MST - 25 anos de ilegalidade

Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

Movimento da Ordem Vigília Contra Corrupção

VIOLÊNCIA E DESTRUIÇÃO

O fato de um “movimento social” ter sido criado há 25 anos e de, neste período, ter se desenvolvido, aumentando muito o número de seus militantes, que se espalham por quase todo o território nacional, não tem nada de surpreendente.

O que é surpreendente é o fato de o MST ter-se mantido na ilegalidade durante todo esse quarto de século. É surpreendente o fato de esse movimento sem existência legal, que se dedicou a práticas contrárias à lei - manifestações de violência explícita que vão da invasão e destruição de fazendas à manutenção de empregados rurais em cárcere privado, passando por saques de cabines de pedágio e ocupação de prédios públicos -, ser recebido, festivamente, por um chefe de Estado e governo, que até fez questão de homenageá-lo, colocando na própria cabeça seu boné-distintivo.

É claro que, se assim o desejassem seus líderes, o MST seria, há muito tempo, uma organização não-governamental (ONG) registrada de acordo com as leis do País. Mesmo que seu objetivo principal fosse realmente a realização da reforma agrária e o atendimento de reivindicações fundiárias dos “sem-terra”, entender-se-ia que o movimento se transformasse em organização política, com participação eleitoral e uma gama bem mais ampla de objetivos, tais como o engajamento em lutas ambientalistas, a luta contra os transgênicos e coisas do tipo. Mas por que essa entidade sempre se recusou a entrar na legalidade? Primeiro, porque não reconhece a legitimidade do regime democrático, contra o qual conspira, e, segundo, para evitar que fosse fiscalizada a aplicação do dinheiro público que recebe.

Assim, por meio de um subterfúgio, o MST tem recebido verbas do governo de forma indireta, através de outras entidades devidamente “legalizadas”. Se se transformasse numa ONG regular, ao receber subsídios oficiais deveria prestar contas, diretamente, aos Tribunais de Contas. Como está, só o faz indiretamente. É bem verdade, a propósito, que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem rejeitado, sistematicamente, as prestações de contas das principais organizações de fachada do MST, que são a Associação Nacional de Cooperação Agrícola e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil.

Em consequência, o repasse de verbas oficiais para o MST vem caindo ininterruptamente, de R$ 13 milhões, em 2004, para R$ 1,4 milhão, em 2008. Isso não ocorre porque o governo federal tenha deixado de ser generoso, mas sim porque a liberação do dinheiro colocado à disposição do MST tem sido vetada pelo Tribunal de Contas. Deve-se isso ao fato de a CPI da Terra ter descoberto que pelo menos 15 organizações de fachada repassavam recursos oficiais ao MST, sempre de maneira irregular. Por isso, a CPI recomendou ao TCU que examinasse com rigor as contas dessas entidades - o que tem sido feito.

Com uma trajetória iniciada há 25 anos no norte do Rio Grande do Sul, o MST ganhou notoriedade ao enfrentar, durante o governo do presidente João Figueiredo, o coronel Sebastião Curió, deslocado da Amazônia para aquela região, tendo em vista exercer sua “especialidade” repressiva em conflitos fundiários. Desde o começo o MST recebeu o apoio firme dos setores mais radicais da Igreja “progressista” - os militantes da “teologia da libertação” - em especial de d. Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Xingu, e de d. Tomás Balduino, fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Criado na Encruzilhada Natalino, onde em 1962 se instalara um grande acampamento de “camponeses” sob inspiração do então governador Leonel Brizola, o MST tem desde sua origem um componente político-ideológico que extrapola a simples reivindicação fundiária. Esse componente se acentuou com a redemocratização do País e a execução dos programas governamentais de reforma agrária. Aliás, o MST sempre valorizou o aspecto “simbólico” de sua atuação, caracterizado pelo uso de insígnias e bandeiras e pelas grandes “operações” realizadas em datas comemorativas - as invasões simultâneas de fazendas e de próprios públicos, tais como Ministérios, Congresso Nacional e sedes do Incra, por contingentes de militantes arregimentados nos mais variados pontos do território nacional. Seus líderes já estão anunciando a comemoração dos 25 anos - pelo que é de se prever uma nova onda de violência - O Estado de S. Paulo –




MST DIZ QUE NÃO PRECISA DE CNPJ PARA FAZER REFORMA AGRÁRIA
O MST diz que não precisa ter CNPJ para empunhar a bandeira da reforma agrária, pois é "um movimento social de massa".

