Modernização totalitária

Mídia Sem Máscara

Nivaldo Cordeiro | 16 Março 2010
Artigos - Governo do PT

Que tal viver sob um governo que, já não bastasse a legislação tributária rocambolesca, repleta de armadilhas, agora quer dar à Fazenda o poder para quebrar seu sigilo, penhorar seus bens e invadir e tomar sua casa, sem precisar de autorização do Judiciário?

A palavra mais em voga na alta burocracia estatal é "modernização", basicamente entendida como a aplicação de sistemas informatizados às rotinas de trabalho. A informática mostrou-se uma ferramenta bastante adequada para a ossificação do poder da burocracia. Os fluxos de rotinas ficaram rigidamente estabelecidos, os registros de cada ação congelados para sempre em bancos de dados e o poder da hierarquia superior gerenciar cada etapa de trabalho e mesmo o desfecho de cada processo agigantou-se.

Informática e serviço público formam um binômio inseparável e não ao acaso o valor dos investimentos em serviços informatizados tem crescido a cada ano. O fato ganhou relevo com o mensalão do DEM, de José Roberto Arruda, que teve nos prestadores de serviços de informática o desagradável destaque no pagamento das propinas. O homem da modernização do GDF, Durval Barbosa, tem sido a grande estrela do escândalo, mais até do que o próprio governador.

Por suas características a informática se presta a ser um perigo nas mãos de governantes mal intencionados. É capaz de gerar prisões virtuais, como as tornozeleiras de acompanhamento de apenados, de monitorar indivíduos e mesmo multidões, de processar palavras em textos e em voz e, assim, servir de instrumento de vigília sobre o comportamento e o pensamento das pessoas. Se um Hitler ou um Stalin tivessem a informática ao seu dispor certamente sua eficácia na ação maléfica teria aumentado superlativamente.

Mais do que nunca a necessidade de haver governantes moralmente superiores se coloca como problema para a humanidade. Os meios de morte e de ação totalitária ganharam músculos nos últimos cem anos. As liberdades correm perigo.

Essas reflexões me vêm a propósito da mais recente ação do governo Lula no rumo do totalitarismo, mais até do que o nefando decreto que instituiu o Plano Nacional de Direitos Humanos. O termo "modernização" aqui foi usado como desculpa para desfigurar a ordem jurídica do país. Refiro-me à notícia de que o Executivo Federal remeteu ao Congresso Nacional três projetos de lei e um projeto de lei complementar com o objetivo de "modernizar"a administração tributária da União. O editorial do Estadão de hoje (Terror tributário) traz bem o resumo dos fatos e pontua, a partir do título, a essência da iniciativa legislativa.

Lá podemos ler: "Princípios essenciais do Estado de Direito são ignorados pelas propostas - três projetos de lei e um projeto de lei complementar - que o governo Lula enviou ao Congresso a pretexto de "modernizar" a administração tributária e tornar sua atuação "mais transparente, célere e eficiente". Garantias constitucionais como a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados são desacatadas pelas propostas. A Receita Federal disporá de tantos poderes que poderá agir como polícia e até substituir o Judiciário".

Mesmo um veículo cúmplice com a ordem petista, como é o Estadão, não poderia fechar os olhos a essa loucura. Não ao acaso os outros dois grandes jornais, O Globo e a Folha de São Paulo, ignoraram o tema, o que mostra que o grau de cumplicidade de cada veículo da grande mídia pode variar. A palavra modernizar está aí muito mal empregada. Simplesmente Lula e o PT querem transformar a Receita Federal em uma forma renovada de Gestapo que, além de deter os poderes específicos da Secretaria, teria também poder de polícia e de Justiça. Como a Receita já detém poder legislativo por meio de portarias e ordens de serviços, mais das vezes ao arrepio da Constituição, teríamos aqui o Estado Total formatado da maneira mais teratológica.

Veja-se que o móvel aqui é perseguir os "ricos", pois por suposto pobres estariam livres da perseguição, a menos que se tornassem ricos também. O viés da luta de classe está estampado com todas as letras. No intuito de realizar a sua "justiça social" a corte petista quer praticar toda sorte de injustiças contra o extrato superior de renda.

Mesmo esse viés é também um degrau para o objetivo maior: o pleno controle da vida de toda gente por parte da burocracia do Estado, agora fundida com o partido, o PT. É o totalitarismo a plena bandeira. Dá para imaginar o que podem esperar os brasileiros se Dilma Rousseff, a radical, for entronizada como presidenta do Brasil.

Caro leitor, você voaria num Jumbo pilotado por Lula? Ou por Dilma Rousseff? O Brasil é o Jumbo e se aproxima velozmente da montanha, voando baixo. Amarrem os cintos e se preparem para o pior. O acidente será fatal. Cada um deles carrega um colar de bombas na forma de projetos de lei malucos como esse aí. Os terroristas tomaram o avião e fizeram dos brasileiros seus reféns. Nada de bom é de se esperar.