O Brasil falante

Mídia Sem Máscara

Olavo de Carvalho | 28 Fevereiro 2011
Artigos - Cultura

A destruição da cultura superior evidencia-se não somente na desaparição dos espíritos criadores, mas na inversão da escala de julgamentos: na ausência de qualquer grandeza à vista, a pequenez torna-se a medida da máxima grandeza concebível.

Quanto mais de longe se olha o Brasil, mais se vê que não é um país: é um hospício. Um hospício sem médicos, administrado pelos próprios loucos que se imaginam médicos.

Nada aí funciona segundo os preceitos normais do cérebro humano. É o perfeito "mundo às avessas" do Dr. Emir Sader - chefe do conselho médico desde que o Dr. Simão Bacamarte deixou este baixo mundo.

A loucura não vem de hoje. Certo dia, após uma das minhas aulas na PUC do Paraná, reuniu-se um grupo de alunos para ouvir e apoiar o protesto de um deles, que, entre lágrimas - sim, entre lágrimas -, clamava contra o que lhe parecia uma depreciação infamante da cultura nacional. "Onde já se viu - soluçava o rapaz - chamar de decadente e miserável um país que tem intelectuais da envergadura de Chico Buarque de Holanda?"

Eu soube do caso por terceiros, mas se ali estivesse teria gravado o episódio em vídeo, para ilustrar as aulas subsequentes, quando voltasse ao tema da patologia mental brasileira.

A destruição da cultura superior evidencia-se não somente na desaparição dos espíritos criadores, mas na inversão da escala de julgamentos: na ausência de qualquer grandeza à vista, a pequenez torna-se a medida da máxima grandeza concebível. Pois um professor gaúcho não chegou a proclamar o referido Chico um artista universal da envergadura de Michelangelo? Seria preciso anos de exercícios de percepção para fazer ver a essas criaturas que numa só pincelada de Michelangelo há mais riqueza de intenções, mais informação essencial, mais intensidade de consciência do que em tudo o que se publicou no Brasil sob o rótulo de "literatura" desde a década de 80, da autoria de não sei quantos Chicos.

Mas a mera sugestão de que deveriam submeter-se a esse aprendizado lhes soaria brutalmente ofensiva - uma prova de autoritarismo fascista. A ideia mesma de que a literatura deva refletir uma intensidade de consciência, uma riqueza de experiência humana, acabou por se tornar incompreensível quando tudo o que se espera é, na mais ambiciosa das hipóteses, que o artista invente variações engraçadinhas para os slogans de praxe (isso é a definição de Chico Buarque de Holanda, com a diferença de que ele já não é mais tão engraçadinho).

Nos anos mais recentes, porém, a situação agravou-se para além da possibilidade de uma descrição de conjunto. O máximo que se pode fazer é chamar a atenção para detalhes significativos, na esperança de que o interlocutor vislumbre a gravidade da doença pelo sintoma isolado. E um desses sintomas é a decomposição do idioma.

Dou graças aos céus por não ser escritor de ficção nos dias que correm, quando se tornou impossível conciliar linguagem coloquial e correção da gramática.

Leiam Marques Rebelo ou Graciliano Ramos e entenderão o que estou dizendo. Os personagens deles falavam com extrema naturalidade sem incorrer em solecismos. Hoje em dia, tudo o que se pode fazer é escrever como gente nos trechos narrativos e descritivos, deixando que nos diálogos os personagens falem como macacos nerds. É a literatura exemplificando o abismo entre a linguagem culta e a fala cotidiana. Mas a existência desse abismo prova, ao mesmo tempo, a inutilidade social de uma literatura que já não poderia ser compreendida pelos seus próprios personagens.

Antigamente esse dualismo extremo de linguagem culta e vulgar só aparecia quando o autor queria documentar a fala das classes muito pobres, afastadas da civilização por circunstâncias econômicas ou geográficas insanáveis.

Na era Lula tornou-se necessário usá-lo para reproduzir a fala de um presidente da República - e, depois, a de senadores, deputados, líderes empresariais e tutti quanti. Um jornalista decente já não pode escrever na linguagem de seus entrevistados. Não há mais medida comum entre a consciência e os dados que ela apreende. Isso é o mesmo que dizer que já não é mais possível elaborar intelectualmente a realidade, ao menos sem improvisar arranjos linguísticos que estão acima do alcance da maioria.

Alguns ouvintes já entenderam que a linguagem paradoxal do meu programa True Outspeak - explicações eruditas entremeadas de palavrões grosseiros - é um esforço barroco, talvez falhado, de sintetizar o insintetizável, de resgatar para a esfera da alta cultura a fala disforme e quase animal do novo Brasil. Muitos nem percebem a diferença entre a linguagem tosca e sua imitação caricatural.