Sem personalidade jurídica, o movimento não é afetado legalmente por denúncias, processos ou cobranças judiciais. Não surtiu efeito, por exemplo, a tentativa do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de dissolver o movimento. O conselho aprovou, em 2007, relatório do promotor Gilberto Thums propondo ação civil pública para declarar o MST ilegal. "Como não tem CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica], não deu para extingui-lo. Minha idéia era parecida com a de dissolver a Mancha Verde [torcida organizada do Palmeiras extinta pela Justiça em 1996], mas não consegui", disse à Folha.

O promotor, no entanto, comemora "algumas vitórias". "Conseguimos desativar dois acampamentos com mais de 400 acampados, criamos um cadastro dos integrantes do MST e proibimos o uso de foices em marchas." Thums defende a caracterização do MST como "personalidade judiciária", pela qual o movimento poderia figurar como autor ou réu em processos.

Para o MST, as críticas são parte de um processo de perseguição da direita", diz o advogado José Batista Afonso, da CPT (Comissão Pastoral da Terra). – Por Cláudio Dantas Sequeira da Folha de S.Paulo




MENTIRA DESLAVADA
Um trecho de uma entrevista de Stédile de ontem, na Folha de São Paulo:

Apoio da sociedade mantém MST atuante, afirma Stedile
FOLHA - Pesquisas de opinião mostram que os brasileiros são favoráveis à reforma agrária, mas contrários às invasões e à destruição de laboratórios e plantações. O apoio da sociedade interessa ao MST?

STEDILE - O apoio da sociedade ao MST e à reforma agrária continua muito forte. Se não fosse esse suporte, o MST já teria desaparecido.




COMENTÁRIO
Onde já se viu isto? O desgoverno repassou R$ 40 milhões dos cofres públicos ao MST, arrancou o dinheiro do trabalho dos que produzem para sustentar as invasões e depredações contra as propriedades. Só aqui mesmo. E, ainda, eles têm coragem de comemorar 25 anos de baderna e destruição sob a regência de Lula da Silva.

Essa laia tem mania de querer falar em nome da sociedade, uns ordinários que mentem descaradamente que a população apóia seus crimes. A sociedade brasileira é radicalmente contra a existência dessa entidade criminosa e terrorista, que se alimenta nas tetas do Estado para depois desferir golpes contra a propriedade do brasileiro trabalhador. Por que não fazem uma pesquisa de opinião SÉRIA para medir essa aprovação que o Stedile afirma quem tem?

O MST trabalha contra os interesses do Brasil, por isto que sempre apóia os maus intencionados governos vizinhos que vivem tentando dilapidar o patrimônio do povo brasileiro. Vide o caso de Fernando Lugo do Paraguai, de Evo Morales e de Chávez. O MST sempre estará do lado dos que nos afrontam porque é uma entidade do crime, um exército particular de Lula, treinado pelas FARC, para desestabilizar e afrontar a ordem no país, através da invasão, destruição, depredação e agressão.

Ao menor estalar de dedos do Lula, essa gente toma as ruas, estradas e cidades, exatamente como os campesinos extremistas do MAS que apóiam Evo Morales, que invadiram as cidades, armados até os dentes, mataram e acuaram as populações das regiões que não concordam com as políticas de seu presidente, como vimos recentemente na Bolívia.

O nosso país está nojento, lamacento e criminoso. Que o nosso promotor Gilberto Thums não desista de seu objetivo de tentar colocar o MST no único lugar no qual ele cabe: na ilegalidade. Só assim, essa organização terrorista poderá ser chamada a responder pelos seus crimes. Por Gabriela/Gaúcho

Postado por movimento da ordem vigilia contra corrupção às 1/19/2009 11:41:00 AM