Porque Battisti é tão fundamental para o PT...

Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

Blog do Clausewitz

Decano do STF não vê problema em julgar Battisti

"O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse ontem que não haverá incoerência se o tribunal mudar a sua jurisprudência e decidir julgar a extradição do extremista italiano Cesare Battisti, apesar de ele ter obtido refúgio graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. A atual jurisprudência sobre o assunto é totalmente favorável a Battisti: em 2007, a corte concluiu que a concessão do refúgio impedia o julgamento da extradição.

"Não há incoerência. O STF tem procedido a uma ampla reavaliação de sua jurisprudência em diversas matérias e dado passos significativos no sentido de alterar. O processo extradicional, como qualquer processo, tem conteúdo eminentemente dialético. Então, há teses em conflito e caberá ao Supremo analisá-las", afirmou o ministro. Por motivos pessoais, ele não participará do julgamento.

Há um movimento no STF, capitaneado pelo presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que seja mudada a jurisprudência, permitindo a análise dos pedidos de extradição mesmo quando o estrangeiro obtiver o status de refugiado. Ganha corpo a tese de que o refúgio foi fixado por lei e a competência do STF para julgar extradições está na Constituição, texto superior hierarquicamente às leis.

No julgamento de 2007 em que foi fixada a jurisprudência favorável a Battisti, Mendes ficou sozinho. Por 9 votos a 1, o tribunal concluiu que o fato de o colombiano Olivério Medina ter obtido o refúgio era determinante para a extinção do processo de extradição. Medina, acusado de integrar a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), se livrou da extradição.

Se o entendimento do tribunal for modificado, desfavoravelmente a Battisti, o Supremo poderá analisar o pedido de extradição apresentado pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de envolvimento com quatro assassinatos na década de 70.

No caso de haver julgamento no STF, Celso de Mello explicou que o tribunal terá de decidir se os crimes foram políticos. Se forem políticos, o italiano não será extraditado. Mas, se o tribunal concluir que foram atos de terrorismo, Battisti deverá ser entregue ao governo italiano."

Fonte: Estadão

Um único comentário meu:

► Pessoal, estou sem tempo hoje e diferente de alguns blogueiros chiques que se desculpam por estarem no aeroporto, vou me desculpar por estar trabalhando mesmo... estou levando até trabalho para casa, coisa nunca precisei, nem nos tempos em que fui pior chefiado... mas vamos a uma rapidinha... o caso do terrorista Cesare Battisti, ambientado na reportagem acima, será emblemático para o nosso futuro... explico porquê... qualquer ser humano com um mínimo de massa cinzenta já concluiu que o PT está agarrando esse sujeito aqui com unhas e dentes... dividamos os seres... os seres humanos que tem a massa cinzenta avermelhada concluíram que o desgoverno Lula está tentando anular uma injustiça, posto que se Battisti cometeu crimes motivados por luta política estaria ele combatendo a opressão... quem não tem a massa cinzenta avermelhada, como nós, sabemos o que o PT quer evitar: o desgaste da terrorista Dilma Roussef a poucos meses de uma possível eleição presidencial... Clausewitz, ainda não entendi... vamos analisar como pensadores sãos, pois os não sãos concluirão por si, aos poucos, sobre o que exporei aqui... a extradição consentida do terrorista Battisti significa renegar o passado desse pessoal que hoje está nos postos chaves do executivo e do legislativo... será estabelecida uma incoerência se despachado for o aludido criminoso, pois o que se estabelecerá em termos de questionamento será o seguinte: se Battisti for trancafiado em seu país, que é uma democracia, por crimes contra a segurança nacional de seu país, cometidos nos anos 70, por que os terroristas daqui não o seriam e ao contrário, estão grassando soltos, fingindo terem sido bastiões da moralidade e heróis da luta contra o autoritarismo? portanto, amigos, mais do que no caso de Olivério Medina, terrorista das FARC, o caso do italiano é de vida ou morte para o estabelecimento final da manobra ditatorial petista... mas, Clausewitz, o desgaste da luta por Battisti não será mais letal aos planos? não, pois a luta em defesa do irmão de armas trará menos estrago numa eventual extradição, do que simplesmente abandoná-lo à sorte da justiça italiana... necessário esse entendimento e a divulgação do mesmo, pois o estabelecimento da similaridade entre o que Battisti e seu PAC faziam lá na Itália nos anos 70 e o que foi feito pelos integrantes do atual PAC brasileiro, na mesma época aqui em nosso país é o que fará o povo ignoto acordar... vou lá para mais uma reunião para discutir o sexo do PAC...

Postado por Clausewitz às 09:54