Sem-terra promovem ''Carnaval Vermelho'' e invadem 20 fazendas

Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2009

Estadão

Ações no Pontal reuniram dois mil militantes ligados a José Rainha e tinham como alvo o governo estadual

José Maria Tomazela

Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças. Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O principal alvo das ações é o governo estadual.

Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.

As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (2), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (2), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (2), Regente Feijó, Martinópolis (2), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis.

Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.

Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a invasão de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."

Ele criticou a "paralisia total" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo ele, continuam sem licença ambiental.

Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos. No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato das famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp.

Eles pedem ainda uma política de crédito para as famílias assentadas e mais investimentos no projeto de biodiesel no Pontal, proposta bancada com recursos federais.

A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar ontem ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia atribuiu as invasões ao "festival de impunidade" que ocorre desde as primeiras ações, no final da década de 80. "Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo."

Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. "Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado." Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas invadidas. "Seria uma forma do governo mostrar que não aceita pressão", afirmou.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090224/not_imp329042,0.php