Brasil: infanticídio indígena e relativismo multicultural

Mídia Sem Máscara

Solano Portela | 09 Fevereiro 2010
Artigos - Direito

Do ponto de vista antropológico o Brasil é um dos países mais radicais na defesa do não intervencionismo e do relativismo cultural. A influência relativista está alojada na ABA (Assoc. Bras. de Antropologia), na FUNAI e nas principais ONGs que lidam com a questão indígena.

Agora, no final de janeiro de 2010, o casal Márcia Alves e Edson Suzuki (da ONG - ATINI: Voz pela vida), que tem feito um trabalho de contestação do infanticídio e de apoio a famílias indígenas que discordam da prática, recebeu intimação da Procuradoria Geral da República. A acusação: facilitar a realização de um documentário com índios e crianças indígenas "contra a vontade deles". Obviamente que isso é a ponta de um iceberg de opositores que permeiam o governo e se ocupam em perseguir aqueles que valorizam a vida e as responsabilidades que todos, governantes e governados, têm para com o Criador, acima de programas ateus partidários. São os relativistas multiculturais que querem definir as regras do jogo de nossa sociedade e, se ficarmos calados, prevalecerão.

Em uma palestra realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2007, o sociólogo e palestrante inglês Os Guiness fez uma análise das divergências da humanidade, apresentando três caminhos que têm sido seguidos para resolver a convivência com as profundas diferenças da raça humana. Ele detalhou a postura adotada em várias sociedades, e classificando-as como Universalismo Progressivo, o Relativismo Multicultural e a Aliança Cívica Plural; esta última, apontada por ele como a melhor forma de conviver em um mundo de disparidades (maiores informações sobre essa palestra, nesse link). É esse caminho do Relativismo Multicultural, visão que está bem presente em nosso país e com resultados desastrosos, que nos chama atenção nesse momento. Especialmente, quero abordar essa questão muito contemporânea do infanticídio indígena, que tem ceifado inúmeras vidas, perante o olhar impassível de antropólogos e autoridades. Estes têm considerado essa questão apenas como uma peculiaridade de uma cultura, que não pode ser contraditada.

A suposta convivência harmônica de diferenças, no Relativismo Multicultural, se mantém com o sacrifício do reconhecimento de absolutos éticos. O grande perigo existente nesse caminho é o fechamento dos olhos ao mal explícito, rotulando ocorrências condenáveis como legítimas, válidas e inquestionáveis, por serem "expressões culturais".

É exatamente isso que vem ocorrendo em nosso meio, quanto a essa questão, na remoção de vários limites sociais que não deveriam ser derrubados. O antropólogo e teólogo Ronaldo Lidório, entre outros, já chamou atenção para os assassinatos de crianças que ocorrem nas culturas indígenas, no artigo: Não Há Morte Sem Dor e em sua "Carta Aberta Sobre o Infanticídio Indígena". Os questionamentos dessa prática e até a simples discussão da mesma, entretanto, é vista com maus olhos não somente pelas autoridades cegas pelo relativismo multicultural, mas também pela maioria da mídia, que embasa suas pautas e reflexões com igual descaso pelo que seria certo e o que seria errado - obviamente por não aceitar a premissa de que existem, sim, valores universais absolutos.

Uma matéria da Revista VEJA de 15 de agosto de 2007, sobre o infanticídio indígena, apresentou grande exceção nessa insensibilidade imoral, trazendo uma visão favorável à ação de pessoas que têm se colocado contra a prática do infanticídio praticado em algumas comunidades nativas no nosso país. O senso de certo e errado das pessoas (teologicamente isso é identificado como "a lei de Deus impressa em seus corações" - Rom. 2.15), despertado pela reportagem, gerou muitas cartas de apoio à revista que apontava a inatividade e incompetência da FUNAI para resolver essas situações.

Um dos poucos parlamentares que têm se alinhado contra esses assassinatos que ocorrem no nosso solo é o Deputado Henrique Afonso. Parlamentar do Acre, ele tem tomado posições firmes nesta e em outras questões relacionadas com a vida e com a família, com singular independência, seguindo sua consciência de cristão. Por causa dessas posições favoráveis à vida, o deputado foi processado pelo seu antigo partido (PT), do qual se desassociou, em um daqueles típicos processos bolchevistas de antanho. De sua autoria, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, aumentará a pena de quem comete ou permite infanticídio em populações indígenas. O PL 1057/2007 criminaliza 12 práticas tradicionais reconhecidamente nocivas.

São muitas as vozes de apoio a essa iniciativa louvável? Não! O Centro Feminista de Apoio e Assessoria - Lobby esquerdista e com posturas declaradamente contrárias à vida e à família, se opõe claramente a este projeto lei, chamando-o de "repressivo" em seu site: "Ele precisa ser discutido com as mulheres indígenas, que serão as principais atingidas pela nova legislação", diz Myllena Calasans, assessora parlamentar do CFEMEA para a área de direitos humanos.

