outros quatro ex-funcionários do Ministério da Agricultura continuam na prisão sem ter sido sentenciados, acusados de crimes que atentam contra o mais básico senso comum.

Andrés Felipe e Bernardo Moreno também estão encarcerados pela arbitrariedade do Ministério Público e da permissividade de um juiz enquanto esperam sua sentença na prisão, atentando contra qualquer direito humano imaginável. Qual é o seu delito? No caso do coronel, nenhum, pois a promotora encarregada de seu processo fabricou, como já foi demonstrado por Ricardo Puentes, as provas para sua condenação. No caso do programa Agro Ingresso Seguro, nenhum, pois o delito foi cometido por algumas famílias na costa, que parcelaram suas terras, enquanto que acusam todos eles por peculato por apropriação em favor do IICA. No último caso, um obscuro episódio claramente super-dimensionado, no qual a Corte é juiz e parte. Todos esses fatos têm algo em comum: buscam só uma incriminação a Álvaro Uribe, mediante a tortura da privação da liberdade sem sentença.

O terceiro problema é possivelmente o mais obscuro de todos: o apaziguamento com vistas à paz. Entretanto, do mesmo modo que nos outros dois grandes problemas os sinais estão aí: a aprovação das leis de vítimas e terras, contra qualquer senso comum de tipo fiscal social e de dignidade, a aceitação tácita de que na Colômbia há um conflito interno, a reforma da lei que regula os indultos, os coqueteios de paz do ELN, a forma grosseira na qual se ignoram realidades evidentes das FARC na Venezuela, tudo isto não é casualidade, nem sequer - por mais tentador que seja dizê-lo - incompetência. É parte de um processo no qual se necessitam mudar as estruturas estatais de oito anos, com vistas a um processo de paz com as FARC.

Com estes três problemas essenciais e claros, agora sim, podemos determinar nossas opções, não sem antes lembrar dos primeiros parágrafos deste artigo: sim, podemos deter os processos anti-democráticos que Juan Manuel Santos pretende impor à sociedade, por uma razão muito simples: unidos, não há nada que não possamos fazer. Esse deve ser o mais importante ativo da segurança democrática que nos querem apagar: a bela lembrança das passeatas de fevereiro de 2008, os grandes êxitos militares, a sobrevivência ao criminoso embargo comercial de Hugo Chávez e Rafael Correa, quer seja por convicção e obrigados pelas circunstâncias, os colombianos já fomos valentes e estivemos muito perto de ver as estruturas criminais terroristas derrotadas pela ação do Estado, apoiado pela grande maioria dos colombianos.

Assim, pois, o que podemos fazer? Várias coisas: uma delas é começar a gerar um movimento de opinião que permita que se possa incluir o processo revocatório de mandato presidencial. É claro que esta opção deve passar por um Congresso dominado em sua totalidade pela mesa de Unidade Nacional - estou pensando no futuro. A popularidade do presidente Santos não tem o efeito teflon da do presidente Uribe e todas as pesquisas independentes já dão conta disso. O fantasma da insegurança começa a inquietar a mente dos investidores, dos empresários e dos cidadãos, o qual evidentemente implicará um custo político que se pagará com popularidade. Quando o efeito estiver crítico, uma vasta maioria de políticos que buscavam dividendos burocráticos e eleitorais na Unidade Nacional a abandonarão, com a mesma celeridade com a qual Juan Manuel Santos abandonou o legado da segurança democrática, e é justo nesse momento que um projeto como o que proponho acima será viável. Entretanto, o trabalho deve começar agora.

Outra opção requer um esforço coordenado de redes sociais muito mais comprometido: uma nova grande passeata contra as FARC seria devastadora para a política de apaziguamento. Esta opção é particularmente complicada, na medida em que se joga com a propaganda oficial contra, porém, com um tempo prudente e aproveitando as crescentes preocupações pela segurança é possível, embora a tentativa passada não tenha tido o impacto que todos nós tivéramos esperado.

Por outro lado, entendo que um tweet ou uma entrada no Facebook não pareçam uma ação política digna da gravidade do problema, mas é, hoje em dia, a arma mais poderosa que as pessoas têm à sua disposição. Todas as propostas que levem a informação e visibilidade pela internet são poderosas, e seu impacto poderia ser inclusive maior se se puder afastar a idéia de que protestar por meios virtuais é irrisório. Por outro lado, a divulgação de mídias independentes – como o Atrabilioso - se faz importantíssimo para isso.

Outra tarefa vital é traçar e tornar visível nosso mapa político, quer dizer, encontrar todos aqueles candidatos que - parafraseando Jaime Ruiz - não referendem o satanismo, senão que o enfrentem; isto seria um golpe político muito forte no governo de turno, pois com o nosso voto poderíamos castigar a política atual. Neste ponto, a cidade de Bogotá se converte em um ponto estratégico vital, na medida em que confluem quatro opções santistas, contra uma que representa o uribismo. Embora seja claro que nos teria agradado ver Luis Carlos Restrepo na prefeitura, Enrique Peñalosa representa de alguma maneira um equilíbrio perfeito, entre o melhor para Bogotá e o menos bom para Santos.

Entretanto, todas estas tarefas estão determinadas pela mais importante de todas: uma Constituinte. Isto pode gerar uma verdadeira solução definitiva aos três grandes problemas descritos acima. Em primeiro lugar, a Constituição colombiana, ao ter partido de um exercício de rendição do Estado a favor dos grupos narcotraficantes e terroristas dos anos noventa, estabelece mecanismos para que isto se institua como política de Estado, quer dizer, cria o delito político e, portanto, permite a todos os governantes manter conversações de paz com associações criminosas. Em segundo lugar, determina o sistema que faz da Justiça um elemento completamente politizado, e ao mudar seus elementos fundantes pode-se determinar um esquema mediante o qual a carreira no ramo judiciário não gere dividendos políticos. Como acréscimo, se poderia solucionar de uma vez por todas a dicotomia frente aos objetivos superiores da pátria, e a interpretação política das leis que serve de desculpa aos honoráveis magistrados para justificar suas deploráveis decisões.

Finalmente, estabelecer em nível constitucional responsabilidades claras na segurança nacional e proibir a negociação com grupos terroristas. Um esquema de Estado que favoreça o império da lei é o objetivo posterior de todos os que esperamos ter uma sociedade estável, com vistas aos desafios que nos apresenta o século XXI.

Por último, quero acrescentar que é um momento crucial para a história da Colômbia. Ou assumimos com a cabeça erguida a missão da defesa por todos os meios democráticos da política de segurança, de exercício firme da autoridade do Estado, ou nos espera o retorno a um país que todos os que vivemos na década dos noventa conhecemos muito bem, com o agravante de que se Santos tiver êxito, duas coisas ocorrerão com certeza absoluta: teremos que ver o genocida Alfonso Cano aspirando à presidência da República, e os uribistas seremos os dementes que não queremos a paz, inimigos públicos, submetidos ao escárnio público. Então, sugiro que mudemos as críticas, escolhamos a opção que mais nos agrade e comecemos a trabalhar.

Tradução: Graça Salgueiro