Por que defendo a liberdade e a propriedade

Mídia Sem Máscara

Klauber Cristofen Pires | 21 Fevereiro 2010
Artigos - Cultura

A vida é mais importante do que a liberdade e a propriedade privada. Disto, não temos dúvida. Aliás, sem vida, sem sequer existe sociedade. Todavia, os liberais crêem que defender a liberdade e a propriedade é a forma mais eficiente de garantir a vida.

A diferença vital que eu acuso entre o liberalismo e o conservadorismo reside no fato de que os conservadores procuram ou pelo menos aceitam que os valores morais e transcendentais sejam custodiados pelo estado por via de lei positiva.

Como os leitores devem ter observado, em muitos aspectos eu sou um conservador, e sou mesmo. Entretanto, eu reprovo a oficialização de uma religião ou de uma moral em forma de lei, porque isto significa ter de entregar as chaves destes valores preciosos aos detentores do poder quando, por qualquer motivo, subirem canalhas ao invés de pessoas boas.

Vejamos um estudo de caso: antigamente, o adultério significava a justa causa para um divórcio, e pela sua gravidade, dava ensejo a reparações onerosas. O que a história nos mostrou? Só apareciam adultérios femininos, porque, sendo os homens os ocupantes de cargos tais como polícia, juiz e advogado, protegiam-se a si mesmos. Raramente (ou nunca) foi provado um adultério masculino, o que é um absurdo, pois são os homens quem mais traem.

Hoje, acontece o contrário: o adultério não serve pra nada. Perdeu valor. Simplesmente. Entretanto, há ainda pessoas que se casam com ânimo de cumprir uma tarefa sagrada. Então, se antes o Estado gravava pesadamente o adultério, e com isto dava ensejos à manipulação do poder, hoje desconsidera os direitos de quem se sacrificou por um casamento e merece reparação à altura.

Dito isto, o que precisamos? De uma lei natural. De uma ordem contratual. Se dois católicos tradicionais se casam, o divórcio motivado por adultério deve ensejar uma indenização pesada - de preferência, pré-estabelecida - mas se tratamos do casamento de dois hippies, então que cada um vá pro seu lado sem reclamar, porque a promiscuidade é típica deles. Não é justo que um hippie seja bem indenizado por algo que não merece e uma pessoa conservadora desmerecida por toda boa fé que aplicou ao cônjuge e aos filhos.

Outro exemplo: pode parecer incrível aos conservadores que hoje lutem contra a legalização do casamento gay, mas se eles forem coerentes, e olharem para o passado, vão ver que lá pela inauguração do regime republicano foi criado o casamento civil, contra o qual tanto lutaram. Para quem não sabe, houve naquela época uma grande indignação popular, que exigia que o casamento continuasse nas mãos da Igreja.

Como um liberal, ainda defendo que o casamento civil seja extinto e que seja devolvido às Igrejas tal competência. Alguém pode me perguntar sobre tolas burocracias que precisam ser mantidas, mas isto tudo é besteira: durante mil e novecentos anos, só para contar a era Cristã, foi assim e nunca deu problema.

Aqui, a solução liberal se encontra de pronto. Gays não podem se casar na Igreja Católica. Ponto final. Se quiserem, que fundem uma igreja gayzista e se arrumem como puderem, mas não vão macular um instituto sagrado para os católicos (e por extensão, aos outros cristãos).

A vida é mais importante do que a liberdade e a propriedade privada. Disto, não temos dúvida. Aliás, sem vida, sem sequer existe sociedade. Todavia, os liberais crêem que defender a liberdade e a propriedade é a forma mais eficiente de garantir a vida. Uma sociedade eficiente em garantir estes institutos jurídicos é bem mais eficiente em proteger a vida dos seus nacionais do que uma outra que propugne pela vida mas que se deixe escorregar pelo coletivismo.