O Facebook derrubou o faraó

Mídia Sem Máscara

Félix Maier | 28 Fevereiro 2011
Internacional - Oriente Médio

O Facebook derrubou o faraó? De certa forma sim, considerando o relevante papel dessa rede social, para reunir os manifestantes que pediam a queda do ditador. Se Mubarak, ao renunciar, não passou ou não conseguiu passar a presidência a seu substituto constitucional, o fato é que houve simplesmente mais um golpe militar e ponto.

Os recentes acontecimentos observados no Egito e outros países árabes foram descritos pela revista Istoé como as "Revoluções pela Internet". No Egito, a queda de braço entre os manifestantes e Hosni Mubarak, desde o dia 25 de janeiro, ocasionou a renúncia do presidente no dia 11 de fevereiro, após um saldo de mais de 300 mortos.

Tudo começou na Tunísia, quando um vendedor ambulante ateou fogo ao próprio corpo, em protesto contra a truculência da polícia. As redes sociais, como o Facebook e o Twitter - além dos telefones celulares - foram os principais meios utilizados para reunir os manifestantes tunisianos e culminou na renúncia do presidente Zine El-Abidine Ben Ali, que fugiu para o exílio após surrupiar o erário. Num efeito dominó, os "anseios da rua árabe" se alastraram ao Marrocos, Mauritânia, Iêmen, Omã, Egito, Sudão, Líbia, Jordânia, Argélia e Bahrein, com reflexos até na Tailândia e no Irã. O regime comunista da China tratou de apagar a palavra "Egito" nas pesquisas do Google. Segundo a ONU, já existem 2 bilhões de internautas e 5,3 bilhões de celulares em nosso planeta.

Eu, particularmente, torço para que ocorra uma "revolução" similar em Cuba. Infelizmente, isso é praticamente impossível, já que na Ilha a internet é precária e censurada, com serviço regular só disponível para os que lá vão fazer turismo, incluindo o sexual, como ocorre com os petistas e tipos como o ator Jack Nicholson, que ficam encantados com aquele país, que se deliciam com tragos demojitos antes e baforadas de havana depois de fogosas montadas nas jineteras locais...

A propósito, a blogueira cubana Yoani Sánchez, em artigo no Estadão (13/2), assim escreveu:

"A cena durou alguns segundos na tela, um clarão fugaz que nos gravou na retina a imagem de milhares de pessoas protestando nas ruas do Cairo. A situação era descrita pela voz empostada de um locutor cubano, que sustentava que a crise do capitalismo havia feito explodir o inconformismo no Egito e as diferenças sociais estavam afundando o governo. (...) A alusão entre nós à prolongada permanência no poder de Hosni Mubarak foi - como observa o cancioneiro popular - o mesmo que 'falar de corda em casa de enforcado' ".

A revista Época afirmou que se trata de "O grito árabe pela democracia". Entre os 22 países que compõem a Liga Árabe, apenas o Líbano tem um governo considerado democrático, embora precário - além do laboratório americano chamado Iraque, que ainda é uma incógnita. Pode até ser um grito pela democracia, embora seja uma democracia diferente da que conhecemos no Ocidente. O verdadeiro grito dessas massas é contra o desemprego, a miséria endêmica e a corrupção generalizada de governantes que vivem no luxo extremo, com contas secretas no exterior, e com o apoio de um sistema policialesco só visto em ditaduras. A gota d'água no Egito foi a intenção de Mubarak fazer seu sucessor o filho Gamal Mubarak, numa espécie de dinastia existente na Coreia do Norte e em Cuba.

O principal local das manifestações egípcias foi a Praça Tahrir, um nome bem sugestivo, pois significa "Libertação", onde também ficam o Museu Egípcio e o temido Ministério do Interior. Entre Tahrir e a torre da TV estatal fica a embaixada do Brasil, de onde, provavelmente, tivemos as primeiras imagens vistas no Brasil, restritas a um trecho da avenida Corniche El-Nil e ao local de atracação das barcas, nas margens do Nilo.

Os protestos iniciais, de 25 de janeiro, foram convocados no Facebook, pela página Somos Tudo o Que Khaled Disse, uma referência ao jovem Khaled Said, espancado até a morte por policiais em Alexandria, em junho de 2010. Outro grupo, também nascido no Facebook, em 2008, é o Movimento Jovem 6 de Abril, com origem na cidade fabril de Mahalla.

