Falcatruas de ONGs indigenistas em Roraima

Brasil acima de tudo

19 de abril de 2009

Por Nilder Costa (*)

Passada a “Batalha de Roraima”, que se desdobrou em torno da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor dos "índios", já se ouvem rumores sobre a criação de uma nova mega-reserva no estado, a terra indígena Anaru. Segundo o jornal Valor Econômico de 8 de abril, a Funai já estaria reivindicando pelo menos um terço dos 6 milhões de hectares destinados pela União ao governo estadual para “compensar” a criação da Raposa Serra do Sol, para ali reunir parte das etnias “originárias” de Roraima. Isto para não mencionar outro antigo projeto do movimento indigenista, o de juntar a já homologada reserva São Marcos às contíguas Raposa Serra do Sol e Ianomâmi, para formar um território único e contínuo.

Como assinala ainda a reportagem, já é possível comprovar o resultado da diáspora dos índios macuxi, etnia dominante nas 200 comunidades da Raposa Serra do Sol. Na periferia de Boa Vista, acomodados entre os bairros de Nova Cidade e Brigadeiro, há centenas de famílias indígenas que deixaram a reserva por causa de incidentes derivados da briga pela posse da terra. O presidente da associação dos moradores do bairro Nova Cidade, o maranhense Miguel Alves do Nascimento, relata que toda semana aparecem novas famílias indígenas em busca de casa e abrigo na região: "Eles se instalam na beira de umas lagoas que têm aí, mas a prefeitura vem e tira o pessoal porque é área de preservação", diz ele, afirmando que as condições de vida nessas áreas marginais são mínimas.

Em outra frente, uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou graves irregularidades trabalhistas praticadas pelas ONGs Conselho Indígena Missionário (CIR) e Serviço de Cooperação ao Povo Yanomami (Secoya), assim como pela Diocese de Roraima, em serviços prestados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas reservas Raposa Serra do Sol e Ianomâmi. Segundo as investigações da força-tarefa, cerca de 700 trabalhadores que atuam na assistência à saúde indígena estão em situação irregular, sendo que a maioria dos funcionários das três entidades está há quatro meses sem receber seus salários (há casos de até um ano) e de outros que sequer possuem registro junto à Superintendência do Trabalho e nas próprias entidades (Folha de Boa Vista, 9/04/2009).

Segundo um dos integrantes da força-tarefa, o procurador do Trabalho Jorsinei Nascimento, “Historicamente a Funasa tem contrato com empresas terceirizadas. Ao final do contrato, essas empresas terceirizadas têm o mau costume de deixar de efetuar o pagamento desses trabalhadores sem dar qualquer amparo para essas comunidades indígenas. E quando acabam os contratos, essas empresas acabam sumindo. Então você não consegue localizar essas empresas, nem sócio, prejudicando o trabalhador”.

Face às graves irregularidades encontradas, o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, anunciou que os convênios com as três ONGs, que terminam entre maio e julho próximos, não serão renovados. Por ano, o órgão repassa R$ 25 milhões para as três ONGs, recursos suficientes, segundo Lopes, para atender bem a população de 54 mil indígenas. Uma vez que as ONGs não repassam os valores aos trabalhadores pelos serviços prestados, a Funasa acaba sendo responsabilizada novamente (responsabilidade subsidiária), já que ela efetua o pagamento duas vezes, com dinheiro público. A ação trabalhista movida pelo Ministério Público contra uma das três entidades já monta em R$ 7 milhões.

Como já documentamos, o CIR, notório por receber financiamentos do exterior (inclusive de governos estrangeiros), foi seminal para o verdadeiro esbulho nacional em que se tornou a demarcação da Raposa Serra do Sol, asim como a Diocese de Roraima, abertamente vinculada à "Teologia da Libertação". Assim, não surpreende que tenham sido flagradas em falcatruas contra leis e interesses nacionais, pois isto faz parte da sua formação ideológica, que inclui o velho princípio de que os fins justificam os meios




(*) Fonte: http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/brasil/767.html