Processos de sem-terra caminham lentamente
09 de março de 2009 | N° 15902
Zero Hora
Estão à espera da Justiça os processos mais polêmicos contra integrantes de movimentos de trabalhadores sem terra acusados de crimes, como assassinatos, destruição de propriedade, formação de quadrilha, porte de arma e lesão corporal.
Os casos emblemáticos de invasões violentas praticadas por integrantes de grupos como Movimento dos Sem-Terra (MST), Via Campesina e Movimentos pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) caminham a passos lentos no Judiciário.
As críticas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez ao governo por repassar verbas públicas ao MST e ao Ministério Público por supostamente não coibir as irregularidades podem, portanto, estender-se à própria Justiça.
Um dos casos mais graves envolvendo o MST, o assassinato do policial militar de Pernambuco Luiz Pereira da Silva, em 2005, permanece à espera de julgamento pelo Judiciário do Estado – o Ministério Público denunciou os suspeitos por homicídio triplamente qualificado. O processo seria julgado em Quipapá (PE), local onde o crime foi cometido, mas o júri decidiu remetê-lo para a capital Recife, em dezembro do ano passado. Na semana passada, o processo aguardava a distribuição no Fórum da capital pernambucana.
Outro caso antigo que está longe de ser julgado é a invasão e depredação da Câmara dos Deputados, liderada em 2006 por integrantes do MLST. O MP denunciou mais de cem envolvidos no episódio – entre eles o ex-secretário de Mobilização do PT Bruno Maranhão – por lesões corporais, crimes contra o patrimônio e formação de quadrilha. O processo tramita na 10ª Vara Federal em Brasília desde então e ainda está distante de um veredicto.
No Estado, destruição de viveiro da Aracruz ainda não foi julgada
No Rio Grande do Sul, a destruição do viveiro da empresa Aracruz Celulose levou o MP a denunciar 36 dos envolvidos por dano qualificado, furto qualificado, formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e lavagem de dinheiro. Também nesse caso a justiça ainda precisa decidir se condena ou não os denunciados.
De acordo com um dos advogados que defende integrantes do MST, Juvelino Strozake, de 1995 para cá, 650 processos penais foram abertos no país contra sem-terra. Desse total, afirma o advogado, em 95% dos casos eles são absolvidos.
– Um dos casos mais emblemáticos foi o de José Rainha, acusado de participar de um homicídio no Espírito Santo. Foi absolvido – exemplifica.
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