A reação do regime foi convocar partidários, que utilizaram cavalos e camelos para fustigar os manifestantes, além de atirar pedras e destroços do alto dos prédios. Esse ataque da "camelaria ligeira" foi o último ato que tentou salvar o faraó e irá passar à história como um fato burlesco do tipo "brancaleone".

O Egito, com cerca de 85 milhões de habitantes, é um país superpopuloso. Quase a totalidade dessa população habita os 4% de suas terras férteis - o Vale do Nilo e o Delta. O país é mais ou menos do tamanho do Pará. Imagine 85 milhões de pessoas vivendo às margens do Amazonas, dentro do Pará, incluindo a Ilha de Marajó!

O país importa 2/3 dos alimentos. Do Brasil importa, principalmente, carne bovina, frango e açúcar. Com um PIB de 180 milhões de dólares, as principais fontes de divisas fortes são obtidas pela cobrança de taxas dos navios que navegam pelo Canal de Suez, pelo turismo e pela exportação de petróleo e gás, em pequena quantidade.

O governo Hosni Mubarak era uma ditadura de fato sob uma roupagem democrática. O Egito (Misr, em árabe) é uma república presidencialista desde 1953. O Parlamento egípcio, unicameral, com 454 deputados, é chamado de Assembleia do Povo, uma denominação de origem socialista. De acordo com a Constituição de 1971, a cada 6 anos um candidato a presidente é apontado por pelo menos 1/3 dos deputados. Esse nome deve ser confirmado por pelo menos 2/3 dos parlamentares. Só um nome é apontado para ser escolhido em plebiscito pelo povo. Como o Partido Nacional Democrático, ao qual Mubarak pertencia, é o mais forte do país, este passou a ser indicado a presidente indefinidamente, desde a morte de Anwar Sadat, ocorrida em 1981. Com uma Lei de Emergência imposta ao Egito desde a morte de Sadat, Mubarak tinha amplos poderes sobre o país e as Forças Armadas, podendo dissolver o Parlamento quando quisesse. Tinha também direito de indicar 10 membros do Parlamento e nomear os dirigentes das governadorias (províncias) do Egito, compostos principalmente por militares de altas patentes. Mubarak era, de fato, um faraó, um Ramsés dos tempos modernos, como já havia escrito no livro de minha autoria, EGITO.

O Egito milenar, berço de nossa civilização junto com a Grécia, após as dinastias faraônicas foi dominado por diversos povos: persas, gregos, romanos, bizantinos, árabes, franceses, ingleses e turcos otomanos. Com a Revolução de 1952, promovida pelo Movimento dos Oficiais Livres, o Rei Farouk foi obrigado a abdicar em nome de seu filho, Fuad. Em 18 de junho de 1953, foi proclamada a República, presidida pelo general Muhammad Naguib. Em 1954, o coronel Gamal Abdel Nasser obriga Naguib a renunciar e assume o governo. Em 1956, depois da retirada das tropas britânicas do país, Nasser nacionalizou o Canal de Suez, ocasionando uma guerra contra Israel, que invadiu a Faixa de Gaza e o Sinai. Para implementar a paz, foram enviadas as Forças de Emergência das Nações Unidas (UNEF) na região, com participação de boinas azuis brasileiros, que chegaram em Port Said em 4 de fevereiro de 1957. Em 1958, o Egito, a Síria e o Iêmen formam a República Árabe Unida, que teve vida efêmera. O Egito viria a sofrer outra derrota humilhante, em 1967, na chamada Guerra dos Seis Dias, quando Israel novamente tomou a Faixa de Gaza e o Sinai, além das Colinas de Golã, na Síria. Nasser, apesar das derrotas militares, foi o maior líder do Egito moderno. Até hoje é considerado um mito naquele país.

Em 1970, assume a presidência Anwar Al-Sadat. Ao contrário de Nasser, que havia nacionalizado quase toda a produção egípcia, sob influência soviética, Sadat começa a introduzir no Egito a infitah, a abertura econômica, e começa a aproximação com o Ocidente, principalmente com os EUA. Em 1972, Sadat expulsa do país cerca de 20 mil "conselheiros" soviéticos. Vale lembrar que a represa de Assuã foi construída por Moscou.

O Egito e a Síria, com apoio dos países árabes, atacaram Israel no dia 6 de outubro de 1973, iniciando a Guerra do Ramadã, como é conhecida entre os egípcios, ou Guerra do Yom Kippur (Dia do Perdão), como é conhecida em Israel e no Ocidente. Essa guerra levantou a moral de todo o povo egípcio, devido às vitórias iniciais que quase varreram Israel do mapa. Hoje, no Egito, 6 de outubro é feriado nacional e nome de importante ponte sobre o Nilo no Cairo. Existe também a Cidade Seis de Outubro, criada em pleno deserto, ao sul do Cairo, onde existem vários complexos industriais para desafogar o Grande Cairo. As guerras contra Israel tornaram o Egito pobre e o êxodo rural aumentou espantosamente, inchando o Cairo, com protestos da população frente à carestia, gerando prisões em massa, em 1977. Desde então, as massas ficaram caladas, voltando às ruas somente neste início de ano.