Pago com o seu e o meu imposto, temos uma Comunidade de Discussão do Poder Legislativo - Interlegis (Senado e Câmara). Nesse site somos brindados com a notícia de que "Antropólogos e representantes de povos indígenas defenderam, nesta quarta-feira, o direito de as tribos decidirem sobre infanticídio". Os depoimentos ocoreram em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A representante das mulheres indígenas no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Jacimar de Almeida Gouveia (da etnia Kambeba), disse que a decisão deveria ser somente das famílias. Ela criticou a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que retiram crianças deficientes das aldeias para levá-las para as cidades.

Vejam a explicação que ela tem para o infanticídio: "Quando uma família decide eliminar um de seus membros, é feito um ritual, que tem um significado, e o assunto é encerrado. Ao contrário, quando uma criança é retirada da aldeia a dor não tem fim, pois eles ficam impedidos de saber qual foi o desfecho". Muito lógico, não? Permitam, consintam e defendam o infanticídio para que a família não fique supostamente desconfortável com um dor que é subjetiva e não aferível. Trocamos o fato concreto de uma criança sacrificada, pelo relativismo cultural intangível da proteção à cultura - muito civilizado!

Mas o que nos espanta, mesmo, é a notícia, no mesmo site (Interlegis) das palavras do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas Meira, e da representante do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (IDDI) Valéria Payê. Esses especialistas, de carteirinha, "defenderam o direito às diferenças culturais". O presidente da Funai fica em cima do muro do relativismo ético e, agradando aos antropólogos, diz: "A análise requer cautela, pois o tema é delicado e complexo e não deve ser reduzido ao julgamento moral das práticas e tradições indígenas", ao que Valéria Payê complementa que os indígenas não podem se submeter aos padrões morais e culturais dos brancos. "Eles têm direito a uma concepção própria de direitos humanos. Por que os povos indígenas deveriam aceitar a visão dos brancos sobre direitos humanos como a única correta?"

Do ponto de vista antropológico o Brasil é um dos países mais radicais na defesa do não intervencionismo e do relativismo cultural. A influência relativista está alojada na ABA (Assoc. Bras. de Antropologia), na FUNAI e nas principais ONGs que lidam com a questão indígena. Em seus artigos, Lidório relata vários fatos de diversas culturas que demonstram não ser o infanticídio uma peculiaridade dos nossos índios. Diz ele que "o infanticídio... não é um fato isolado nem mesmo reside em um passado distante; é uma experiência atual". Nem por isso pode passar em branco sem ser contestado; sem que a sociedade condene a prática e ofereça alternativas para as culturas que a pratica.

Edson Massamiti Suzuki, esse que está sendo intimado como criminoso - por defender inocente, afirma que "a prática do infanticídio é uma realidade até os dias de hoje, e que a cada ano dezenas de crianças são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. Mães amorosas são muitas vezes forçadas pela tradição cultural a trair seus instintos e desistir de suas crianças. Algumas preferem se suicidar a fazer isso. Outras têm que conviver com a dor e o remorso pelo resto da vida. Em alguns casos, as mães lutam pela vida de seus filhos enquanto podem, e são obrigadas a viverem excluídas da sociedade ou a se refugiar fora da sua comunidade".

Poucos, entretanto, estão interessados nos direitos dessas mães, ou nos direitos das crianças, tudo por uma suposta proteção relativista do "direito" de proteção à cultura. Um dos que estão, na cidade de Tupã, estado de São Paulo, é o vereador Airton Peres Batisteti, que se posicionou contra o infanticídio indígena e tem propostas sobre a matéria. Ele disse o seguinte sobre essa questão: "mesmo sendo uma violação aos direitos humanos, o infanticídio acaba sendo protegido pelos órgãos oficiais, sob a política de não interferência cultural".

O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, nos diz em outro site oficial, pago por nós (Rádio Câmara), que o importante nessa questão de infanticídio é o debate: "Ninguém é dono da verdade. É, nós achamos que é fundamental o respeito a vida mas também o respeito às diferenças... Nós queremos efetivamente que outros debates possam acontecer".

E assim, assepticamente, como se vidas não estivessem envolvidas e sendo ceifadas, vamos debatendo. No caldeirão do relativismo multicultural, cabe tudo. Fechamos os olhos até a assassinatos, porque, acima de tudo, está o "respeito às diferenças" em um mundo do qual se aboliram os valores éticos universais e fundamentais.

* - Solano Portela é teólogo, escritor e conferencista - http://www.solanoportela.net