Unicameralismo de uma máscara só...

Segunda, 27 de Julho de 2009

Blog do Clausewitz

Ala do PT comandada por Tarso defende fim do Senado

"O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de “assunto interno do Congresso”, dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

“Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido”, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.

O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado “relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império”. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa..."

Fonte: Último segundo

Um único comentário meu:

► O sistema bicameral brasileiro está na beira do abismo e a opinião pública está há muito tempo sendo tocada como gado para viabilizar o expurgo da instituição senado das esferas de decisão legislativa... qual é o objetivo disso, ao meu ver? um senador, por mais porcaria que ele seja, ele não chega ao mandato sem uma boa aceitação eleitoral e seu poder de capilarização das bases populares, aliado à sua visibilidade muito maior do que a de um deputado, concede ao senador uma capacidade superior de manobrar as massas eleitorais... pois bem, sem a existência do senado, esse potencial de dominância das massas seria melhor distribuído entre os componentes da única casa legislativa vigente... junte essa maior distribuição de força nas urnas à impossibilidade de os deputados serem fiscalizados, visto que a outra casa parlamentar não existiria mais, e teremos o ponto certo para o executivo dominar a cena política nacional... então, nesse imbrólio que se tornou o senado, a câmara dos deputados poderia estar agindo há muito tempo, caso houvesse independência entre os poderes, exigindo ética e moralidade em nome do equilíbrio institucional da nação, num contexto de exclusivo interesse no bem da população e que em nada ofuscaria o poder de legitimação que paira sobre o senado... a linha de raciocínio também é válida, caso a crise estivesse instalada na câmara dos deputados, como já esteve várias vezes no passado recente... o que a esquerda quer é extinguir nossa câmara alta e com isto fundir o legislativo no executivo e nos deixar à míngua de depender da independência moral de um ministério público e de um poder judiciário totalmente ligados ao poder executivo, em função da nomeação a que estão sujeitos os seus representantes maiores... se não bastar esse argumento que repito é de minha lavra, o fato de essa idéia extirpacionista estar vigorando sob a liderança de Tarso Genro já nos aponta um caminho que não deve ser trilhado...

Postado por Clausewitz às 12:12