Em 1979, Sadat assinou um Acordo de Paz com Israel, que redundou na devolução do Sinai, só efetivado em 1982. A Faixa de Gaza foi rejeitada pelo Egito, ficando esse pequeno território, altamente povoado e explosivo, sob administração israelense. Esse acordo, aliado à política econômica de Sadat, além de ter abrigado no país o deposto Xá do Irã, revoltou ainda mais os extremistas egípcios. Na parada militar de 6 de outubro de 1981, Sadat foi morto por um membro da Jihad Islâmica do Egito (do qual fazia parte o atual número 2 da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri), sob os gritos eufóricos: "Eu matei o faraó!" Além do Egito, só a Jordânia mantém um acordo de paz com Israel no mundo árabe.

Assume então a presidência o vice de Sadat, o marechal Hosni Mubarak, herói da Guerra do Ramadã, quando era comandante da Força Aérea. Ele procurou manter a linha político-econômica de Sadat e se tornou importante aliado dos EUA, que ainda remetem, a fundo perdido, cerca de US$ 1,5 bilhão por ano a este que é considerado o maior ativo estratégico da região. Um exemplo desse alinhamento com os americanos observou-se na Guerra do Golfo, em 1991, quando o Egito integrou as forças aliadas contra Saddam Hussein, que tinha invadido o Kuwait.

A rejeição contra Mubarak, nas últimas décadas, era maior por parte dos fundamentalistas islâmicos, como a Irmandade Muçulmana, que promoveram atentados às autoridades egípcias, aos cristãos coptas e, desde 1992, a turistas estrangeiros, como o observado no templo da rainha Hatshepsut, em Deir al Bahri, no Alto Egito, quando, em 1997, mais de 60 turistas foram metralhados pelo Grupo Islâmico. Outro ataque violento, reivindicado pel Al-Qaeda, com 88 mortos, foi contra um hotel de luxo no paradisíaco balneário de Sharm E-Sheikh, em 2006, no sul do Sinai, no Mar Vermelho, para onde Mubarak se refugiou após a renúncia. Durante seu governo, Mubarak sofreu uma dezena de atentados, incluindo um no exterior, em Adis- Abeba, em 1995. Com mão de ferro, Mubarak conseguiu neutralizar os ataques terroristas, enforcando muitos radicais islâmicos. No Egito, essa é a modalidade de pena de morte, normalmente aplicada a homicidas, traficantes de drogas e estupradores. Nessa empreitada repressiva, Mubarak teve a ajuda inestimável do chefe da temível Mukhabarat (camisa escura), o serviço secreto chefiado por Omar Suleiman, nomeado vice-presidente no início dos protestos egípcios.

Mubarak não conseguiu diminuir a pobreza no país, onde, diz-se, 50% da população vive com o equivalente a 2 dólares, nem conseguiu criar empregos para a massa humana que cresce 2 milhões a cada ano, deixando milhares de jovens sem perspectiva de melhoria de vida. A inflação e a taxa de desemprego são muito superiores aos índices oficiais, alardeados como 11% e 9%, respectivamente - uma manipulação comum em regimes autoritários. É um caldo extremamente favorável aos extremistas, como a Irmandade Muçulmana, que presta assistência social nos moldes do Hamas em Gaza, do Hezbollah no Líbano e da Al-Qaeda na Bósnia e no Afeganistão. Assim, compreende-se a apreensão do mundo democrático frente à possibilidade do Egito cair nas mãos dos clérigos sunitas, que têm por objetivo transformar o país numa teocracia regida estritamente pela Sharia, a exemplo do Irã e do Sudão. Por que não se observaram esses levantes nos ricos países do Golfo Pérsico, como o Kuwait e os Emirados? Porque lá a maioria da população tem uma vida decente e pouco se lixam para dinastias corruptas que governam há séculos.

Mubarak quase consegue realizar a proeza de um Ramsés II, que governou o Egito por ainda mais décadas. Só faltou o novo faraó morrer e ser mumificado. Porém, o povo egípcio se cansou do regime, que desde o início da República impôs 4 presidentes militares. Ocorre que os tempos são outros, não existem mais guerras contra Israel, nem ataques terroristas sendo perpetrados no país, apenas a guerra diária pela comida e por uma dignidade humana elementar.