Agora mesmo, temos a Igreja Católica reclamando contra a institucionalização do aborto, ao mesmo tempo em que lança em sua campanha da fraternidade a maior ofensiva à sociedade livre e capitalista que jamais uma instituição religiosa teve a ousadia de propor. Pois o que eu tenho a dizer sobre isto, como alguém que se denomina um liberal, é que nós vamos perder a nossa liberdade, a nossa propriedade privada, e o estado, com isto, vai também emplacar o aborto, e a Igreja Católica não irá nem sequer dar um "piu", até porque talvez já terá sido dissolvida há muito.

Em um artigo anterior, já demonstrei que a vida - como qualquer direito - também está sujeita a uma ordem, principalmente se estamos considerando aqui uma ordem estatal. O estado pode tirar a vida de um cidadão por motivos mui diversos do que a estrita proteção de outra vida, dentre os quais, principalmente, a afirmação de sua autoridade. Por outro lado, eu também demonstrei que a organização social que menos aplica exceções ao direito à vida e, portanto, mais se aproxima daquelas que estão logicamente implicadas no seu próprio enunciado (legítima defesa, estado de necessidade e risco da mulher prenhe) é o estado liberal.

Sendo a vida um direito, isto é, um bem jurídico que também gera a obrigação de observância por terceiros, obviamente ela precisa ser defendida, e esta prerrogativa, pra ter validade, não pode ser retirada da competência do seu principal titular - o indivíduo, ou a pessoa humana.

Em uma ordem liberal, cada ser humano tem à sua disposição os meios para defender a própria vida ou a vida de terceiros. Ele pode falar, usando de sua voz ou dos inumeráveis meios que a tecnologia proporciona, assim como pode se valer de recursos materiais próprios e de outras pessoas livres que ele possa angariar para a sua causa. Ele pode agir, porque pode portar armas. Um escravo ou um habitante de um país comunista não pode falar, não pode escrever seus motivos em um jornal ou blog, não pode angariar pessoas simpáticas à sua causa e se o seu advogado, cedido pelo estado, receber ordens de defendê-lo mal e porcamente, ele assim o fará, e o réu será executado.

Uma das lições mais interessantes sobre a liberdade e a propriedade privada eu li de Hans-Hermann Hoppe: trata-se do financiamento da ordem. O filósofo alemão, ao meu ver, foi muito feliz em diagnosticar esta característica da ordem livre, quando discorria sobre a produção de serviços de segurança privados (investigação, segurança, polícia, juízo, e apenamento). Em rápido resumo, ele sustenta que, em uma sociedade livre, as pessoas boas irão financiar as instituições boas, e as pessoas más, as instituições más.

Houve um episódio em minha vida em que decidi cortar a doação que fazia regularmente para uma entidade beneficente. Fiz isto porque deixei de acreditar na idoneidade dela, e passei a apoiar outra em que eu confiasse mais. Agora pergunto: quem pode ter tal poder com um sistema qualquer de serviços públicos? Em uma sociedade livre, eu posso defender a vida de muitas pessoas simplesmente orientando o meu dinheiro para o hospital que atenda o doente ao invés de escolher que deve morrer e quem pode viver; à polícia que investigue e prenda, ao invés de matar e praticar corrupção; e assim por diante...

Alcançar o poder do Estado sempre será mais tentador para os políticos maus, porque com os recursos do estado eles poderão se financiar tanto com o dinheiro das pessoas boas quanto das pessoas más. Nada poderia ser mais preciso no caso brasileiro: hoje as ong's que invadem terras e impõem a agenda gay, abortista, racialista e ambientalista são esmagadoramente financiadas pelo estado. O estado também doutrina os jovens na escola pública, e controla os meios de comunicação por meio da oferta seletiva dos anúncios de suas pretensas realizações ou, ao contrário, por meio do enquadramento dos empresários do setor em uma das inúmeras regulações (intervenções na propriedade privada) que criou para este fim.

Eis por que, concretamente, ouso dizer que é importantíssimo defender a liberdade e a propriedade: é questão de defender a vida mesma.