O problema da pobreza (Parte 1)

Mídia Sem Máscara

Casimiro De Pina | 08 Outubro 2009
Artigos - Conservadorismo

Em "O problema da pobreza: entre o reducionismo atávico e a compreensão integral", Casimiro de Pina articula os aspectos morais, religiosos, econômicos e políticos de uma questão que há tempos é discutida de forma parcial e desviada de seus aspectos essenciais, sobretudo por uma casta acadêmica viciada em devaneios ideológicos e por militantes vazios e interesseiros.

A pobreza é uma questão moderna. Melhor: um subproduto da modernidade, enquanto "questão social".

Uma encíclica papal (Rerum Novarum), de 1891, debruçou-se justamente sobre essa temática, à luz da Fé e dos ensinamentos do Evangelho. O nascimento da própria ciência econômica está intimamente vinculado ao nosso inquietante problema. Numa carta dirigida a Ricardo, datada de 26 de Janeiro de 1817, Thomas Malthus clarifica este ponto de vista: "[...] as causas da riqueza e da pobreza das nações - o grande objetivo de todas as investigações em economia política".

A economia é, nessa linha, uma disciplina humanística, centrada na promoção da riqueza e da prosperidade geral. É com esta declaração impressiva que David Landes, professor em Harvard, abre o seu monumental A Riqueza e a Pobreza das Nações (Gradiva, 2002), um livro de leitura obrigatória, sem o qual, como escreveu o scholar Bradford DeLong, no Washington Post, "Não é possível começar sequer a pensar sobre os problemas do desenvolvimento". Objeto de discussão apaixonada nos areópagos internacionais, a pobreza ganhou, sem dúvida, um estatuto de primeira grandeza, dividindo a opinião pública e alimentando clivagens ideológicas.

Bono (o vocalista dos U2) e outras figuras do show business, encavalitados no humanitarismo fácil, atribuíram-na um cunho de espectáculo e protesto emocionado. A pobreza é celebrada e causticada, mas raras vezes merece um exame sereno e informado. Os fatos, esses, são muitas vezes desprezados, numa atitude intelectual que impressiona pela ligeireza e vacuidade da análise.

Durante milênios, a humanidade viveu sob o peso cruel da indigência e da carestia. A pobreza foi assim, desde tempos imemoriais, a condição normal dos povos e das civilizações.

A pobreza, e não a riqueza, foi, no passado, a fiel companheira da espécie humana. Jean-François Revel recorda-nos, a propósito, numa fórmula precisa, esta verdade incontestável: "Sociedades sem crescimento", resumo da história econômica num arco temporal que vai do Neolítico às vésperas da Revolução Industrial. Havia, é certo, pequenos "oásis de prosperidade", mas a condição rotineira das massas (leia-se: da imensa maioria da população, os "condenados da terra", no dizer de Fanon) era paupérrima e degradante. As cidades eram insalubres. Não tinham qualquer sistema de saneamento básico, nem dispunham de iluminação pública. Recolha periódica do lixo? Não havia.

Os campos, círculos de rotina e hábitos ancestrais, na melancolia do pitoresco, vegetavam na mais completa penúria, entregues às vicissitudes da sorte e ao capricho das estações. Reinava o arbítrio da Natureza! As jacqueries (revolta de camponeses) eram frequentes na Europa. Até as famílias mais ricas e aristocráticas viviam num certo desconforto, o qual, nos dias de hoje, seria motivo de incompreensão e riso generalizado. O magnífico Luis XIV (esse mesmo que, do alto do seu poderio, proclamava: "L'État, c'est moi!") não tinha uma simples casa de banho. Os dejectos do palácio real eram despejados nas redondezas, numa operação roll on-roll off pouco civilizada! Não havia papel higiênico em Versailles. As damas de Paris, senhoras de uma elegância quase mítica, não tinham nada parecido com o actual "penso higiênico". Não me perguntem, por favor, como elas faziam, nos momentos de aperto biológico!...

Os salões da "alta sociedade" podiam ser espaços requintados, animados por poetas e músicos talentosos, mas imperava, ainda assim, a escassez de bens e produtos indispensáveis. Não havia, nessa altura, aspirinas para aliviar uma repentina dor de cabeça.

A atmosfera circundante era pobre, mesmo nas maiores metrópoles europeias. Em 1709, a França viveu uma grande fome. Dois milhões de pessoas pereceram. A desordem social acompanhava, normalmente, o movimento do flagelo. E o "bas-fond" da sociedade refletia, até certo ponto, esse estado de coisas. Victor Hugo captou esse quadro, de forma magistral, num dos seus romances mais famosos: Les Misérables. As casas das classes baixas não possuíam nenhum sinal de conforto.