Engana-se quem pensa que o Egito irá se tornar uma democracia. Isto não existe em nenhum país islâmico, a rigor nem mesmo no Líbano, um país que se tornou dividido e violento depois da guerra civil, onde uma milícia externa, o Hezbollah, com apoio da Síria e do Irã, tem grande representação parlamentar. Para haver democracia em um país, é necessário que haja ampla liberdade de opinião e respeito às diferenças étnicas, sociais e religiosas. O islamismo não prega o diálogo, mas o confronto. Não aceita a liberdade de culto religioso, porém tenta impor seu credo, eliminando os não-crentes. Prova disso são a emigração forçada de cerca de 25.000 judeus egípcios após a guerra de 1956 contra Israel, quando tiveram todos os bens confiscados, e os constantes ataques aos cristãos coptas, que têm suas lojas e suas igrejas incendiadas constantemente.

Provas da intolerância islâmica são os movimentos separatistas existentes na Chechênia, no Kosovo, no Sudão, na Cachemira. Os muçulmanos não se aculturam, porém sempre procuram impor sua cultura à força nos países para onde emigram. Por qualquer motivo, fazem levantes na França, onde já somam mais de 10 milhões de pessoas, com incitação à desordem promovida pelossheiks nas mesquitas, incendiando prédios e carros, embora tenham ampla rede de amparo social naquele país, principalmente educação e saúde. Cospem no prato em que comem. Eles não irão sossegar até o dia em que consigam transformar a Europa na Eurábia, pois não têm receio de portar placas, em suas passeatas, com os dizeres "um dia, o mundo inteiro será islâmico" nos países que os acolheram, como a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Bélgica e a França, principalmente.

Antigamente, o Catolicismo tinha um objetivo universal, de evangelizar todos os povos, muitas vezes à força. No século passado, esse objetivo foi perseguido pelo Movimento Comunista Internacional, que pretendeu socializar todos os meios de produção e escravizar todos os povos em nome do Leviatã estatal. Hoje é o Islamismo que tem esse objetivo estratégico, de criar um califado mundial, subjugando todos os povos aos preceitos de Alá. Um clérigo islamita falar em paz e cooperação com outras religiões é o mesmo que um petista falar em estado democrático de direito. É pura enganação.

John Laffin, no livro The Arab Mind, afirma: "A lei islâmica não reconhece a possibilidade de paz com descrentes e infiéis. A parte do mundo não-muçulmano é conhecida na teologia islâmica como território de guerra . A maior parte dos militantes muçulmanos acredita que a tarefa de Maomé não será bem-sucedida enquanto não-mu-çulmanos tiverem controle de qualquer parte do planeta". Ou seja, "território de guerra" é "território a ser conquistado".

Mubarak foi um herói nacional, tinha inicialmente um grande respeito da população. Porém, aproveitou-se disso para se perpetuar no poder, como verdadeiro ditador, tornando-se onipresente, com fotos em inúmeros outdoors, com apoio da máquina de triturar carne humana chamada Mukhabarat, livrando as Forças Armadas desse trabalho sujo. Por isso, o exército do Egito tem, ainda, uma força moral bastante elevada, necessária para comandar a transição para um novo governo.

O Facebook derrubou o faraó? De certa forma sim, considerando o relevante papel dessa rede social, para reunir os manifestantes que pediam a queda do ditador. Se Mubarak, ao renunciar, não passou ou não conseguiu passar a presidência a seu substituto constitucional, o fato é que houve simplesmente mais um golpe militar e ponto. O Conselho Supremo das Forças Armadas, presidido pelo antigo ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi - o preferido de Washington -, aboliu a Constituição, dissolveu o Parlamento, prometeu realizar eleições dentro de seis meses e retirou à força os últimos manifestantes da Praça Tahrir. Não aboliu a Lei de Emergência e vai governar mediante decretos. Com isso, as Forças Armadas se tornaram ainda mais poderosas no Egito, onde o Exército controla 30% do PIB.

O que vem pela frente é uma verdadeira esfinge egípcia a ser decifrada, já que o "democrata" Nobel da Paz que caiu de paraquedas na Praça Tahrir e se apresenta como o salvador da pátria, Mohamed El-Baradei, tem o apoio da Irmandade Muçulmana.

(*) O autor é militar da reserva e ensaísta. Viveu dois anos no Cairo, de 1990 a 92, e publicou EGITO - Uma viagem ao berço de nossa civilização, Thesaurus, Brasília, 1995. Alguns capítulos do livro podem ser lidos em http://www.webartigos.com/articles/519/1/Egito-Costumes-E-Curiosidades/pagina1.html, em 4 partes.

