Quem é amigo, Anvisa...

Mídia Sem Máscara

Klauber Cristofen Pires | 25 Fevereiro 2010
Artigos - Direito

No Brasil de hoje, o dono de farmácia que ousar apresentar o mandamus judicial aos fiscais do CRF ou da Anvisa terá o seu estabelecimento vasculhado com pente fino, até que uma mera lixeira destampada sirva para provar o seu dolo contra a sociedade.

Os leitores já devem estar a par das notícias que envolvem as últimas disposições da Anvisa. No momento, milhares de famácias estão se segurando num raminho para não caírem do penhasco, que se chama "liminar em mandado de segurança".

De acordo com informações prestadas ao jornal "O Liberal", de 23-02-2010, O Conselho Federal de Farmácia pretende dar seguimento às suas fiscalizações como se não houvera um poder judiciário: "O anúncio foi feito ontem pelo presidente da entidade, Daniel Costa, que garantiu que, independentemente da manutenção ou não da liminar conseguida pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), continuará atuando no combate a práticas comerciais que não estejam de acordo com a promoção da saúde".

Nas entrelinhas da matéria, fica clara a disposição de como o CRF tratará o caso: "Além do que está previsto na resolução 44, o CRF também fiscalizará a existência de farmacêuticos durante todo o funcionamento dos estabelecimentos, a venda de produtos com registro ou não da Anvisa, se o estabelecimento possui alvará sanitário, as adequações sanitárias do funcionamento e a autorização de funcionamento expedida pela Anvisa".

O recado está dado: na Alemanha da década de trinta, nenhum judeu poderia estar em ordem com as suas obrigações; sempre havia algum motivo para enquadrá-lo. No Brasil de hoje, o dono de farmácia que ousar apresentar o mandamus judicial aos fiscais do CRF ou da Anvisa terá o seu estabelecimento vasculhado com pente fino, até que uma mera lixeira destampada sirva para provar o seu dolo contra a sociedade.

Como qualquer dos conselhos ou ordens, sobre os quais já tenho escrito, o CFF tem todas as cartas na manga: ele legisla, tributa, julga, multa e fecha estabelecimentos à revelia da constituição e das leis, despidos de absolutamente qualquer representatividade política.

Quem ceder à curiosidade ou se der ao trabalho de passear pelas páginas da Anvisa, terá conhecimento dos seus "estudos técnico-científicos" que pretendem, entre outras disposições, tirar personagens infantis das embalagens de cereais, proibir a propaganda televisiva de determinados alimentos e proibir a venda de produtos alegados de constituírem "venda casada" ou de forte apelo psicológico, como o "Mac'lanche Feliz" (um sanduíche da Mac'Donalds que vem acompanhado de um brinquedo).

O medo nunca foi um escudo. Todavia, contemporizar e colaborar com o avanço do estatismo tem sido uma marca constante de todo o empresariado do país. Chegam até mesmo a patrociná-lo a fundo perdido, como aconteceu com o lamentável filme que pretendeu elevar a figura de Lula a de um semi-Deus. Em tempo, não foi uma única vez que ele afirmou sem um "homem sem pecados". Bem divino, não? Alguma coincidência com "O Triunfo da Vontade", de Leni Riefenstahl?

Com a ajuda dos empresários, este país está caminhando rapidamente para a mesma situação que levou os alemães ao delírio e às desgraças de proporções mundiais que causaram, ou que, mesmo presentemente, está submetendo o povo venezuelano às maiores privações e violências, enquanto Lula continua a afirmar que lá continua sendo uma "democracia"....

Senhores e senhoras da iniciativa privada: que esperam vocês por tanta cumplicidade? Um contrato aqui e outro ali, sem ter e certeza de receber? Um financiamento camarada? Que haja uma redução da carga tributária? Que a carga regulatória pelo menos estacione? Que fiscais disso e daquilo não venham parar em seus estabelecimentos? Pois eles têm vindo, cada vez mais frequentemente, e continuarão a vir, até que venha o último, para lacrar as portas dos seus estabelecimentos.

Nós estamos vivendo um momento em que não há absolutamente mais nenhum espaço para a apatia ou a neutralidade. Quem se acha neutro ou apolítico já se coloca do lado do avanço dos inimigos do país: Lula, Dilma e todos os integrantes do Foro de São Paulo. Quem apóia a responsabilidade social, a função social da propriedade e o controle social dos meios de comunicação, está a colaborar para que nosso país mergulhe num regime totalitarista que há de nos colocar todos em campos coletivos de trabalho forçado, chamado de "agricultura familiar". Quem apóia declarações ou pesquisas em que o estado entre com mais financiamento, regulação e intervenção na economia comete o mesmo ato de insanidade.

Vocês já viram uma única vez Lula dizer algo como "lugar de bandido é na cadeia"? Pelo contrário, ele sempre disse que os bandidos são vítimas da sociedade, certo? Ora, o que pode fazer vocês acreditarem que com Dilma ou com qualquer dos frutos do petismo - Marina inclusa - pode ser diferente? Está na hora de todos os brasileiros começarem a se mobilizar. Façam isto por suas empresas ou por seus empregos, mas façam isto principalmente para dar um futuro mais seguro para os seus filhos. Ou isto não está em conta?

Está na hora da coragem! O medo jamais protegeu ninguém. Ao empresariado; aos trabalhadores; aos militares e aos próprios servidores públicos: comecem a se mobilizar de forma mais ativa! Conversem com as pessoas; espalhem cartazes; parem de patrocinar partidos e políticos de esquerda; parem de contribuir para ong's ligadas ao esquerdismo...Comecem a contribuir para os articulistas e entidades que combatem o avanço do comunismo no Brasil; patrocinem eventos ligados à defesa da liberdade de expressão, ao direito de propriedade, aos nobres valores cristãos do nosso povo, ao direito à vida e ao combate às drogas e à criminalidade. Já não é sem tempo!