A grilagem internacional feita em nome dos índios

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Resistência militar

A “GRILAGEM” INTERNACIONAL FEITA EM NOME DOS ÍNDIOS

Publicado por Thiago Silvestre
em 3 de março, 2008

Nilder Costa, editor de um portal na internet sobre desenvolvimento, integração e infra-estrutura, o "Alerta em Rede".

Para Nilder Costa, na Amazônia, os territórios não são conquistados no sentido militar clássico, mas pela neutralização de seu desenvolvimento socioeconômico e de seu povoamento, para, em uma fase posterior, serem eventualmente declarados como territórios sem "soberania efetiva".

Foi o que aconteceu com a região do Pirara, a leste do estado de Roraima. Hoje, a área compõe o sul da Guiana, mas foi parte do território brasileiro até o início do século XX. A "Questão do Pirara" surgiu ainda no século XIX, quando a Inglaterra fomentou uma disputa fronteiriça com o Brasil, alegando que os índios que viviam na região reclamavam a proteção inglesa. O Brasil cedeu, e retirou do Pirara suas representações civis e o destacamento militar, reconhecendo provisoriamente a neutralidade do território indígena.

Em 1842, no entanto, a Inglaterra colocou marcos fronteiriços na região, usurpando terras brasileiras para sua colônia, a Guiana. Finalmente, em 1904, o governo brasileiro aceitou o laudo arbitral da Itália, cujo parecer foi favorável à Inglaterra. O resultado da "grilagem" praticada sob o pretexto da proteção aos índios foi a perda de 19.630 km² do território nacional.

Hoje, algo semelhante vem acontecendo com a área da Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Em 2005, sob pressão de Ongs indigenistas patrocinadas com dinheiro internacional, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou uma portaria autorizando e o presidente Lula decretou a retirada de toda a população não-índia desta região da extremidade norte de Roraima.

Diante da resistência do governo estadual e dos agricultores da Raposa-Serra do Sol, que são contra a retirada, a Ong CIR (Conselho Indigenista de Roraima) encaminhou à ONU na primeira quinzena de janeiro deste ano um documento pedindo que "sejam adotadas medidas específicas para proteger a integridade das comunidades indígenas da Raposa-Serra do Sol e o seu direito à terra".

Para quem conhece a história e o desfecho da "Questão do Pirara", como Nilder Costa, a legitimidade aparente destas reivindicações pode não acabar bem.

- Penso que, do ponto de vista geopolítico e histórico, a enorme pressão de fora para a criação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol pode ser considerada uma espécie de continuação do caso Pirara, por conter os mesmos ingredientes e motivações. Instalada de fato a reserva, não tenho dúvidas que o processo passaria para a fase seguinte, que seria a obtenção da plena "autonomia" indígena sobre o território e sobre o sub-solo da reserva.

Desinformação para despovoar

Para o historiador Said Barbosa Dib, a visão anti-civilizatória que permeia os discursos indigenistas é um claro instrumento ideológico que procura passar a idéia de que se deve despovoar a Amazônia. Segundo Said, este interesse pela Amazônia ficou evidente e ampliou as ameaças à soberania nacional depois do Projeto Radam, que foi um processo de documentação do relevo brasileiro feito na década de 1970 com base em imagens de radar.

- Este interesse tornou-se agressivo com o advento dos satélites, que constataram as potencialidades da região, que hoje é considerada a última e mais rica fronteira econômica do planeta. Logo, a Amazônia virou assunto na imprensa internacional. Nos últimos anos a região está no noticiário dos jornais e televisões do mundo inteiro. Há muito, um noticiário falso e mal intencionado vem projetando no mundo uma imagem distorcida e irreal da Amazônia, onde viveriam homens que destroem a natureza, matam índios e ofendem o ecossistema da maior reserva biótica do mundo.

A esta campanha de desinformação, diz Said, juntam-se entidades brasileiras quase sempre formadas com isenção fiscal concedida pelo governo e financiadas com dinheiro estrangeiro para falarem mal do Brasil.

- Uma campanha espúria cujo objetivo principal é claramente evitar o povoamento efetivo da Amazônia por brasileiros, deixando a região vazia, sem o incômodo de futuras resistências da sociedade civil brasileira às investidas estrangeiras.

As fragilidades estão por toda parte. Nas duas universidades públicas de Roraima, um estado com problemas fronteiriços tão flamejantes, ainda não existe nenhum grupo de pesquisa especificamente voltado para o estudo desta questão.

Quem tem contato um pouco mais profundo com Roraima relata que lá, muitas vezes, ainda se fala, de brincadeira, que "o Brasil" é mais desenvolvido do que lá. Mas a bandeira do estado não deixa dúvidas: o verde representando a mata; o amarelo, a riqueza mineral; o branco, a paz; o azul, o céu de Roraima. Qualquer semelhança não é mera coincidência. A diferença fica por conta de uma linha vermelha que atravessa a parte de baixo da bandeira. Representa a linha do Equador, que corta o sul do estado. A linha imaginária está ali demarcando o Brasil do hemisfério norte, mas Brasil.

Fonte: http://www.revistameioambiente.com.br/2008/03/03/a-grilagem-internacional-feita-em-nome-dos-indios/

Postado por Félix Maier às 11:59