Desde quando partido tem ONG?

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Percival Puggina | 28 Fevereiro 2011
Artigos - Governo do PT

Para uma ONG bem aparelhada, com o cordão umbilical ligado à placenta de um partido a serviço da causa (é sempre a mesma causa, em nome da qual a moral se ajoelha penitente), milhões são distribuídos.

Jamais especulo sobre a honra de quem quer que seja. Deixo esse trabalho para o jornalismo investigativo, para as instituições policiais e para o Ministério Público. É uma praia onde não sei nadar. O que me interessa nessa pauta não é a possibilidade de que alguma ONG esteja cobrando comissão de prefeituras para prestar serviços, recebendo por atividades que não executou, ou repassando recursos para partidos políticos. Quem tiver competência institucional ou funcional para averiguá-lo que o faça. E cadeia para os responsáveis.

Interessa-me algo que está por trás dessas notícias. É a informação, surpreendente, de que existem ONGs que são ligadas ou aparelhadas por partidos políticos. Que funcionam como braços dos partidos. E que recebem dinheiro do governo. Mas desde quando partidos têm ou controlam ONGs que prestam serviços ao poder público? Que negócio é esse? Eu sei que a noção de limite acabou quando Getúlio se matou. Ele foi o último. Os que vieram depois e se viram em mar de lama parecem ter jurado a si mesmos que avançariam sempre, derrubando as barreiras do pudor e que resistiriam sob quaisquer circunstâncias. E o povão aplaude quem é persistente. Mesmo que no crime. Já não se trata, nesse nosso modelo institucional que funciona como um moedor da democracia, de os partidos fazerem o que lhes compete: consolidarem sua doutrina, planejarem sua ação, formarem seus quadros para o exercício do poder, analisarem as realidades nacionais, elaborarem diagnósticos e definirem estratégias de intervenção na realidade. Qual! Isso seria pedir muito a organizações que, no moinho do modelo institucional, viraram farinha de si mesmos. Ou, menos metaforicamente, se transformaram em cartórios políticos para viabilização dos processos eleitorais. Ou, mais incisivamente, varreram a dignidade como lixo para baixo dos espessos tapetes do poder.

Quando comecei a vasculhar na rede informações sobre essas ONGs, fiquei sabendo, aparentemente com uma década de atraso, que se existe algo para o que não falta dinheiro no Brasil é para essas instituições. Curioso, não é mesmo? Não há recursos para o SUS, para Educação, para a Segurança Pública, para a infraestrutura nacional, para modernizar o transporte urbano e os aeroportos. Mas para uma ONG bem aparelhada, com o cordão umbilical ligado à placenta de um partido a serviço da causa (é sempre a mesma causa, em nome da qual a moral se ajoelha penitente), milhões são distribuídos com aquela prodigalidade de Silvio Santos lançando notinhas de cem ao auditório. Talvez o leitor não saiba, mas essa conta é grande e de todos nós. Trata-se da velha malandragem que venho apontando como pináculo das estratégias políticas nacionais, pela qual se toma dinheiro de todos para dar a alguns que se bronzeiam nas suaves enseadas do poder. A edição da Revista Exame do dia 23 de fevereiro, em sua Carta ao leitor, entra no coro e adverte para o "preço que será pago pelo desleixo público, pela gastança em prol de benesses políticas, pelas bondades voltadas para alguns e pagas com o dinheiro de todos".

Não estou generalizando sobre o vasto conjunto das Organizações Não Governamentais. Inúmeras delas se dedicam a nobres funções, envolvem intenso voluntariado e executam tarefas socialmente valiosas por muito menos do que custariam se cumpridas pelo setor público. Mas, convenhamos, ONG aparelhada por partido político e atendendo demandas do governo é uma bofetada no rosto do contribuinte.

O funcionalismo público e seus sindicatos

Mídia Sem Máscara

Thomas DiLorenzo | 28 Fevereiro 2011
Artigos - Economia

Cada sindicato de funcionários públicos é uma máquina política de fazer uma implacável e inflexível pressão por maiores impostos, maiores gastos governamentais, mais sinecuras e mais promessas de generosas pensões.

Um fenômeno em comum vem varrendo os EUA e alguns países da Europa: as três esferas de governo estão falidas ou à beira da falência. O motivo? Uma combinação entre monopólios estatais e sindicatos dos funcionários públicos. Os sindicatos dos funcionários públicos possuem um poder vastamente maior do que os sindicatos do setor privado, pois as entidades em que eles trabalham são tipicamente monopolistas.

