A reivindicação da ordem

Mídia Sem Máscara

Diogo Costa | 20 Fevereiro 2010
Artigos - Conservadorismo

Tanto a liberdade humana quanto a ordem social carecem do alicerce firme de uma filosofia de justiça para se sustentarem. Aristóteles já ensinava em Política que o princípio da ordem na sociedade política é a determinação do que é o justo.

Está ocorrendo em Washington a anual Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que reúne por três dias grandes nomes da direita americana em uma série de eventos públicos. No meu terceiro ano em Washington, a tendência que tenho percebido é clara. O movimento conservador americano está cada vez menos neocon e mais libertário, cada vez menos William Kristol e mais William Buckley, cada vez menos Bush e mais Reagan.

Aliás, foi Reagan quem disse que conservadorismo é um "termo impróprio" para sua filosofia política. Ele acreditava que "o coração e a alma do conservadorismo é o libertarismo". Parece que a vanguarda conservadora americana, assim como o vibrante movimento do Tea Party, tende a concordar com Reagan. Há mais autores e palestrantes liberais no evento, e os discursos de nomes tarimbados, como Mitt Romney, focam quase que exclusivamente na limitação do governo, na liberdade individual e na economia de mercado, sem esquecer das piadas com a atual administração, como sugerir que o comitê olímpico decidiu dar a Obama a medalha de ouro em ski: nenhum atleta consegue descer ladeira abaixo com tanta velocidade.

Enquanto a juventude americana está tentando deixar o movimento conservador mais liberal, no Brasil há quem queira deixar os liberais mais conservadores.

Em artigo recente, Olavo de Carvalho alerta aos liberais que sua primazia pela liberdade não pode ser tomada por princípio da filosofia política: "quando o liberal proclama que 'a liberdade de um termina onde começa a do outro'... o princípio aí fundante é, pois, o de 'ordem', não o de 'liberdade'". A crítica de Olavo de Carvalho faz sentido, mas é mais uma exortação ao amadurecimento do liberal do que uma expurgação do liberalismo.

A relação interconstitutiva entre ordem e liberdade é matéria viva no pensamento liberal. O magistral Law and Revolution de Harold Berman ensina que em qualquer ordem institucional é possível encontrar produtos espontâneos de liberdade misturados a elementos arbitrários de dominação, além do que, há sempre a dimensão moral e racional com que se avalia a tensão institucional entre liberdade e dominação. O liberal que acredita criar a liberdade humana ex nihilo, descolada da ordem social em que se encontra, ignora por completo a filosofia da ordem espontânea, que tem em F. A. Hayek seu mais famoso teórico do século passado.

O que torna o tratamento de ordem espontânea por Hayek formidável é que o autor não separa a causa da liberdade do florescimento institucional. O conceito de ordem espontânea compreende que ordem e liberdade não são elementos logicamente ou cronologicamente sequenciais, para que se faça um jogo de quem vem primeiro, o ovo ou a galinha. As múltiplas interações livres não criam um estado institucional final, assim como um arranjo institucional estático não antecede as interações livres. Pode-se estender à estrutura do mundo social o insight econômico de James Buchanan: "a ordem se define em seu processo de emergência". O comportamento humano é constantemente ajustado às experiências compartilhadas em sociedade e às nossas expectativas: tanto do comportamento alheio quanto da influência do nosso próprio comportamento. A busca (ou constituição, implementação) da ordem social separada da atualização das liberdades humanas e a elas anteriores sofre de uma impossibilidade lógico-cognitiva que uma dúzia de Bibliotecas do Congresso não conseguiria solucionar.

Isoladamente, o conceito de ordem também não serve por princípio, e Olavo de Carvalho reconhece esse erro cometido por "reacionários e tradicionalistas". Tanto a liberdade humana quanto a ordem social carecem do alicerce firme de uma filosofia de justiça para se sustentarem. Aristóteles já ensinava em Política que o princípio da ordem na sociedade política é a determinação do que é o justo.

Não é por acaso que verbetes enciclopédicos entendem o libertarismo como uma filosofia de justiça. "A determinação do que é o justo" ocupa o centro das obras de cientistas sociais contemporâneos como Barnett, Gaus, Kukathas, Jasay, Lomasky, Mack, Naverson, e Schmidtz. O que lhes garante lugar dentro da tradição liberal não é um tratamento ilimitado da liberdade humana, mas o reconhecimento de como essa liberdade está intimamente ligada aos nossos deveres de justiça para com os demais adultos.

Um conservadorismo mais temperamental - que se identifica com uma indisposição para com mudanças - perde o vigor por não enfrentar diretamente o problema da justiça. Além de que sua concepção de ordem carece da complexidade social capturada por Hayek, indispensável para a compreensão de "uma civilização que não foi planejada por nenhum cérebro, mas que surgiu a partir do livre esforço de milhões de indivíduos".

O amadurecimento filosófico que falta aos liberais brasileiros não requer o afastamento da tradição liberal. Exige sim intimidade com seus autores mais sofisticados. No momento em que o grande público americano reaviva sua tradição liberal, o Brasil não deveria tentar entrar na contramão.

Diogo Costa é editor do site Ordem Livre.

http://www.ordemlivre.org/node/897