O recheio circunscrevia-se a uma ou outra peça de mobiliário tosco. Faltavam talheres não havia estantes, nem sofás. Mesmo na França, o mais rico país europeu até finais do séc. XVIII, as famílias raramente comiam carne. Só as classes abastadas podiam beber cerveja. A esperança média de vida não ia além dos 35 anos. Os membros da família amontoavam-se, não raras vezes, e num caldo de promiscuidade, num mesmíssimo e reduzido aposento. A residência era infestada por insectos e parasitas, foco de várias doenças e incomodidade. As crianças e as mulheres andavam descalças. Vestia-se blusões e calções de sarja. A indumentária era mínima. Uma florescente "indústria" caseira de remendos, profissão predominantemente feminina, foi, durante muito tempo, a solução encontrada para resolver a escassez.

O Inverno, sobretudo nos anos mais frios, era um suplício. A "superfície da existência humana" (Norbert Elias) era, portanto, frágil e miserável, numa sociedade marcada pela estagnação econômica - o jogo de soma zero. Quando surgia uma epidemia, a falta geral de condições sanitárias fazia com que a situação ganhasse, numa espécie de efeito multiplicador, a dimensão de uma tragédia. Populações inteiras eram dizimadas.

A Irlanda (hoje uma nação rica e desenvolvida) atravessou períodos de fome catastróficos, o que levou Jonathan Swift, em 1729, a propor receitas jocosas (Modest Proposal) com vista à resolução do magno problema nacional. Tratava-se, evidentemente, de um país atrasado, preso a um sistema econômico feudal, ineficiente, tecnologicamente deficitário e pré-capitalista. Hegel, o notável filósofo do Estado e do "fim da história" (tese engenhosa que os ignaros e a intelectuária esquerdista atribuem ao pobre Fukuyama), morreu de cólera, uma doença engendrada pela imundície, quando a cidade de Berlim, onde se encontrava ao tempo, foi fustigada pela horrível moléstia.

Foi a Revolução Industrial que criou o conceito de abundância e resolveu o problema milenar da escassez. Nasce aqui, como resultado da poderosa revolução epistemológica trazida pelo capitalismo liberal, a tal "questão social". Os espíritos mais subtis perceberam que algo inédito estava a acontecer. Era possível vencer a pobreza! Abriu-se um novo campo de estudo e investigação científica. A literatura socialista destaca a longa jornada de trabalho e a exploração infantil nas fábricas do séc. XIX, mas omite, tendenciosamente, a condição social anterior daqueles que procuravam trabalho nas cidades industriais da Inglaterra.

A industrialização, criando uma gama vastíssima de bens e serviços, aliviou grandemente a pobreza, a fome e a carestia generalizada das épocas anteriores. Foi, pois, um progresso extraordinário. Hoje, uma pessoa comum vive com um grau de conforto superior aos monarcas e nobres do séc. XVII. Muitos possuem TV, telefones celulares, casa de banho, automóvel, rádio, água canalizada, frigorífico e um conjunto de outras vantagens propiciadas pela tecnologia moderna. O capitalismo (ou "economia de mercado") é, como bem notou Schumpeter, um sistema de "destruição criativa". A electricidade substituiu a lamparina o telefone tomou o lugar do pombo-correio e do telégrafo, o computador sucedeu à velha máquina de escrever, e assim por diante.

Lênin, impressionado pela opulência capitalista, chegou a definir o socialismo deste modo curioso: "eletricidade mais sovietes".

Vejam, nos nossos dias, a história do telefone celular. No início, só uma pequena elite (executivos, políticos, etc.) podia adquirir esse bem raro. Era, então, uma questão de status e símbolo de poder econômico. Atender uma chamada no meio da multidão dos have not era o cúmulo da sofisticação - um suspiro mágico e de sedução! Pouco tempo depois, porém, toda a gente já podia adquiri-lo. O seu uso democratizou-se. Há dias, este vosso criado presenciou, em Ribeira do Ilhéu, uma cena tocante: em pleno trabalho agrícola (a sementeira), jovens usavam o telefone celular, conversando, alegremente, com pessoas amigas. Por meio desse aparelho revolucionário, podem trocar "mensagens" e falar com os seus familiares na terra longe. As vantagens, em termos de liberdade e facilidade de contactos, são incalculáveis. Adam Smith estava certo: o sistema capitalista cria um estado de "opulência geral". A concorrência entre empresas, sob regras claras e imparciais (fair-play), gera a inovação e oferece, decerto, benefícios crescentes à população e aos consumidores.