Quando os empregados de um supermercado, por exemplo, entram em greve e fecham o estabelecimento, os consumidores podem simplesmente ir comprar em outro lugar, e a administração do supermercado é livre para contratar empregados substitutos (desconsiderando momentaneamente a burocracia para tal). Em contraste, quando professores de escolas ou universidades públicas, bem como motoristas de caminhões de lixo ou de ônibus municipais, fazem greve, não há aulas, nem coleta de lixo e nem ônibus enquanto a greve durar. Adicionalmente, a estabilidade no emprego das várias classes de funcionários públicos, em conjunto com as regulamentações do setor, faz com que seja extremamente custoso, senão virtualmente impossível, contratar empregados substitutos para os grevistas.

Assim, quando os burocratas governamentais entram em greve, eles conseguem paralisar completamente, e por tempo indefinido, a "indústria" em que "trabalham". Os pagadores de impostos irão reclamar asperamente da ausência de aulas, de coleta de lixo e de serviços de ônibus, o que forçará os governantes a curvarem-se perante as exigências dos sindicatos sob o temor de perderem o próprio emprego (via reeleição ou mesmo revolta popular) em decorrência da insatisfação dos eleitores. Esse processo é a principal razão por que, em geral, as despesas dos três níveis de governo sobem ano após ano, ao mesmo tempo em que a "produção" dos funcionários públicos declina.

Durante décadas, pesquisadores observaram que, nas escolas públicas, quanto mais dinheiro se gasta por aluno, pior é a desempenho dos estudantes. Resultados similares prevalecem em todas as outras áreas de "serviços" governamentais. Como escreveu certa vez Milton Friedman, as burocracias governamentais - especialmente as sindicalizadas - são buracos negros econômicos, em que um aumento nos recursos injetados gera "produtos"declinantes. Quanto mais se gasta em universidades e escolas públicas, menos qualificados são os estudantes. Quanto mais se gasta com assistencialismo, mais pobreza é gerada, e por aí vai. Isso, obviamente, é o exato oposto do que ocorre na vida econômica normal do setor privado que opera sob concorrência, em que aumentos nos recursos empregados geram mais produtos e serviços de maior qualidade, e não menos.

Trinta anos atrás, o economista Sharon Smith publicou um estudo mostrando que os funcionários públicos americanos recebiam 40% a mais do que os empregados do setor privado que desempenhavam funções semelhantes. De lá pra cá, essa diferença salarial só fez aumentar. E em todo o mundo.

O enorme poder exercido pelos sindicatos dos funcionários públicos significa que são eles que efetivamente exercem o poder de tributar. Dado que os sindicatos dos funcionários públicos podem facilmente forçar os políticos a elevar impostos para que a receita atenda às suas exigências de privilégios, são eles, e não os eleitores, que controlam o crescimento da carga tributária dentro da jurisdição política. Eles são os maiores beneficiários daquilo que se convencionou chamar de "tributação sem representação" (não que a tributação com representação seja muito melhor). É por isso que alguns estados americanos possuem leis que proíbem greves comandadas pelos sindicatos dos funcionários públicos. (Mas os sindicatos frequentemente fazem greve assim mesmo).

O poder desses sindicatos deixa os políticos presos em um grande dilema: se eles se curvarem e atenderem às exigências salariais dos sindicalistas, e elevarem impostos para financiá-las, aumentam as chances de eles, os políticos, perderem seus cargos nas próximas eleições. A "solução" para esse dilema tem sido oferecer ao funcionalismo aumentos moderados nos salários, porém compensados com promessas espetaculares de benefícios pós-aposentadoria, com pensões magnânimas. Isso permite que os políticos satisfaçam os desejos dos sindicatos ao mesmo tempo em que empurram os custos de tal política para o futuro, quando esses "saciadores de desejos" já tiverem se retirado da vida pública.

Nos estados americanos da Califórnia, Wisconsin e Indiana, assim como em vários outros países, esse futuro aparentemente já chegou. Segundo reportagem do Wall Street Journal, os governos estaduais e locais dos EUA possuem atualmente nada menos que US$ 3,5 trilhões de passivos a descoberto (passivos para os quais simplesmente não há receitas). Eles devem ou aumentar impostos dramaticamente, como alguns já estão fazendo, ou cortar gastos drasticamente, ou simplesmente eliminar as pensões dos funcionários públicos.

Os sindicatos dos funcionários públicos estão primordialmente interessados em maximizar os lucros do sindicato. Consequentemente, eles utilizam as regulamentações do setor público como ferramenta para proteger o emprego de absolutamente qualquer burocrata estatal, não importa o quão incompetente ou irresponsável ele seja. Afinal, quanto menos burocratas estiverem empregados, menor será o volume das contribuições pagas aos sindicatos pelos seus membros. Assim, é praticamente certo que os sindicatos irão à justiça (também comandada por funcionários públicos sindicalizados) para recorrer de qualquer tentativa de dispensa de qualquer funcionário público, exceto talvez para aqueles acusados de comportamento criminal. Isso significa que demitir um professor incompetente, por exemplo, pode levar meses, ou anos, de disputas jurídicas.

Os políticos já descobriram há muito que a resposta mais conveniente para esse dilema é recompensar o burocrata incompetente dando-lhe algum serviço administrativo que ele irá aceitar de bom grado, além de maiores salários, bonificações e vantagens. Isso resolve a chateação causada por pais que estão reclamando que o professor de matemática dos filhos não sabe fazer conta, ao mesmo tempo em que elimina a possibilidade de eles, os políticos, serem processados pelos sindicatos. É por isso que as administrações de escolas e universidades públicas são aquelas intumescidas monstruosidades burocráticas lotadas de professores que não sabem ensinar e que, justamente por isso, ganharam a responsabilidade de "administrar" todo o sistema. Nenhuma escola ou universidade genuinamente privada poderia sobreviver sob essa política perversa.

Os sindicatos dos funcionários públicos também são os paladinos da "sinecura" - a prática sindical de obrigar o governo a contratar mais do que o número de pessoas necessárias para fazer algum serviço. Se isso ocorrer no setor privado, os maiores custos salariais oriundos de tal prática deixarão a empresa menos competitiva e menos lucrativa. Ela pode até mesmo ir à falência, como ocorreu nos EUA com as fortemente sindicalizadas indústrias siderúrgicas, automotivas e têxteis.

Tal fenômeno, porém, não ocorre no setor público, onde não há preocupações com lucros e prejuízos e a maioria das agências é monopolista. Sinecuras no setor público são vistas como um benefício tanto para os políticos quanto para os sindicatos - mas certamente não para os pagadores de impostos. Os sindicatos auferem mais receitas quando há um maior número de burocratas empregados, e os políticos ganham a simpatia dos sindicatos por terem nomeado ou permitido a contratação de mais funcionários públicos. Cada emprego criado desta forma geralmente significa dois ou mais votos, dado que o burocrata sempre poderá arrumar para o político o voto de pelo menos um membro da família ou de um amigo próximo. É por isso que, na vasta literatura que mostra a eficiência superior das empresas privadas em relação às empresas estatais, o governo quase sempre apresenta maiores custos de mão-de-obra para as mesmas funções desempenhadas no setor privado.

Cada sindicato de funcionários públicos é uma máquina política de fazer uma implacável e inflexível pressão por maiores impostos, maiores gastos governamentais, mais sinecuras e mais promessas de generosas pensões - ao mesmo tempo em que demonizam os cidadãos pagadores de impostos que se atrevem a protestar contra o esbulho, rotulando-os de insensíveis inimigos das crianças, dos idosos e dos pobres (os quais são supostamente "servidos" pelos burocratas governamentais que os sindicatos representam).

Trata-se do velho truque socialista sobre o qual Frédéric Bastiat escreveu em seu famoso ensaio, A Lei: os sindicatos veem os defensores da desestatização das escolas e do ensino não como críticos legítimos de um sistema falido e imoral, mas sim como pessoas que têm ódio das crianças. Da mesma forma, os sindicatos tratam os críticos do assistencialismo não como pessoas preocupadas com a destruição da ética do trabalho e da família causada pelo assistencialismo, mas como inimigos dos pobres.

Mas a farsa está chegando ao fim. No país mais rico do mundo, os pagadores de impostos finalmente começaram a se dar conta de que eles na realidade são os escravos, e não os mestres, do governo em seus três níveis. Os sindicatos dos funcionários públicos foram fundamentais na falência da maioria dos estados americanos, e os cidadãos não estão mais a fim de ouvir apelos por mais impostos e mais gastos governamentais para socorrer parasitas.

A tendência é que isso comece a ocorrer igualmente em todo o mundo.

Thomas DiLorenzo é professor de economia no Loyola College, em Maryland e membro do corpo docente senior do Mises Institute. É o autor dos livros The Real Lincoln, Lincoln Unmasked, How Capitalism Saved America: The Untold History of Our Country, From the Pilgrims to the Present e, mais recentemente, Hamilton's Curse:How Jefferson's Archenemy Betrayed the American Revolution - And What It Means for Americans Today..

Tradução: Leandro Augusto Gomes Roque

Publicado no site do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.